Categoria: Projetos

Projeto prevê serviço de alerta sobre chuvas via celular

RenattodSousa O período de chuvas na cidade de São Paulo levantou o debate sobre cuidados a serem tomados com enchentes e os prejuízos que elas trazem à população. Com o Projeto de Lei 28/2013, o vereador Ricardo Young (PPS) pretende manter as pessoas em locais seguros e o tráfego livre em zonas de alagamento através… Ler mais »

Primeiro projeto de 2013 cria Fundo de Transporte sobre Trilhos

    Os vereadores da nova legislatura já deram início aos trabalhos de 2013, com a elaboração de projetos de lei. A bancada do PMDB protocolou o Projeto de Lei 01/2013, que tem como objetivo a criação do Fundo Municipal de Transporte Sobre Trilhos. O líder do partido, vereador Ricardo Nunes, disse que a aprovação… Ler mais »

Projeto sobre helipontos passa por discussão nesta terça-feira

A Comissão do Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (13) uma discussão com especialistas a respeito do Projeto de Lei 361/2011, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que trata de regras para a instalação de helipontos na cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do projeto, as regras contidas no texto têm o… Ler mais »

Projeto do Orçamento para 2013 chega à Câmara Municipal

A Câmara Municipal recebeu no dia 28 de setembro o Projeto de Lei (PL) 424/2012, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária de 2013 para a cidade de São Paulo. Por meio do documento, o Poder Executivo estima a receita e fixa as despesas para o próximo exercício financeiro. Trata-se de um planejamento anual do que… Ler mais »

Programa Papel Zero: Câmara implanta o Plenário Digital

RenattodSousa O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da Câmara Municipal de São Paulo implantou um novo sistema para uso dos vereadores durante as sessões plenárias. Chamada de Plenário Digital, a plataforma faz parte das ações desenvolvidas pelo Legislativo paulistano com o objetivo de reduzir o uso de papel.   O sistema, de acordo com… Ler mais »

Projeto amplia prazo para requerer alvará condicionado

Em reunião realizada nesta terça-feira (22), os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo concordaram em colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 215/2012, que pretende estender até março de 2013 o prazo para que os comerciantes obtenham o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Instituído pela Lei Municipal nº… Ler mais »

Projeto do Instituto Lula tem redação final aprovada

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira a redação final do Projeto de Lei (PL) 29/2012, que dispõe sobre a concessão administrativa ao Instituto Lula de terreno situado à Rua dos Protestantes, no Centro, visando a instalação do Memorial da Democracia. Na última quarta-feira, os vereadores aprovaram em segunda votação um… Ler mais »

Projeto quer disponibilizar internet gratuita nos ônibus de SP

Rodrigo CamargoNesta terça-feira (8), o vereador David Soares (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de São Paulo defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 190/2012, de sua autoria, que prevê a disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio aos usuários dos ônibus da SPTrans. Soares diz ter se inspirado em experiência semelhante… Ler mais »

PL do Instituto Lula recebe substitutivo do PSDB

O PSDB apresentará um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede ao Instituto Lula um terreno no centro da cidade de São Paulo para a construção do Memorial da Democracia. O anúncio foi feito pelo líder da bancada, Floriano Pesaro, nesta terça-feira. “É um desrespeito à democracia ter o Instituto Lula como dono… Ler mais »

Leon Cakoff deve ganhar Título de Cidadão Paulistano

Durante a reunião conjunta das comissões realizada na tarde desta terça-feira (3) no Plenário da Câmara foi dado parecer favorável ao PDL 89/2011, que concede Título de Cidadão Paulistano (in memorian) ao jornalista e cineasta Leon Cakoff, criador da Mostra Internacional de Cinema de Sâo Paulo. Cakoff morreu em 14 de outubro do ano passado,… Ler mais »