Categoria: Projetos

Projeto cria Centro Dia do Idoso

Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso     Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública… Ler mais »

Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes

Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade   Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor… Ler mais »

Juscelino quer identificar quilombos urbanos

Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória… Ler mais »

Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos

RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público.   Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária… Ler mais »

Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público

RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução… Ler mais »

Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante

RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de… Ler mais »

Semáforos poderão funcionar com energia solar

Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos   O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em… Ler mais »

Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada

Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores… Ler mais »

Natalini quer apoio aos doentes de esclerose múltipla

RenatodSousa Natalini quer que Prefeitura forneça remédios gratuito e ininterrupto para portadortes de esclerose múltipla O Projeto de Lei 197/07, do vereador Natalini (PSDB), institui o Programa de apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Natalini, que também é médico, explica que a esclerose múltipla é uma doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, auto-imune, que… Ler mais »

Marcha pela Democracia Racial é um evento oficial

RenattodSousa A Marcha tem por objetivo resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros da capital paulista, diz Ítalo Cardoso O Projeto de Lei 309/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a Lei 15.142/10. A lei incluiu no… Ler mais »