Categoria: Projetos

Projeto que limita aumento no salário dos vereadores é aprovado por 98% dos internautas

DA REDAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 4/2013 quer mudar uma regra na Lei Orgânica do Município de São Paulo, limitando o percentual de aumento do salário dos vereadores à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE) verificado na legislatura anterior. De acordo com uma plataforma online, onde… Ler mais »

PL garante vacinação gratuita de cães contra cinomose

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 833/2013, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, visa obrigar a prefeitura a realizar uma campanha de vacinação gratuita anualmente em cães contra a cinomose. De acordo com a plataforma online, onde a população pode opinar sobre os projetos, 90% aprova a iniciativa e a classifica… Ler mais »

PL prevê autos de processos elaborados eletronicamente

DA REDAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica PLO 2/2014), prevê que autos dos processos administrativos, legislativos e judiciais do Poder Público Municipal, das administrações direta e indireta, bem como o Tribunal de Contas do Município, deverão ser elaborados eletronicamente. Segundo uma plataforma online, onde os cidadãos podem opinar sobre os projetos, 98% dos… Ler mais »

Internautas apoiam que agentes de trânsito fotografem motorista infrator.

 DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 399/2015) visa obrigar que os agentes de trânsito tenham que portar equipamento de registro de imagens, para comprovarem a infração cometida por motoristas. Em uma plataforma da internet, onde a população pode avaliar as inativas, o PL é aprovado por 91% dos internautas, que o consideram como urgente…. Ler mais »

PL prevê a criação do Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas municipais

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 280/2009) prevê a criação do Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas municipais. O objetivo é oferecer acompanhamento dos alunos, seus familiares, professores e trabalhadores por psicólogos e assistentes sociais. Em uma plataforma online, onde a população pode opinar sobre projetos de lei, 89% dos internautas são… Ler mais »

PL cria o Programa Museu Sensorial para adaptar obras de arte para pessoas com deficiências

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 503) visa criar o Programa Museu Sensorial, que tem como objetivo adaptar obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Dados de uma plataforma online, onde o cidadão pode opinar sobre o projeto de lei, mostram que 90% dos internautas se mostraram… Ler mais »

87% dos internautas aprova PL que obriga lanchonetes de escola divulgar informações nutricionais

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 510/2013) obriga as lanchonetes e cantinas que funcionam dentro de escolas particulares a divulgarem o valor nutricional dos alimentos oferecidos aos alunos. Números de uma plataforma online, onde o cidadão pode se posicionar a favor ou contra o PL, apontam que a maioria (87%) aprova o projeto de… Ler mais »

Regulamentação de aplicativos de carona volta a travar em plenário

DA REDAÇÃO Sem acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 421/2015 não prosperou mais uma vez no plenário da Câmara. A medida — que encontra resistência, principalmente, nos taxistas da cidade —, pretende regulamentar os aplicativos de transporte na capital. As cinco sessões extraordinárias que foram convocadas para hoje chegaram a ser iniciadas… Ler mais »

Código de Obras é aprovado em Comissão e vai à votação em plenário

DA REDAÇÃO O texto do novo Código de Obras foi discutido Nesta terça-feira (3/5) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O colegiado aprovou o substitutivo do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) e agora ele vai à votação no plenário. Segundo Nelo, faltava somente votar o Código de Obras. “O governo municipal mandou para… Ler mais »

Projeto que orienta orçamento de 2017 prioriza obras contra enchentes

DA REDAÇÃO O orçamento de 2017 da capital paulista deverá priorizar ações de combate a enchentes, requalificação de corredores de ônibus, obras previstas na Operação Urbana Água Espraiada e construção e ampliação de CEU (Centros Educacionais Unificados). Essas são as principais propostas do Projeto de Lei (PL) 178/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, encaminhado… Ler mais »