Categoria: Projetos

Amadeu quer vaga exclusiva para motos em prédios comerciais

Juvenal Pereira Proposta também visa a preservação de espaços públicos   Pela proposta do vereador Adílson Amadeu (PTB), os condomínio e edifício comerciais de São Paulo deverão destinar espaços exclusivos para o estacionamento de motocicletas. A medida, que conta no projeto de lei 465/2005 e foi aprovada em primeira discussão em 2010, pretende facilitar a… Ler mais »

Projeto institui Política Municipal de Resíduos Sólidos

RenattodSousa Projeto de Ítalo Cardoso baseia-se nas normas federais para estabelecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos   Projeto de lei do vereador Ítalo Cardoso (PT) estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Aprovado em 1.ª votação no dia… Ler mais »

Lei institui Feira Internacional do Serviço de Turismo (Fistur)

Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei   Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional… Ler mais »

Programa cria Primeiro Emprego na Administração Municipal

Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho   Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,… Ler mais »

Projeto cria Centro Dia do Idoso

Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso     Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública… Ler mais »

Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes

Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade   Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor… Ler mais »

Juscelino quer identificar quilombos urbanos

Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória… Ler mais »

Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos

RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público.   Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária… Ler mais »

Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público

RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução… Ler mais »

Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante

RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de… Ler mais »