Categoria: Projetos

Vereadoras apresentam projetos direcionados à saúde da mulher

Em meio à comemoração ao mês da Mulher,  chama a atenção as propostas apresentadas pelas parlamentares da Câmara Municipal direcionadas à saúde e ao bem-estar da população feminina de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), por exemplo, é a autora da Lei 15.945/2013, que cria o Programa Centro de Parto Normal Casa de Parto.  Durante… Ler mais »

Edir Sales quer Ronda Maria da Penha em São Paulo

A população feminina da capital paulista poderá ter um aparelho eletrônico que acionará um alerta no momento em que estiverem sendo vítimas de violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 82/2013, da vereadora Edir Sales (PSD). De acordo com a proposta, as mulheres que já tiverem registrado algum tipo de denúncia… Ler mais »

Minhocão poderá ser desativado nos próximos anos

O Projeto de Lei (PL) 10/2014 prevê que o Elevado Costa e Silva, popularmente conhecido como Minhocão, deverá ser desativado nos próximos anos, mais precisamente 1440 dias após a lei ser sancionada. De autoria dos vereadores Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), Nabil Bonduk (PT) e Toninho Vespoli (Psol), o projeto visa a criação de… Ler mais »

Eduardo Tuma quer incentivar uso de carro ecológico em SP

O Projeto de Lei (PL 63/2014) prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto… Ler mais »

Escolas Municipais podem ter aulas sobre Constituição Brasileira

O vereador Laércio Benko (PHS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 67/2014, que introduz no currículo das escolas municipais da Capital aulas sobre a Constituição Brasileira. A ideia, segundo o vereador, é criar espaços de discussão que levem ao entendimento dos direitos e deveres dos cidadãos. O projeto foi baseado na proposta elaborada pela aluna… Ler mais »

Mudanças em corredor pode alterar previsão do Plano Diretor

O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de vias e a construção de corredores de ônibus, pode sofrer alterações. Após debates envolvendo a implantação de um corredor na avenida Nossa Senhora do Sabará, a obra está sob análise na prefeitura.   Caso isso ocorra, o desenvolvimento da região previsto no Plano Diretor Estratégico… Ler mais »

Projeto de Lei prevê instalação de parquímetros em São Paulo

A prefeitura poderá permitir, mediante licitação, a instalação de parquímetros em vias públicas.  Isso está previsto no Projeto de Lei (PL 70/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta devem ser delimitados por uma distância máxima de… Ler mais »

PL obriga estabelecimentos a oferecerem comida sem sal

O Projeto de Lei (PL) 66/2014 prevê que os estabelecimentos que ofereçam refeições sejam obrigados a disponibilizar também opções de alimentos sem a adição de sal. Esses estabelecimentos contemplam aqueles que vendem comida para consumo no próprio local ou para entrega. De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o projeto visa diminuir a quantidade de… Ler mais »

SP pode complementar Mais Médicos com bolsa de R$ 3.230

A prefeitura protocolou recentemente o Projeto de Lei (PL) 64/2014, que concede uma bolsa complementar de R$ 3.230 aos profissionais contratados pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os médicos contratados pelo programa já contam com uma bolsa de R$ 10 mil, paga pela União, mas para que uma cidade seja beneficiada é exigido que… Ler mais »

Projeto quer proibir venda de bebida alcoólica perto de universidade

Bebidas alcoólicas podem ter sua venda proibida nas proximidades de universidades, escolas públicas e particulares. É o que prevê o Projeto de Lei 7/2014, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Na justificativa, a democrata salienta que o objetivo do projeto é diminuir o consumo de álcool entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares… Ler mais »