Categoria: Projetos

Projeto reduz IPTU de quem preserva o meio ambiente

(RenattodSousa/CMSP) Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê o abatimento de até metade do IPTU de imóveis que adotem medidas sustentáveis como o aproveitamento de iluminação natural, uso de painéis solares térmicos, sistemas de reaproveitamento da água da chuva, telhados verdes, entre outras. O Projeto de Lei (PL) 47/2013, de autoria do vereador Eduardo… Ler mais »

Inspeção veicular terá segunda audiência pública na terça-feira

Propostas de mudanças apresentadas pela Prefeitura para a realização da inspeção veicular serão discutidas novamente nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A audiência pública será realizada a partir das 11h pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.  Essa é a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 24/2013,… Ler mais »

Vereador Ari Friedenbach quer Conselho Municipal de Segurança

Um projeto de lei do vereador Ari Friedenbach (PPS) defende a criação de um Conselho Municipal de Segurança Urbana. O Conselho, que teria poder de decisão, seria vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Urbana e estabeleceria regras para a Política Municipal de Segurança Pública. Nossa intenção é que cada região da cidade tenha representantes nesse… Ler mais »

Situação dos rios de SP favorece transporte fluvial, diz especialista

A mobilidade urbana é um grande desafio para São Paulo e uma das alternativas para melhorar a locomoção dos cidadãos, segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), seria transformar rios e represas navegáveis em hidrovias. O exemplo vem de países como China, França, Holanda e Suécia. O projeto possui características e objetivos que podem revolucionar o… Ler mais »

Vereadores apresentam 77 projetos no primeiro bimestre

Os vereadores da Câmara iniciaram a legislatura de 2013 a todo vapor. Somente nos primeiros sessenta dias do ano, setenta e sete projetos de lei foram protocolados para apreciação em plenário, segundo a Secretaria Geral Parlamentar.  Foram mais de 40 Projetos de Lei (PL); o restante corresponde a Projetos de Decreto Legislativo, de Resolução e… Ler mais »

Vereador propõe sistema de alerta de chuvas por SMS

Um novo modo de informar os paulistanos sobre chuvas e possíveis enchentes é o foco do Projeto de Lei (PL) 69/2013, do vereador Edemilson Chaves (PP), que propõe a criação de um serviço chamado Sistema Paulistano de Emergência (SEPE). A ideia é alertar a população por mensagens de texto por celular, redes sociais, televisão, rádio e… Ler mais »

Alternativa à Lei Seca: aumentar linhas de ônibus nas madrugadas

Esse é o desejo do vereador Gilson Barreto (PSDB), autor do PL 62/2013, que institui esse tipo de transporte na capital paulistana com o nome de Circular Noturno. Comum em algumas cidades do mundo, os ônibus circulares que transitam pela madrugada podem virar realidade em São Paulo. De acordo com o texto do projeto, a… Ler mais »

Moradores serão notificados por problemas em calçadas

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Projeto de Lei 56 /2013 do Executivo, que propõe alterações na legislação das calçadas (Lei 15.442). A principal mudança prevista na matéria é que a partir de agora as pessoas receberão uma notificação com prazo para que as irregularidades nas calçadas – desníveis, degraus, obstáculos, buracos e… Ler mais »

Frente Parlamentar deve discutir sustentabilidade na cidade

Acaba de ser proposto na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ricardo Young (PPS), o Projeto de Resolução (PR) 3/2013, que cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. A proposta, que seguirá para votação em plenário, tem como objetivo contribuir na criação de bases sociais e políticas para a construção uma São Paulo mais sustentável. O… Ler mais »

Vereadores propõem Frente Parlamentar da Segurança Pública

Um Projeto de Resolução (PR) em tramitação na Câmara Municipal pretende criar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, espaço que terá o objetivo de debater questões relacionadas à segurança na cidade de São Paulo a fim de propor estudos e soluções ao problema. O PR, de número 01/2013, foi assinado pelos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB),… Ler mais »