Categoria: Projetos

Chagas defende requalificação arbórea e ambiental da cidade

Juvenal Pereira “Com a criação e a aplicação do Programa estaremos criando um verdadeiro sistema natural de resfriamento da cidade”, diz Chagas Projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) cria o Programa de Requalificação Arbórea e Ambiental da Cidade de São Paulo, a ser implementado nas ruas, praças e parques da cidade. O documento… Ler mais »

Tripoli propõe atendimento a animais em situação de risco

Juvenal Pereira “Muitos resgates não ocontecem com a urgência devida”, diz vereador Tripoli   Preocupado com o atendimento aos animais em situação de risco, o vereador Tripoli (PV) apresentou o projeto de lei 131/2009, que institui a criação do Grupo de Atendimento Emergencial para Animais Silvestres de Vida Livre (Gaeas). A proposta já foi aprovada… Ler mais »

Botes infláveis para resgatar vítimas das enchentes

Juvenal Pereira Botes infláveis de fácil manuseio resgatariam vítimas das enchentes e ficariam alojados nas garagens das Subprefeituras   Para o vereador Agnaldo Timóteo (PR), uma das soluções para o resgate de vítimas das inundações em São Paulo, em pontos de alagamento, é a utilização de botes infláveis, sob a responsabilidade de funcionários da Prefeitura…. Ler mais »

Fonseca propõe política pública para formação de educadores

Juvenal Pereira Claudio Fonseca quer formação continuada e desenvolvimento de docentes da rede pública   Preocupado com a qualidade do ensino municipal e com a carreira dos educadores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) propôs o projeto de lei 499/2009, que traça diretrizes para a formação dos profissionais de educação básica. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento… Ler mais »

Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações

RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto… Ler mais »

Centros Integrados de Educação deverão ser ampliados

Juvenal Pereira Gilson Barreto quer garantir a permanência e a ampliação dos CIEJAs na rede municipal de ensino   As diretrizes para o pleno funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) na rede municipal de ensino de São Paulo estão previstas no Projeto de lei 133/2010 do vereador Gilson Barreto (PSDB)…. Ler mais »

Terapeutas ocupacionais na assistência à saúde em São Paulo

Juvenal Pereira Para Goulart, terapia ocupacional nos programas de saúde é fundamental Segundo o Guia do Estudante, terapia ocupacional é o emprego de atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos e mentais e de desajustes emocionais e sociais. O PL 456/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), propõe incluir os terapeutas ocupacionais nas… Ler mais »

Projeto prevê tratamento integrado de usuários de drogas

Juvenal Pereira Aurélio Miguel defende sistema integrado de tratamento de usuários de drogas com entidades públicas eprivadas   Projeto de lei 422/2009, do vereador Aurélio Miguel (PR), propõe que o tratamento de usuários de drogas passe a ser feito por meio de uma ação integrada com entidades públicas e privadas do setor. O objetivo é… Ler mais »

Projeto propõe diretrizes para evitar violência nas escolas

Juvenal Pereira Noemi Nonato está preocupa com a violência em escolas municipais   Tráfico e consumo de drogas, agressões, furtos, depredações, ameaças à vida, entre outras manifestações de violência e vandalismo têm-se tornado comuns no ambiente escolar. Alarmada com esse cenário, a vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL 391/09 que institui diretrizes para a… Ler mais »

Parques públicos poderão contar com médicos e ambulâncias

Juvenal Pereira Proposta de Arselino prevê instalação de equipes médicas e ambulâncias em parques A Prefeitura de São Paulo terá de manter equipe médica e ambulância em parques e áreas públicas onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas, de acordo com o que estabelece projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT). Segundo o… Ler mais »