{"id":99928,"date":"2024-12-10T12:39:05","date_gmt":"2024-12-10T15:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=99928"},"modified":"2024-12-18T16:45:41","modified_gmt":"2024-12-18T19:45:41","slug":"quando-a-camara-acabou-com-os-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/quando-a-camara-acabou-com-os-prefeitos\/","title":{"rendered":"Quando a C\u00e2mara acabou com os prefeitos"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 11<\/span> minutos<\/span><\/span>

Texto: Fausto Salvadori | <\/span>fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/span><\/a><\/p>\r\n

\u201cHaver\u00e1 nesta cidade e em cada uma das vilas um prefeito.\u201d Era o que dizia a lei estadual <\/span>n\u00famero 18<\/span><\/a>, que, em 11 de abril de 1835, criou \u201co emprego de prefeito\u201d nos munic\u00edpios paulistas.<\/span><\/p>\r\n

Era uma mudan\u00e7a e tanto. Afinal, desde a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal da vila de S\u00e3o Paulo de Piratininga, em 1560, os vereadores haviam reinado como autoridade \u00fanica para todos os assuntos em terras paulistanas.<\/span><\/p>\r\n

Por mais de dois s\u00e9culos, <\/span>os vereadores foram muito mais do que legisladores<\/span><\/a>: assumiram pap\u00e9is de prefeitos, ju\u00edzes, ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Banco Central e o que mais aparecesse. Cuidavam da administra\u00e7\u00e3o municipal, julgavam quest\u00f5es judiciais, assinaram tratados internacionais de com\u00e9rcio com as vilas da Am\u00e9rica Espanhola, declararam guerras e ainda ditavam o valor da moeda local.<\/span><\/p>\r\n\r\n[aesop_image img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/5-Tropeiros-num-Pouso-1830.jpg” panorama=”off” credit=”Cr\u00e9dito: Adrian Henri Vital Van Emelen\/Acervo do Museu Paulista” align=”center” lightbox=”off” captionsrc=”custom” caption=”Tropeiros \u00e0 beira da estrada, em 1830 ” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\r\n\r\n\r\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/Textura_Apartes_4.jpg” quote=”Por mais de dois s\u00e9culos, os vereadores foram muito mais do que legisladores: assumiram pap\u00e9is de prefeitos, ju\u00edzes, ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Banco Central e o que mais aparecesse.” revealfx=”off”]\r\n

N\u00e3o que tivessem muita alternativa. Nos tempos do Brasil Col\u00f4nia, os paulistanos estavam t\u00e3o isolados que n\u00e3o conseguiriam se submeter \u00e0s leis da metr\u00f3pole portuguesa nem se quisessem muito, porque nem sabiam quais eram. Desprovidos de 5G, Wi-Fi ou mesmo de uma singela biblioteca, n\u00e3o tinham como ter acesso ao texto das Ordena\u00e7\u00f5es, conjunto de leis estabelecidas pelo poder real portugu\u00eas para tratar do direito judici\u00e1rio, administrativo, penal e civil. A C\u00e2mara Municipal s\u00f3 foi receber seu primeiro exemplar das Ordena\u00e7\u00f5es quando contava com quase um s\u00e9culo de exist\u00eancia \u2014 e, mesmo assim, um \u00fanico exemplar quase ileg\u00edvel de t\u00e3o estropiado.<\/span><\/p>\r\n

O fato \u00e9 que Portugal, interessado principalmente em explorar riquezas como cana-de-a\u00e7\u00facar ou pedras preciosas, n\u00e3o estava nem a\u00ed para S\u00e3o Paulo, um lugarejo miser\u00e1vel que n\u00e3o tinha nada disso e, para piorar, ficava longe de tudo, a 780 metros de altura, no topo de uma Serra do Mar que funcionava como uma barreira que a maioria evitava percorrer.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Poeirenta e imperial<\/b><\/span><\/h3>\r\n

