Categoria: Projetos

Jornal Câmara Aberta destaca projeto Ficha Limpa

A edição de fevereiro do jornal Câmara Aberta destaca o projeto Ficha Limpa que está sendo preparado pela Procuradoria da Câmara Municipal. Com previsão para ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, o texto estabelece que todos os agentes e servidores públicos têm de ser idôneos e apresentar sua ficha limpa antes de serem… Ler mais »

Finanças: projetos passam por audiência pública nesta quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (8/2), às 10h, para a discussão de projetos de temas variados. A audiência acontecerá no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Conheça os projetos: – PLO 06/10, de Ushitaro Kamia: Acrescenta o art.88 A à Lei… Ler mais »

Câmara vai ao Senado Federal pedir aprovação da Emenda 29

O vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da subcomissão instalada na Câmara Municipal para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi a Brasília nesta quarta-feira para entregar aos senadores uma carta que pede a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29, cujo objetivo é reforçar o orçamento do… Ler mais »

Conselheiros tutelares podem ter de fazer prova eliminatória

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 508/2011, de autoria do Executivo. Além de propor aumento salarial de R$ 1.417 para R$ 2.000 a partir de janeiro de 2012 para os conselheiros, o PL propõe ensino fundamental completo como formação mínima para… Ler mais »

SESCON-SP apoia PL do Alvará Condicionado

O Projeto de Lei que cria o alvará condicionado na cidade de São Paulo, que na prática permitirá à empresa funcionar por 2 anos enquanto regulariza o imóvel de forma definitiva, recebeu elogios do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São… Ler mais »

Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital

Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e… Ler mais »

Prefeito veta projeto que criaria o Dia do Orgulho Hetero

O Diário Oficial desta quarta-feira (31) publicou o veto do prefeito do Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que pretendia criar no município o Dia do Orgulho Heterossexual. Kassab alegou que a propositura contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. O veto diz ainda que o… Ler mais »

Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011

O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade. Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates… Ler mais »

Fundação fará diagnóstico sobre dificuldades na gestão pública

A Mesa Diretora da Câmara Municipal assinou nesta sexta-feira um termo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município (TCM). A instituição trabalhará ao longo de um ano para diagnosticar as principais dificuldades na gestão pública. Segundo o diretor-geral da Fecontas, Benedito José Pinheiro Ribeiro,… Ler mais »

Presidente do Corinthians e secretário defendem PL de incentivos fiscais

RenattodSousa O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, estiveram nesta terça-feira (21/6) na Câmara Municipal para defender o projeto de lei do Executivo que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do Fielzão, futuro estádio do clube alvinegro, em Itaquera…. Ler mais »