Categoria: Projetos

Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação

ROBERTO VIEIRA Lei de Zoneamento Projeto é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da… Ler mais »

Câmara recebe projeto do Executivo que revisa o Código de Obras

DA REDAÇÃO A Prefeitura encaminhou nesta quinta-feira (3/9) para a Câmara Municipal o Projeto e Lei 466/2015, que trata do novo Código de Obras e Edificações da cidade de São Paulo. O código é uma lei que determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos. O atual Código de Obras está em… Ler mais »

Executivo retira projeto que reestrutura carreira de engenheiros

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad retirou da Câmara o Projeto de Lei (PL) 305/2015 que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da Prefeitura de São Paulo. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime de remuneração por subsídios destes servidores. Ao… Ler mais »

Lei de zoneamento chega dividida em três agrupamentos de zonas

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (3/6) e realizou uma apresentação sobre a Lei de Zoneamento, trazida à Casa pelo prefeito Fernando Haddad na tarde desta terça-feira. O Projeto de Lei (PL) 272/2015 é complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado… Ler mais »

Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como Lei de Zoneamento. Clique aqui e leia a íntegra do projeto protocolado na Câmara. Confira também os mapas anexos do projeto: –… Ler mais »

Haddad garante os ‘bairros verdes’ de São Paulo

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (2/6) que bairros considerados ‘pulmões’ da cidade não terão o seu zoneamento alterado. Haddad apresentou nesta terça-feira (2/6) a Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Bairros como… Ler mais »

Secretário de Desenvolvimento Urbano fará apresentação técnica do zoneamento

KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentará nesta quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue nesta terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara. “Amanhã teremos uma apresentação… Ler mais »

Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de… Ler mais »