A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar em agosto de 1822, quando o pr\u00edncipe regente portugu\u00eas dom Pedro deixou a capital, no Rio de Janeiro, e subiu a serra para aplacar uma das constantes rebeli\u00f5es promovidas pelos paulistas contra a autoridade central. Resolvido o problema, com a destitui\u00e7\u00e3o de um governo contr\u00e1rio aos interesses do pr\u00edncipe e a deporta\u00e7\u00e3o dos rebeldes para a capital, dom Pedro ainda ficou mais alguns dias em terras paulistas, onde conheceu Domitila de Castro, a futura Marquesa de Santos, que se tornaria sua principal amante.<\/span><\/p>\r\n\r\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/Textura_Apartes_4.jpg” quote=”"uma cidadezinha poeirenta e pobre, onde as cobras atravessavam as ruas mal cal\u00e7adas"” cite=”Roberto Pompeu de Toledo em A capital da solid\u00e3o.” revealfx=”off”]\r\n

Pois foi nessa cidade, em 7 de setembro, que a comitiva real de dom Pedro parou junto \u00e0s margens pl\u00e1cidas do Riacho do Ipiranga para que o pr\u00edncipe pudesse se aliviar da intensa diarreia que o perseguia ao longo do dia. Nesse momento, foram alcan\u00e7ados por dois emiss\u00e1rios a cavalo. Eles traziam uma carta do Parlamento portugu\u00eas informando que havia decretado a limita\u00e7\u00e3o do poder do pr\u00edncipe regente, acompanhado de coment\u00e1rios escritos pela esposa de Pedro, Maria Leopoldina, e de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, seu ministro e bra\u00e7o direito, ambos o aconselhando a tomar uma atitude imediata contra Portugal. O monarca de 24 anos n\u00e3o deixou por menos. Mesmo doente, arrumou for\u00e7as para, do alto da mulinha que o conduzia, <\/span>proclamar a independ\u00eancia do Brasil<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Pela import\u00e2ncia que teve na Independ\u00eancia, S\u00e3o Paulo recebeu, no ano seguinte, o t\u00edtulo de Cidade Imperial. Honrarias \u00e0 parte, continuava a ser \u201cuma cidadezinha poeirenta e pobre, onde as cobras atravessavam as ruas mal cal\u00e7adas\u201d, na descri\u00e7\u00e3o do jornalista Roberto Pompeu de Toledo em <\/span>A capital da solid\u00e3o<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\r\n

A C\u00e2mara Municipal dividia espa\u00e7o com a cadeia e o a\u00e7ougue, em um casar\u00e3o assobradado no Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo (atual Pra\u00e7a Jo\u00e3o Mendes). As sess\u00f5es de vereadores aconteciam no andar superior do casar\u00e3o, enquanto os presos ficavam trancafiados no t\u00e9rreo e passavam o dia nas janelas das celas conversando com quem passava na rua.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n[aesop_image img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/2-Camara-SP-Sao-Goncalo.jpg” panorama=”off” credit=”Cr\u00e9dito: Benedito Calixto” align=”center” lightbox=”off” captionsrc=”custom” caption=”C\u00e2mara Municipal funcionava no Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo (atual Pra\u00e7a Jo\u00e3o Mendes)” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\r\n

Com a independ\u00eancia, a C\u00e2mara Municipal passaria por grandes mudan\u00e7as, assim como o restante do Pa\u00eds. \u201cA monarquia brasileira, com o imperador dom Pedro I, precisou enfrentar o desafio de garantir a unidade nacional, j\u00e1 que havia profundas diferen\u00e7as entre as prov\u00edncias. Al\u00e9m disso, era preciso construir uma ideia de nacionalidade\u201d, explica o historiador Ubirajara de Farias Prestes Filho, em <\/span>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo: 450 anos de hist\u00f3ria<\/a>.<\/span><\/i><\/p>\r\n

Agora que o Brasil estava se organizando como na\u00e7\u00e3o independente, com um poder central sediado dentro do Pa\u00eds, o governo passou a trabalhar para cortar as asinhas do poder majestoso assumido por algumas C\u00e2maras Municipais, como a da Cidade Imperial.<\/span><\/p>\r\n

Come\u00e7ou com a primeira Constitui\u00e7\u00e3o Federal, imposta \u00e0 for\u00e7a por dom Pedro em 1824, que institu\u00eda os Conselhos Gerais da Prov\u00edncia, mais tarde chamados de Assembleias Legislativas Provinciais (estaduais), a quem cabia aprovar o or\u00e7amento das C\u00e2maras Municipais e confirmar a validade das posturas (leis) aprovadas pelos vereadores.<\/span><\/p>\r\n

