Categoria: Projetos

Boletim aponta desigualdades na Região Metropolitana de SP

O primeiro Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica foi apresentado nesta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), José Police Neto. Segundo ele, o estudo é inédito e “essencial para a compreensão da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o que ela representa para o país”. O boletim, divulgado durante… Ler mais »

Mesa Diretora divulga prestação de contas de maio

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente às atividades de maio. Um dos destaques apontados pelo presidente da Casa, vereador José Police Neto, foi o aumento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria do Parlamento. O serviço, criado pela atual Mesa Diretora, recebeu no mês… Ler mais »

Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira liminar de efeito suspensivo à ação pública civil que barrava desde agosto de 2010 a tramitação do Projeto de Lei 671/07 — Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município. A suspensão do processo de tutela antecipada decorre da ação movida pela Procuradoria da Câmara Municipal, na… Ler mais »

Parlamento Metropolitano ganha força com novas adesões

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo assinou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com 26 cidades da Região Metropolitana. A parceria faz parte das negociações para a criação do Parlamento Metropolitano (ParlaMet), cujo objetivo será buscar soluções para os problemas comuns entre os municípios da Grande São… Ler mais »

Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara

O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago… Ler mais »

Lideranças adiam votação do projeto sobre mobiliário urbano

Apesar da expectativa, as lideranças do governo na Câmara Municipal de São Paulo decidiram adiar a votação do Projeto de Lei que concede à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do mobiliário urbano da capital paulista. Com a decisão, o Projeto de Lei 47/2010 deve passar por novas audiências públicas na Casa antes de… Ler mais »

Estudo pretende melhorar acessibilidade ao prédio da Câmara

Um estudo realizado a pedido da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo constatou problemas de acessibilidade no entorno do prédio do Legislativo paulistano. Foram analisadas as condições das calçadas, das rampas e da sinalização para portadores de deficiências motoras, auditivas e visuais que precisam se dirigir à sede do parlamento. A responsável pelos estudos… Ler mais »

Câmara estuda eliminar uso do papel no processo legislativo

Marcelo Ximenez O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da Câmara Municipal de São Paulo estuda o desenvolvimento de um sistema que resultará na digitalização de todo o processo de tramitação de Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resolução e Projetos de Emendas à Lei Orgânica. A nova ferramenta será utilizada desde a criação do projeto… Ler mais »

Câmara apresenta Projeto de Lei para reajuste de servidores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou projeto de lei para o reajuste da remuneração dos servidores do Parlamento em 6,01%, retroativo a 1º março de 2011. A medida prevê também o pagamento da segunda parcela do acordo com o Sindicato dos Servidores referente à reposição parcial das perdas inflacionárias no período… Ler mais »

Mesa aprova integração para aprimorar trabalho legislativo

Aprimorar as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o objetivo de ato assinado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora da Casa, em reunião de seus integrantes. A decisão prevê uma integração entre os Consultores Técnicos Legislativos da Câmara e a Procuradoria da Casa com o intuito de enriquecer as proposições legislativas… Ler mais »