{"id":91791,"date":"2021-09-03T18:45:41","date_gmt":"2021-09-03T21:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=91791"},"modified":"2021-09-03T18:45:41","modified_gmt":"2021-09-03T21:45:41","slug":"meio-seculo-de-planos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/meio-seculo-de-planos\/","title":{"rendered":"Meio s\u00e9culo de planos"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 18<\/span> minutos<\/span><\/span>

Texto: Fausto Salvadori<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

Quanto mais longe do centro, menos duram as vidas humanas em S\u00e3o Paulo. Enquanto no distrito do Jardim Paulista, um dos mais brancos da cidade, localizado no centro expandido, a regra \u00e9 que seus moradores vivam muito e morram em m\u00e9dia com 81,5 anos, a vida costuma terminar 23 anos antes para quem vive em outro Jardim, o \u00c2ngela, que concentra o maior n\u00famero de pessoas negras na capital paulista. Distantes 21 quil\u00f4metros, o segundo registra uma idade m\u00e9dia ao morrer de 58,3 anos, conforme a pesquisa Mapa da Desigualdade<\/a>, da Rede Nossa S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

\"Desigual\"

Favelas ao lado de pr\u00e9dios de alto padr\u00e3o em Interlagos, na zona sul | Cr\u00e9dito: Pirelli Latimages\/Fotos P\u00fablicas<\/p><\/div>\n\n\n

\u00c9 quase como se cada quil\u00f4metro percorrido em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s periferias tirasse um ano de expectativa de vida dos seus moradores \u2014 uma consequ\u00eancia direta de todas as outras desigualdades de renda e de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos que permeiam a cidade. A pandemia de covid ressaltou ainda mais as diferen\u00e7as, matando tr\u00eas vezes mais nas periferias do que nos bairros ricos, segundo um levantamento da TV Globo<\/a>. \u201cA vida \u00e9 diferente da ponte para c\u00e1\u201d, canta o grupo de rap Racionais, fazendo refer\u00eancia \u00e0 Ponte Jo\u00e3o Dias, na zona sul. Ao marcar a divis\u00e3o entre o centro expandido e as periferias, a ponte contraria seu sentido original de ligar espa\u00e7os e passa a simbolizar o oposto, um muro entre duas realidades totalmente diferentes.<\/p>\n

Transformar S\u00e3o Paulo em uma cidade menos desigual, garantindo o acesso de todos os seus moradores (e n\u00e3o apenas o de uma minoria) \u00e0 qualidade de vida \u00e9 um dos principais objetivos do Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE). Instrumento criado para tentar organizar o crescimento e o desenvolvimento urbano na maior cidade do Pa\u00eds, completa neste ano meio s\u00e9culo de exist\u00eancia. Ao longo de 50 anos, os planos diretores passaram por muitas mudan\u00e7as. De uma vers\u00e3o imposta sem muita conversa com a popula\u00e7\u00e3o, no pior momento da ditadura militar, em 1971, passando pela de 1988, que simplesmente n\u00e3o pegou, at\u00e9 as elaboradas em 2002 e 2014, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular e vontade de trazer para o tecido urbano da capital paulista as promessas de uma sociedade mais livre e democr\u00e1tica, feitas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e pelo Estatuto das Cidades.<\/p>\n

Em cada edi\u00e7\u00e3o do plano, muita treta. O que vai para o papel, em forma de lei, \u00e9 fruto da tentativa de conciliar os embates entre diferentes for\u00e7as \u2014 movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es de moradores, mercado imobili\u00e1rio \u2014 e objetivos distintos, entre os que querem usar a cidade para morar, lucrar, construir, vender, viver.<\/p>\n\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ quote=”\u201cS\u00e3o Paulo foi uma das \u00faltimas metr\u00f3poles na Am\u00e9rica Latina a ter um plano diretor\u201d” cite=”Vereador Paulo Frange” revealfx=”off”]\n