Quatro anos depois, veio a <\/span>Lei de Regimento dos Munic\u00edpios<\/span><\/a>, que ditava as regras de funcionamento das \u201cC\u00e2maras das cidades\u201d e limitava seus poderes e fun\u00e7\u00f5es. \u201cAs C\u00e2maras s\u00e3o corpora\u00e7\u00f5es meramente administrativas, e n\u00e3o exercer\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o alguma contenciosa\u201d, dizia um dos artigos, proibindo a pr\u00e1tica comum de os vereadores atuarem como ju\u00edzes.<\/span><\/p>\r\n

Como se j\u00e1 n\u00e3o tivessem perdido muito de seu poder em poucos anos, os vereadores viram o presidente (governador) Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, um dos homens mais ricos e poderosos da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, futuro marido da Marquesa de Santos, avan\u00e7ar ainda mais ao editar a lei que, em 1835, obrigou as C\u00e2maras dos munic\u00edpios paulistas a dividirem seus poderes com um prefeito. Na cidade de S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, os vereadores n\u00e3o estavam dispostos a aceitar com facilidade mais essa mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\r\n

Mam\u00e3e, n\u00e3o quero ser prefeito<\/b><\/span><\/h3>\r\n\r\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/Textura_Apartes_4.jpg” quote=”\u201cA inova\u00e7\u00e3o criadora de um prefeito municipal para a cidade de S\u00e3o Paulo e as vilas da Prov\u00edncia n\u00e3o correspondeu ao \u00eaxito esperado de tal medida, sobretudo na capital paulistana\u201d” cite=”Affonso de Taunay no quinto volume de Hist\u00f3ria da cidade de S.Paulo sob o imp\u00e9rio.” revealfx=”off”]\r\n

\u201cA inova\u00e7\u00e3o criadora de um prefeito municipal para a cidade de S\u00e3o Paulo e as vilas da Prov\u00edncia n\u00e3o correspondeu ao \u00eaxito esperado de tal medida, sobretudo na capital paulistana\u201d, escreveu o historiador Affonso de Taunay no quinto volume de <\/span>Hist\u00f3ria da cidade de S.Paulo sob o imp\u00e9rio<\/span><\/i>. \u201cE quer nos parecer que o desentendimento havido desde os primeiros dias entre a C\u00e2mara e o chefe do seu executivo proveio da indetermina\u00e7\u00e3o de limites entre as referidas esferas de atribui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span><\/p>\r\n

As especifica\u00e7\u00f5es do \u201cemprego de prefeito\u201d, descritas na lei promulgada por Tobias de Aguiar, davam ao cargo uma cara muito diferente da que conhecemos atualmente. Longe da figura altiva de chefe do Poder Executivo municipal eleito pela popula\u00e7\u00e3o, o prefeito imaginado em 1835 tinha como principal fun\u00e7\u00e3o \u201cexecutar e fazer executar todas as ordens\u201d do governo estadual, a quem cabia nome\u00e1-lo e demiti-lo quando bem entendesse.<\/span><\/p>\r\n\r\n[aesop_image img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/3-Pouso-SP-RIO.jpg” panorama=”off” credit=”Cr\u00e9dito: Maria Jos\u00e9 Botelho Egas\/Acervo do Museu Paulista” align=”center” lightbox=”off” captionsrc=”custom” caption=”Pouso no caminho de S\u00e3o Paulo-Rio, em 1835.” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\r\n\r\n\r\n\r\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/Textura_Apartes_4.jpg” quote=”\u201cPior era a dupla obedi\u00eancia a que estava sujeito, \u00e0s ordens e determina\u00e7\u00f5es do Conselho Geral de Governo e \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es e posturas da C\u00e2mara Municipal. (…) N\u00e3o tinha poderes para uma administra\u00e7\u00e3o independente\u201d” cite=”Wilson Maia Fina em Pa\u00e7o Municipal de S\u00e3o Paulo.” revealfx=”off”]\r\n

