{"id":96593,"date":"2021-10-28T12:51:49","date_gmt":"2021-10-28T15:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=96593"},"modified":"2022-05-17T16:31:32","modified_gmt":"2022-05-17T19:31:32","slug":"heranca-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/heranca-espanhola\/","title":{"rendered":"Heran\u00e7a espanhola"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 6<\/span> minutos<\/span><\/span>

Rodrigo Garcia<\/strong>\u00a0|\u00a0<\/b>rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

Publicada originalmente em junho de 2016 – edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 20<\/h6>\n

Para alguns, arte; para outros, barb\u00e1rie. N\u00e3o \u00e9 de hoje que se discute como se referir \u00e0s touradas e, em meio a essa controv\u00e9rsia, durante o s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do 20 os paulistanos se divertiam com esse tipo de evento, tamb\u00e9m conhecido como tauromaquia.<\/p>\n

Em 15 de dezembro de 1877, por exemplo, o jornal\u00a0A Prov\u00edncia de S. Paulo<\/i>\u00a0publicou um an\u00fancio que convidava a popula\u00e7\u00e3o para \u201cum grande circo de touros, um extraordin\u00e1rio espet\u00e1culo\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de toureiros espanh\u00f3is e portugueses e de \u201cmagn\u00edficos bois de ra\u00e7a\u201d, entre eles \u201co invenc\u00edvel e heroico boi amarelo de Jacare\u00ed\u201d.<\/p>\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/10\/Desenho-do-Coliseu-Paulista-1.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Desenho do Coliseu Paulista, que seria erguido na capital | Acervo CMSP” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n\n

A tourada seria realizada em 1\u00ba de janeiro de 1878, no Largo dos Curros (curro \u00e9 o nome do local em que ficavam os animais antes dos espet\u00e1culos), onde atualmente est\u00e1 a Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, na regi\u00e3o central da capital paulista. A propaganda tamb\u00e9m informava que haveria animais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toureiros amadores.<\/p>\n

Apesar do sucesso desse tipo de evento, em 1906 o vereador Manoel Correa Dias, vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP), apresentou uma emenda ao Or\u00e7amento do ano seguinte tornando ilegais os circos de touros. A C\u00e2mara aprovou o projeto, que se tornou a lei 956\/1906,<\/a> e o prefeito Antonio da Silva Prado<\/a> sancionou. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, ficaram \u201cproibidos os espet\u00e1culos de tauromaquia e suprimido o respectivo imposto\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/10\/AdobeStock-GilbertoVillasana.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Foto: Gilberto Villasana | Adobe Stock ” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

COLISEU DA VILA MARIANA<\/b><\/h3>\n

Treze anos ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio Manoel Antonio Dias entrou na CMSP com um requerimento<\/a> que solicitava a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo da lei que havia proibido as touradas. Pedia, tamb\u00e9m, permiss\u00e3o para construir o Coliseu Paulista, onde ocorreria o espet\u00e1culo Feira de Sevilha.<\/p>\n

O Coliseu seria erguido na Rua Bernardino de Campos, na Vila Mariana, na \u00e9poca per\u00edmetro rural da cidade. De acordo com a planta anexada \u00e0 peti\u00e7\u00e3o, a arena seria constru\u00edda em concreto e madeira (peroba e pinho do Paran\u00e1), com capacidade para receber at\u00e9 5 mil pessoas nas galerias e camarotes.<\/p>\n\n

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Ilustra\u00e7\u00e3o: Caroline Pereira\/CMSP<\/p><\/div>\n

Como justificativa para a volta das touradas, Dias alegou que nos espet\u00e1culos seriam utilizadas garrochas (pequenos espetos) especiais, que n\u00e3o machucavam os animais. O empres\u00e1rio garantia \u201cum divertimento agrad\u00e1vel ao p\u00fablico pelo fato de n\u00e3o ferir nem molestar o animal\u201d. Para comprovar o que afirmava, anexou \u00e0 peti\u00e7\u00e3o um modelo do espeto indolor e uma c\u00f3pia do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o com a patente da inven\u00e7\u00e3o de \u201cuma garrocha n\u00e3o penetrante para divertimentos taurom\u00e1quinos\u201d.<\/p>\n

