Categoria: Projetos

Em meio a greve de professores, prefeitura envia projeto de reajuste

Foi publicado no Diário de Oficial desta quinta-feira (15/5) o Projeto de Lei (PL 235/2014) que reajusta o piso salarial dos professores municipais. A proposta altera o chamado abono complementar de piso, o que na prática significa que o salário de um servidor em início de carreira passará dos atuais R$ 2.600 para cerca de… Ler mais »

Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi

Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter… Ler mais »

Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação

Fabio Arantes / Secom O Projeto de Lei (PL 83/14) dispõe sobre a criação das chamadas vagas vivas, também chamadas de parklets, permitindo a transformação temporária de estacionamentos em espaços de fruição coletiva. A propositura foi protocolada em março deste ano pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Trata-se de uma ampliação temporária do passeio público, com… Ler mais »

PL propõe oferecer cães guia de graça para população

Uma proposta em tramitação na Câmara prevê a criação de um programa para o treinamento de cães guia pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município. Os animais seriam oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda com deficiência visual. De acordo com o Projeto de Lei (PL 75/14), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), poderiam… Ler mais »

Bairro mais cinza de SP, Mooca pode ganhar novo parque

A região da Mooca, zona leste da capital paulista, é a que apresenta o menor índice de áreas verdes públicas por habitante. De acordo com estudo divulgado em 2011 pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, cada morador dos bairros da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé conta com apenas 0,35 metros quadrados…. Ler mais »

Doador de sangue pode ganhar isenção em concurso público

Quem é doador de sangue poderá ser isento da taxa de inscrição em concursos públicos. É o que defende o Projeto de Lei (PL 125/2014), de autoria do vereador Goulart (PSD).  De acordo com a justificativa do projeto, a isenção valerá para concursos realizados pela administração direta, indireta, por fundações, autarquias e universidade/faculdades públicas municipais…. Ler mais »

LDO: Prefeitura estima orçamento R$ 1,3 bi menor em 2015

Publicada na edição desta quarta-feira (16/4) do Diário Oficial, a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da prefeitura para o ano que vem estima o orçamento do município em R$ 49,2 bilhões, valor que representa uma queda de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento aprovado para 2014. A estimativa orçamentária para este ano… Ler mais »

Eduardo Tuma quer vaga exclusiva para carro ecológico

O Projeto de Lei (PL 63/2014), em tramitação na Câmara, prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do… Ler mais »

Audiências públicas podem virar obrigatórias para grandes obras

A realização de audiências públicas antes que obras de impacto urbanístico sejam executadas pode se tornar obrigatória em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 124/2014), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara. A proposição determina que as reuniões sejam promovidas pela secretaria responsável pela intervenção, em… Ler mais »