N\u00e3o era um cargo cobi\u00e7ado, a ser disputado com socos e cadeiradas como hoje. Pelo contr\u00e1rio, estava mais para uma chatea\u00e7\u00e3o, tanto que quem fosse nomeado era obrigado a aceitar a fun\u00e7\u00e3o mesmo que n\u00e3o quisesse. S\u00f3 poderia dizer n\u00e3o ap\u00f3s ter atuado na fun\u00e7\u00e3o por pelo menos quatro anos. \u201cPior era a dupla obedi\u00eancia a que estava sujeito, \u00e0s ordens e determina\u00e7\u00f5es do Conselho Geral de Governo e \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es e posturas da C\u00e2mara Municipal. (…) N\u00e3o tinha poderes para uma administra\u00e7\u00e3o independente\u201d, resume o arquiteto Wilson Maia Fina em <\/span>Pa\u00e7o Municipal de S\u00e3o Paulo<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\r\n

A rec\u00e9m-criada figura de prefeito devia parecer aos olhos dos vereadores como um pau-mandado do presidente da prov\u00edncia, j\u00e1 que sua principal fun\u00e7\u00e3o era atuar como \u201ctransmissor das instru\u00e7\u00f5es\u201d do governo provincial \u00e0 C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de informar a seu chefe \u201co estado de tranquilidade e seguran\u00e7a do munic\u00edpio\u201d, fiscalizar a conduta dos servidores p\u00fablicos e comandar a Guarda Municipal. Para auxili\u00e1-lo nos bairros da capital, o prefeito poderia nomear representantes locais, chamados de subprefeitos.<\/span><\/p>\r\n

Por ser representante do governador, o prefeito deveria ser tratado com o m\u00e1ximo de respeito pelos vereadores. A lei previa que, em cada sess\u00e3o, ele seria recebido de p\u00e9 pelos parlamentares e se sentaria ao lado direito do presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal. Receberia as portarias, contas e or\u00e7amentos dos vereadores, opinando sobre tudo. Terminada a sess\u00e3o, seria levado solenemente at\u00e9 a porta da rua pelo secret\u00e1rio da municipalidade.<\/span><\/p>\r\n

Uma cilada<\/b><\/span><\/h3>\r\n

Se em outros munic\u00edpios paulistas a chegada do prefeito se deu sem maiores problemas, o mesmo n\u00e3o ocorreu com a insubmissa cidade de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\r\n

O primeiro prefeito da hist\u00f3ria paulistana, Luiz Ant\u00f4nio de Souza Barros, acabou que foi sem nunca ter sido. Tobias de Aguiar o nomeou em 5 de maio de 1835, mas os vereadores se recusaram a lhe dar posse, alegando que nada do que estava escrito na lei os obrigava a fazer isso. Acabou que Barros s\u00f3 conseguiu tomar posse mais de tr\u00eas meses depois, em 29 de agosto de 1835, quando, enfim, recebeu o cargo das m\u00e3os do novo presidente de S\u00e3o Paulo, Francisco Ant\u00f4nio de Souza Queiroz, o Bar\u00e3o de Souza Queiroz, que curiosamente era seu irm\u00e3o mais velho (ambos eram filhos do Brigadeiro Luiz Ant\u00f4nio de Souza Queiroz, que hoje d\u00e1 nome a uma das avenidas mais conhecidas da capital).<\/span><\/p>\r\n

A hist\u00f3ria n\u00e3o registra o que os dois irm\u00e3os conversaram durante a posse, mas n\u00e3o \u00e9 absurdo imaginar que o Bar\u00e3o tenha se inclinado ao final da cerim\u00f4nia e sussurrado ao p\u00e9 do ouvido do irm\u00e3o ca\u00e7ula: \u201c\u00c9 uma cilada, cai fora\u201d.\u00a0 Dias depois, o primeiro prefeito da hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo decidiu tirar licen\u00e7a do cargo para nunca mais voltar. \u201cDemitira-se logo que tivera conhecimento de suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, descreve Maia Fina.<\/span><\/p>\r\n\r\n[aesop_image img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/1-Luis-Antonio-de-Souza-Barros.jpg” panorama=”off” credit=”Cr\u00e9dito: Autor desconhecido \/ Museu Paulista da USP” align=”center” lightbox=”off” captionsrc=”custom” caption=”Luis Antonio de Souza Barros, o primeiro prefeito de S\u00e3o Paulo, desistiu logo ap\u00f3s tomar posse” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\r\n

