Categoria: Projetos

Empresas de ônibus terão que melhorar condições de trabalho

RenattodSousa/CMSP O vereador Vavá (PT) foi à tribuna nesta quinta (9/5) para defender o Projeto de Lei (PL) 154/2013, de sua autoria, que obriga as prestadoras de serviço do transporte público municipal a melhorar as condições de trabalho nos locais a céu aberto, como os pontos finais das linhas de ônibus. Segundo Vavá, muitos desses… Ler mais »

Jean Madeira: ´temos de mostrar nas escolas a gravidade do crack`

Na tentativa de prevenir e combater ao crack que consome mais de um milhão de pessoas em todo o país, o Governo Federal destinou R$ 4 bilhões ao programa, criado em março de 2011, que tem como slogan “Crack, é possível vencer”. Preocupado com o aumento de usuários em São Paulo, o Legislativo Paulistano se… Ler mais »

Toninho Vespoli quer novo teto para reajuste de salário parlamentar

RenattodSousa/CMSP Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um… Ler mais »

David Soares quer hotel municipal para animais domésticos

A instalação de um hotel público para animais é o foco do Projeto de Lei 519/2012, que teve o parecer de legalidade aprovado na última quarta-feira (10/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De autoria do vereador David Soares (PSC), o projeto visa receber cães, gatos, aves e outras espécies que necessitem de… Ler mais »

Projeto busca fortalecer iniciativa popular através da Internet

A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população apresente projetos de lei diretamente ao Legislativo. No município de São Paulo, um projeto pode ser levado adiante dessa forma caso 5% do eleitorado o assine. Em tempos mobilização política via Internet, o vereador Reis (PT) está tentando mudar essa lógica,… Ler mais »

Consumo de bebida alcoólica em postos pode ser proibido

Consumir bebida alcoólica em postos de combustível pode ser proibido em São Paulo. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador George Hato (PMDB), em tramitação na Câmara Municipal, que teve o parecer aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto determina que os estabelecimentos também mantenham… Ler mais »

Reis quer criar espaço para pancadões nas subprefeituras

Comuns em São Paulo, principalmente na periferia, os chamados pancadões – bailes funk realizados em locais públicos – literalmente tiram o sono de muita gente. Para o vereador Reis (PT), a repressão policial, sozinha, não irá solucionar o problema: é preciso também criar alternativas culturais para os frequentadores dos bailes. Por isso, o parlamentar está… Ler mais »

Multa de rodízio pode ser suspensa

(Reprodução/SXC) Um projeto de lei aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (3/4) propõe que motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos levem uma advertência em vez da multa. Com a nova legislação, a pena seria aplicada apenas em caso de reincidência em um prazo inferior a 12 meses. O projeto, de autoria… Ler mais »

Vereador quer aumentar incentivos a projetos culturais

  Ampliar as manifestações culturais pela cidade de São Paulo é uma das preocupações dos parlamentares. E a proposta de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal trata exatamente deste tema: disseminar opções culturais por toda a capital paulista. Segundo o projeto de lei (PL) 46/2013, do vereador Reis (PT), projetos com esta… Ler mais »

Vereador defende gratuidade em shows para policiais

Policiais de segurança pública devem ter direito a gratuidade de ingressos para cinemas, teatros, museus, circos, shows, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais. É o que defende o vereador Coronel Telhada (PSDB). O parlamentar encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 65/2013, que além de determinar a gratuidade… Ler mais »