Categoria: Projetos

Cidade de São Paulo pode ganhar mapa de conflitos ambientais

Para ajudar o poder público a elaborar políticas voltadas para a preservação ambiental, um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação de um mapa dos conflitos ambientais na cidade. O Projeto de Lei (PL) 203/2014, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, ainda determina que o Mapa Digital dos Conflitos Ambientais seja… Ler mais »

Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP

O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes de ser implantada. Leia também:– Vereadores… Ler mais »

Novos prédios podem ser obrigados a instalar hidrômetros individuais

Os novos edifícios residenciais e comerciais da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a instalar hidrômetros individuais para seus apartamentos e salas. Isso porque um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal prevê o fim da medição coletiva. Para o autor do PL 217/2014, o vereador Natalini (PV), a medida ajudaria a combater… Ler mais »

Projeto exige banheiros acessíveis em eventos públicos

A cidade de São Paulo pode ter banheiros químicos adequados para portadores de necessidades especiais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 122/2014), do vereador Goulart (PSD), que visa proporcionar acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida em eventos de qualquer natureza que ocorram em espaços públicos. De acordo com a justificativa do projeto,… Ler mais »

Projeto permite homenagem a pessoas vivas em nomes de vias

Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê a alteração da lei municipal que trata da denominação de vias e logradouros públicos. Caso seja aprovada, pessoas vivas também poderão ser homenageadas. Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 230/2014, o vereador Adilson Amadeu (PTB) alegou que é notório a existência de personalidades… Ler mais »

Vítimas de desabamento podem ganhar memorial em São Matheus

Os dez trabalhadores que morreram e os 26 ficaram feridos em agosto de 2013 após um desabamento de um imóvel do bairro de São Matheus, na zona leste da cidade, podem ganhar uma homenagem por meio de um memorial denominado Filhos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 183/2014, de autoria do vereador… Ler mais »

Em meio a greve de professores, prefeitura envia projeto de reajuste

Foi publicado no Diário de Oficial desta quinta-feira (15/5) o Projeto de Lei (PL 235/2014) que reajusta o piso salarial dos professores municipais. A proposta altera o chamado abono complementar de piso, o que na prática significa que o salário de um servidor em início de carreira passará dos atuais R$ 2.600 para cerca de… Ler mais »

Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi

Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter… Ler mais »

Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação

Fabio Arantes / Secom O Projeto de Lei (PL 83/14) dispõe sobre a criação das chamadas vagas vivas, também chamadas de parklets, permitindo a transformação temporária de estacionamentos em espaços de fruição coletiva. A propositura foi protocolada em março deste ano pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Trata-se de uma ampliação temporária do passeio público, com… Ler mais »

PL propõe oferecer cães guia de graça para população

Uma proposta em tramitação na Câmara prevê a criação de um programa para o treinamento de cães guia pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município. Os animais seriam oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda com deficiência visual. De acordo com o Projeto de Lei (PL 75/14), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), poderiam… Ler mais »