Na sess\u00e3o mensal seguinte da C\u00e2mara Municipal, em 28 de setembro, os vereadores escreveram ao presidente de S\u00e3o Paulo informando que a sa\u00edda do seu irm\u00e3o do cargo havia provocado \u201cmuitos transtornos e talvez preju\u00edzos\u201d, por ter \u201cparalisado os objetos de Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela falta daquela autoridade\u201d. A representa\u00e7\u00e3o dos vereadores pedia ao Bar\u00e3o que indicasse um novo prefeito, mas houve quem preferisse cortar logo o mal pela raiz.<\/span><\/p>\r\n

Na mesma sess\u00e3o, o vereador Jo\u00e3o Olyntho de Carvalho foi logo propondo \u201ca revoga\u00e7\u00e3o da lei dos prefeitos\u201d, promulgada apenas cinco meses antes. Era um sinal do quanto os parlamentares paulistanos haviam odiado o novo cargo e que fariam o que pudessem para se livrar dele.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ img=”http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2024\/12\/Textura_Apartes_4.jpg” quote=”\u201cEm todas as vilas da Prov\u00edncia funcionam os Prefeitos criados pela lei de 11-4-1835, n\u00e3o acontecendo o mesmo na Capital, onde ningu\u00e9m tinha querido aceitar a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo, depois que vagou por haver dado a sua demiss\u00e3o o primeiro nomeado\u201d.” cite=”ex-presidente Tobias de Aguiar diante da Assembleia Provincial, em 7 de janeiro de 1836.\u00a0” revealfx=”off”]\r\n

\u201cEm todas as vilas [equivalente a munic\u00edpios] da Prov\u00edncia funcionam os Prefeitos criados pela lei de 11-4-1835, n\u00e3o acontecendo o mesmo na Capital, onde ningu\u00e9m tinha querido aceitar a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo, depois que vagou por haver dado a sua demiss\u00e3o o primeiro nomeado\u201d, reconheceu o ex-presidente Tobias de Aguiar diante da Assembleia Provincial, em 7 de janeiro de 1836.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Parece que o Bar\u00e3o teve dificuldade de achar algu\u00e9m disposto a assumir essa bucha, tanto que deixou a Presid\u00eancia sem indicar um novo prefeito a S\u00e3o Paulo. Seu sucessor, Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Miranda Ribeiro, o Visconde de Uberaba, que assumiu o governo da prov\u00edncia em 25 de novembro de 1835, tentou resolver a quest\u00e3o escolhendo prefeitos interinos, selecionados entre os ju\u00edzes de paz do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\r\n

Segundo Maia Fina, nas semanas seguintes a Prefeitura de S\u00e3o Paulo recebeu tr\u00eas ocupantes rel\u00e2mpagos: Joaquim Lopes Guimar\u00e3es, que ficou 23 dias no cargo; Miguel Antunes Garcia, que permaneceu 16 dias; e por fim Joaquim Jos\u00e9 de Moraes Abreu, que durou ainda menos: apenas 10 dias. Para encontrar algu\u00e9m que aceitasse ficar na cadeira, o Visconde resolveu apelar a Deus.<\/span><\/p>\r\n

Um padre no inferno<\/b><\/span><\/h3>\r\n

O Visconde de Uberaba indicou para o cargo de prefeito o padre Pedro Gomes Camargo, em 22 de fevereiro de 1836. A decis\u00e3o irritou de cara os vereadores, porque a escolha ignorou uma lista tr\u00edplice de nomes para o cargo, enviada pela C\u00e2mara Municipal a pedido do pr\u00f3prio presidente, que inclu\u00eda nomes considerados mais prestigiosos, incluindo dois ex-presidentes da prov\u00edncia. J\u00e1 o padre era, sem trocadilho, um nome do baixo clero: \u201ccl\u00e9rigo obscuro que nem sequer pertencia ao Cabido Episcopal [grupo de sacerdotes auxiliares do bispo]\u201d, descreve Taunay.<\/span><\/p>\r\n

A C\u00e2mara Municipal revidou recusando-se a dar posse ao novo prefeito, apelando para um suposto argumento jur\u00eddico, de que a posse deveria ser feita pelo presidente da prov\u00edncia. O Visconde rebateu com novos argumentos jur\u00eddicos e obrigou os vereadores a darem posse ao padre. A C\u00e2mara obedeceu, mas \u201csob protesto\u201d. O que come\u00e7ou assim n\u00e3o tinha como terminar bem.<\/span><\/p>\r\n

CRONOLOGIA<\/span><\/strong><\/span><\/h3>\r\n\r\n