Categoria: Projetos

Projeto que regulamenta aplicativos fica pendente de votação

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi movimentada, como era de se esperar, a sessão plenária desta quarta-feira (27/4) na Câmara Municipal. Os vereadores pretendiam votar o Projeto de Lei 421/2015, que regulamenta os aplicativos de transporte na cidade de São Paulo, conforme anunciado semana passada, no entanto, a matéria ficou pendente de votação no congresso… Ler mais »

PL obriga os bancos a emitirem extratos, boletos e outros documentos em braille

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 431-2014), de autoria do vereador Reis (PT), obriga os bancos a emitirem documentos como extratos, faturas, boletos, comprovantes, entre outros, na linguagem braille para pessoas cegas. As instituições têm o prazo de 30 dias para entregar os documentos após o pedido do cliente. Uma plataforma online, onde os… Ler mais »

Sustentabilidade no Código de Obras é debatida por frente parlamentar

  DA REDAÇÃO A questão da sustentabilidade na revisão do Código de Obras foi discutida nesta terça-feira (26/4) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área da construção civil. Segundo o urbanista Carlos Leite, a simplificação, a desburocratização e a agilidade presente no novo Código são demandas antigas da… Ler mais »

Câmara volta a discutir o compartilhamento de automóveis nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto (PSD), sobre a regulamentação do compartilhamento de automóveis por meio de aplicativos deverá ser discutido e votado nesta quarta-feira (27/4) pelos vereadores. A proposta foi aprovada em primeira votação no ano passado e tem como objetivo garantir a segurança, confiabilidade, custo-benefício e… Ler mais »

Pesquisa revela que maior parte da população de rua é do sexo masculino

DA REDAÇÃO A prefeitura de São Paulo divulgou a Pesquisa Censitária da População de Rua, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas), com o objetivo de traçar o perfil das 15.905 pessoas que vivem em situação de rua no município. De acordo com os dados, 88% dessa população são do sexo masculino. A pesquisa… Ler mais »

População apoia que escolas incluam na programação visitas a pontos turísticos de SP

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei 20/2016, do vereador Aurélio Miguel (PR), para criar o Programa de Turismo Educativo recebeu apoio de 87% dos 212 internautas que votaram na plataforma online que permite aos cidadãos opinarem sobre as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o programa deverá… Ler mais »

Vereadores realizam última audiência pública sobre transporte por aplicativo

  DA REDAÇÃO A terceira audiência pública para discutir a regulamentação do modelo de compartilhamento de automóveis através de aplicativos na cidade de São Paulo foi mais uma vez marcada pelos ânimos acirrados. O Projeto de Lei (PL) 421/2015, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), tem previsão para ser votado na próxima semana… Ler mais »

Projeto para doação alimentos que perdem valor comercial é aprovado pela população

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 581/2015) obriga as empresas do ramo alimentício a doarem os alimentos que perderam o seu valor comercial, mas que ainda são próprios para consumo. Ela ainda proíbe que eles sejam descartados em aterros. Os alimentos devem ser destinados à doação para: atender pessoas que se encontrem em situação… Ler mais »

Substitutivo prevê compartilhamento de carros e multa para os clandestinos

DA REDAÇÃO A prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo uma Minuta de Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto (PSD), sobre a regulamentação do compartilhamento de automóveis. Entre as principais diferenças em relação à proposta do parlamentar estão a aplicação de multas sobre operações clandestinas, o compartilhamento de… Ler mais »