Categoria: Projetos

Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital

Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e… Ler mais »

Prefeito veta projeto que criaria o Dia do Orgulho Hetero

O Diário Oficial desta quarta-feira (31) publicou o veto do prefeito do Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que pretendia criar no município o Dia do Orgulho Heterossexual. Kassab alegou que a propositura contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. O veto diz ainda que o… Ler mais »

Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011

O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade. Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates… Ler mais »

Fundação fará diagnóstico sobre dificuldades na gestão pública

A Mesa Diretora da Câmara Municipal assinou nesta sexta-feira um termo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município (TCM). A instituição trabalhará ao longo de um ano para diagnosticar as principais dificuldades na gestão pública. Segundo o diretor-geral da Fecontas, Benedito José Pinheiro Ribeiro,… Ler mais »

Presidente do Corinthians e secretário defendem PL de incentivos fiscais

RenattodSousa O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, estiveram nesta terça-feira (21/6) na Câmara Municipal para defender o projeto de lei do Executivo que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do Fielzão, futuro estádio do clube alvinegro, em Itaquera…. Ler mais »

Boletim aponta desigualdades na Região Metropolitana de SP

O primeiro Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica foi apresentado nesta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), José Police Neto. Segundo ele, o estudo é inédito e “essencial para a compreensão da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o que ela representa para o país”. O boletim, divulgado durante… Ler mais »

Mesa Diretora divulga prestação de contas de maio

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente às atividades de maio. Um dos destaques apontados pelo presidente da Casa, vereador José Police Neto, foi o aumento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria do Parlamento. O serviço, criado pela atual Mesa Diretora, recebeu no mês… Ler mais »

Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira liminar de efeito suspensivo à ação pública civil que barrava desde agosto de 2010 a tramitação do Projeto de Lei 671/07 — Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município. A suspensão do processo de tutela antecipada decorre da ação movida pela Procuradoria da Câmara Municipal, na… Ler mais »

Parlamento Metropolitano ganha força com novas adesões

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo assinou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com 26 cidades da Região Metropolitana. A parceria faz parte das negociações para a criação do Parlamento Metropolitano (ParlaMet), cujo objetivo será buscar soluções para os problemas comuns entre os municípios da Grande São… Ler mais »

Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara

O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago… Ler mais »