Categoria: Projetos

Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de… Ler mais »

Projeto de Lei pode transformar Galeria do Rock em patrimônio cultural

DA TV CÂMARA Há mais de 50 anos, a Galeria do Rock é o ponto de encontro de jovens que procuram álbuns, CDs, DVDs e raridades deste estilo musical. O Projeto de Lei (PL) 02/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual, Coronel Telhada, pode transformar o espaço em patrimônio cultural. Confira na reportagem:

Projeto institui dia de combate a lesões por esforços repetitivos

DA TV CÂMARA Uma lei de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSDB) institui o dia 28 de fevereiro como data de combate à lesão por esforços repetitivos e aos distúrbios ósteo musculares relacionados ao trabalho. Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador falou mais sobre a iniciativa. Confira matéria completa da TV Câmara:

Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura,… Ler mais »

Aprovado em 1ª, projeto obriga lava-rápidos a usarem água de reuso

DA REDAÇÃO Os postos de gasolina e lava-rápidos deverão reutilizar água para lavagem dos veículos. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 323/2010, do vereador Dalton Silvano (PV), já foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares e será debatida nesta terça-feira (24/2) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com… Ler mais »

Escolas poderão ter sistema para aproveitar água da chuva

DA REDAÇÃO Já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 44/2014 prevê a instalação de sistemas para reaproveitar a água da chuva nas escolas municipais de São Paulo. A proposta é um dos seis PLs que serão discutidos nesta terça-feira (23/2) pela Câmara em uma audiência pública. Autor do projeto, o vereador Laércio Benko… Ler mais »

Projeto obriga a instalação de ‘bike racks’ nos ônibus de SP

DA REDAÇÃO Um projeto protocolado no início deste mês na Câmara Muncipal obriga as companhias de ônibus do município a instalarem suportes para bicicleta em suas frotas. Conhecido como “bike rack”, o suporte é colocado na parte da frente do coletivo, sem ocupar espaço no interior do veículo. O Projeto de Lei (PL) 34/2015, da… Ler mais »

Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares…. Ler mais »

Vereador quer adiar votação do zoneamento para 2016

  DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 16/2015, que prevê estender o prazo de votação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – também chamada de Lei de Zoneamento – em pelo menos um ano. Se aprovado, o projeto atrasaria o cronograma da prefeitura, que espera votar… Ler mais »

Prefeitura prorroga prazo para população contribuir com zoneamento

DA REDAÇÃO A prefeitura prorrogou até o próximo domingo (1/2) o prazo para que a população apresente contribuições na minuta participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – o zoneamento. A proposta ainda continuará sendo discutida com a população antes de ser encaminhada para a Câmara Municipal de São Paulo. Além de… Ler mais »