O objeto era uma inven\u00e7\u00e3o do portugu\u00eas Luiz Coelho Telles, empres\u00e1rio das corridas de touro. Segundo a descri\u00e7\u00e3o da patente, deveria ser usado da mesma maneira que se usavam as garrochas, \u201cmas com a vantagem de n\u00e3o ferir nem molestar, por qualquer outro modo, o animal\u201d.<\/p>\n

Segundo a explica\u00e7\u00e3o, a garrocha era uma haste de madeira (similar \u00e0 das farpas) e em sua extremidade havia uma pin\u00e7a que se fechava automaticamente pela a\u00e7\u00e3o de uma mola quando esbarrava contra um objeto. A extremidade era arredondada para n\u00e3o ferir o animal. Com isso, haveria a garantia de que as corridas de touros deixariam de ser um divertimento b\u00e1rbaro e conden\u00e1vel, sem deixar de ser um espet\u00e1culo similar ao modelo tradicional, com farpas.<\/p>\n\n\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ quote=”Ficam proibidos os espet\u00e1culos de tauromaquia e suprimido o respectivo imposto” cite=”lei 956\/1906″ revealfx=”off”]\n

A C\u00e2mara Municipal encaminhou o pedido de Manoel Antonio Dias \u00e0 Prefeitura, que por sua vez enviou \u00e0 Inspetoria de Pol\u00edcia Administrativa. De acordo com o parecer do \u00f3rg\u00e3o, \u201co aparelho apresentado preenche os fins a que se destina: de prote\u00e7\u00e3o aos animais, evitando que sejam feridos ou que sofram dor violenta\u201d. Os t\u00e9cnicos da Inspetoria tamb\u00e9m negaram que as touradas provocassem cansa\u00e7o excessivo nos animais, \u201cpois \u00e9 certo que o touro depois de cansado n\u00e3o se presta mais a ser lidado\u201d.<\/p>\n

Entretanto, um funcion\u00e1rio da Diretoria Geral da Prefeitura alegou que a lei\u00a0\u00a0<\/span>956 teve o objetivo de p\u00f4r fim ao \u201cespet\u00e1culo b\u00e1rbaro de fazer sofrer os animais, n\u00e3o s\u00f3 farpeando-os, como produzindo quedas e extenuando-os com excessivas corridas, muitas vezes, debaixo de um sol ardente\u201d. O funcion\u00e1rio ainda lembrou que, \u201cmesmo removido o ato degradante da farpea\u00e7\u00e3o, persistem outros motivos que ditaram a citada lei\u201d. Sua conclus\u00e3o \u00e9 que a proibi\u00e7\u00e3o deveria ser mantida porque o \u201cinstrumento apresentado pelo requerente vem apenas atenuar o sofrimento dos animais\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s os pareceres, a Prefeitura manteve a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cNenhuma raz\u00e3o econ\u00f4mica ou financeira aconselha a revoga\u00e7\u00e3o do dispositivo legal citado\u201d, justificou o prefeito Washington Lu\u00eds<\/a>, futuro presidente da Rep\u00fablica, em um despacho de 8 de maio de 1919.<\/p>\n

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An\u00fancio publicado no jornal A Prov\u00edncia de S. Paulo, em 1877 | Foto: Arquivo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p><\/div>\n

SEGUNDA TENTATIVA<\/b><\/h3>\n

Em 1921, os pr\u00f3-touradas voltaram a agir. O empres\u00e1rio Francisco Peyres tentou derrubar a proibi\u00e7\u00e3o e conseguir licen\u00e7a<\/a> para erguer um circo-anfiteatro provis\u00f3rio, onde seria realizada \u201cuma temporada de divers\u00f5es de touradas\u201d, um \u201csimulacro das c\u00e9lebres touradas de Madri\u201d, j\u00e1 que seriam usadas garrochas que n\u00e3o machucavam os animais.<\/p>\n

No requerimento, Peyres afirmou que em Portugal e na Fran\u00e7a, por Lei Constitucional, as touradas tamb\u00e9m eram proibidas, mas, segundo ele, todos os anos havia meses destinados \u00e0 \u201cTemporada de Touros\u201d, com resultados ben\u00e9ficos ao pa\u00eds pelas transa\u00e7\u00f5es comerciais em geral.<\/p>\n

De acordo com o empres\u00e1rio, as licen\u00e7as eram concedidas nesses pa\u00edses porque consideravam as touradas um verdadeiro espet\u00e1culo esportivo, em que o artista (\u201cpois a lida de touro \u00e9 uma arte\u201d), para entrar na arena, precisava ser dotado de calma, presen\u00e7a de esp\u00edrito, coragem, sangue frio, agilidade e habilidade, \u201ccom o fim de demonstrar a superioridade do ser humano que, com sua intelig\u00eancia, consegue vencer a for\u00e7a f\u00edsica do irracional\u201d.<\/p>\n

Peyres ainda alegou que a arena de touros seria de grande utilidade para o Pa\u00eds, especialmente para os criadores de todas as esp\u00e9cies de gado, que poderiam exibir nesse espa\u00e7o seus valiosos exemplares e mostrariam o esfor\u00e7o dos criadores para intensificar a perfei\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as de gado, \u201ca que se dedicam com tanto af\u00e3\u201d.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Pol\u00edcia da C\u00e2mara Municipal analisou o pedido e, em 10 de maio de 1921, decidiu pelo seu arquivamento e justificou que os \u201cespet\u00e1culos taurom\u00e1quicos\u201d n\u00e3o eram permitidos na cidade.<\/p>\n

Hoje as touradas continuam proibidas em S\u00e3o Paulo. A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio<\/a>, aprovada em 1990, determina que \u201cficam proibidos os eventos, espet\u00e1culos, atos p\u00fablicos ou privados, que envolvam maus tratos e crueldade de animais\u201d. A lei 11.359\/1993<\/a>, proposta pelo vereador Paulo Kobayashi, deixa claro quais eventos est\u00e3o vetados: rodeios, touradas e similares.<\/p>\n

O decreto 37.584\/1998<\/a>, que regulamentou a lei, esclarece que s\u00e3o considerados \u201cmaus tratos ou crueldades o uso de equipamento, aparelho, m\u00e9todo ou produto que possa provocar ferimento, cerceamento ou preju\u00edzo das fun\u00e7\u00f5es vitais do animal por qualquer lapso de tempo, bem como a falta de \u00e1gua ou de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamentos adequados\u201d. O documento inclui entre os equipamentos proibidos todos os tipos de sed\u00e9m (cinta usada nos rodeios), peiteiras (parte do arreio), esporas pontiagudas cortantes, sinos, cacos de vidro, aparelhos que provocam choque el\u00e9trico, luvas com ader\u00eancia, lan\u00e7as, bandeirilhas de touradas, p\u00f3-de-mico e outros.<\/p>\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/10\/requerimento-proibicao-touradas.jpg” panorama=”off” imgwidth=”80%” align=”center” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”C\u00e2mara Municipal e Prefeitura analisaram os pedidos e mantiveram proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s touradas | Foto: Gute Garbelotto\/CMSP” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

No Brasil, as touradas foram proibidas pelo presidente Get\u00falio Vargas em 1934. O decreto vetou a realiza\u00e7\u00e3o de \u201clutas entre animais da mesma esp\u00e9cie ou de esp\u00e9cie diferente, touradas e simulacros de touradas\u201d. J\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 pro\u00edbe as pr\u00e1ticas que submetam os animais a crueldade.<\/p>\n

Atualmente, em Portugal, no M\u00e9xico e em outros pa\u00edses latino-americanos as touradas ainda fazem sucesso. Entretanto, at\u00e9 na Espanha, onde \u00e9 considerado um s\u00edmbolo nacional, o evento vem perdendo apoio popular nos \u00faltimos anos. Uma pesquisa realizada em 2015 revela que apenas 19% dos espanh\u00f3is entre 16 e 65 anos apoiam a tauromaquia. Em 2013, os favor\u00e1veis eram 30%. Na Catalunha, comunidade aut\u00f4noma espanhola, as touradas est\u00e3o proibidas desde 2012.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: S\u00e2ndor Vasconcelos |\u00a0sandor@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n[aesop_gallery id=”96622″ revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”][\/aesop_content]\n

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