O PRIMEIRO PLANO<\/strong><\/h3>\n

\u201cS\u00e3o Paulo foi uma das \u00faltimas metr\u00f3poles na Am\u00e9rica Latina a ter um plano diretor\u201d, afirma o vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). At\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, a maior parte do planejamento urbano que a cidade conhecera havia sido feito pelos ricos, para os ricos e inicialmente \u00e0 margem da lei. Tratava-se dos bairros planejados e constru\u00eddos pela empresa privada inglesa City, respons\u00e1vel pelo loteamento de bairros como Jardim Europa, Pacaembu, Alto de Pinheiro, Alto da Lapa, Jardim Paulista \u2014 os mesmos que, at\u00e9 os dias de hoje, e n\u00e3o por acaso, continuam entre os mais ricos e brancos da cidade, onde as pessoas conseguem viver at\u00e9 20 anos a mais do que em outras partes mais pobres, pretas e perif\u00e9ricas do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Os bairros tra\u00e7ados pela City seguiam normas pr\u00f3prias de edifica\u00e7\u00e3o, altura, cal\u00e7amento, entre outros, que acabaram posteriormente incorporadas ao C\u00f3digo de Obras paulistano. O restante da cidade era \u201csem sistema\u201d, como reconheceu o prefeito F\u00e1bio Prado, em entrevista<\/a> ao jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 1936.<\/p>\n

Primeira lei pensada para regular o territ\u00f3rio da capital como um todo, em 1971, levava o nome de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio e foi proposta pelo prefeito Jos\u00e9 Carlos de Figueiredo Ferraz. Aprovada pela C\u00e2mara Municipal, foi sancionada em 30 de dezembro<\/a> daquele ano. A lei ainda n\u00e3o falava em redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, gest\u00e3o democr\u00e1tica ou direito \u00e0 cidade, princ\u00edpios que s\u00f3 passariam a fazer parte dos planos diretores durante o per\u00edodo democr\u00e1tico, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto das Cidades, em 2001.<\/p>\n

Em 1972, o Plano Diretor foi regulamentado pela Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo<\/a>, mais conhecida como Lei do Zoneamento<\/a>. Enquanto o PDE tra\u00e7a as estrat\u00e9gias gerais, o zoneamento serve para trazer essas ideias para a cidade real, delimitando em cada \u00e1rea da cidade o quanto \u00e9 permitido construir e para que usos (residencial, comercial, misto, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, etc.).<\/p>\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ quote=”\u201cQuem est\u00e1 seguindo as normas pode conseguir na hora uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, enquanto um bairro popular vai ter que lutar anos ou d\u00e9cadas para obter uma liga\u00e7\u00e3o da Sabesp"” cite=” Raquel Rolnik” revealfx=”off”]\n

Assim, plano e zoneamento criam marca\u00e7\u00f5es que v\u00e3o dizer quais partes de S\u00e3o Paulo s\u00e3o legais e quais est\u00e3o fora da lei, quem segue as normas e quem \u00e9 irregular. As consequ\u00eancias dessas escolhas, pol\u00edticas e econ\u00f4micas, s\u00e3o imensas. As zonas consideradas regulares t\u00eam uma outra rela\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico bem diferente das demais. \u201cQuem est\u00e1 seguindo as normas pode conseguir na hora uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, enquanto um bairro popular vai ter que lutar anos ou d\u00e9cadas para obter uma liga\u00e7\u00e3o da Sabesp\u201d, exemplifica a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik<\/a>, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP), em um curso<\/a> promovido pelo Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade (LabCidade), tamb\u00e9m da FAU, voltado para os mandatos das vereadoras negras da CMSP.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as leis v\u00e3o determinar o quanto se pode faturar, ou n\u00e3o, com cada peda\u00e7o da cidade. E aqui novamente \u00e9 Rolnik que d\u00e1 um exemplo: \u201c\u00c9 muito diferente ter um terreno onde s\u00f3 pode fazer uma casinha e ter um terreno onde se pode fazer uma torre com 50 andares\u201d.<\/p>\n

NO QUE DEU O PRIMEIRO PLANO<\/strong><\/h3>\n

Um dos pontos mais duradouros trazidos pelo primeiro Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento que o regulamentou foi sacramentar o formato dos bairros residenciais para ricos criado pelos ingleses da City. Jardins, Pacaembu e os demais bairros-jardins foram classificados como Z1, zonas que s\u00f3 podem ser usadas para moradia e onde pr\u00e9dios est\u00e3o proibidos. O tra\u00e7ado e o uso dessas \u00e1reas se mantiveram muito parecidos ao longo de todos os Planos Diretores e Leis de Zoneamento que vieram depois, apenas mudando de nome. \u201cAs constru\u00e7\u00f5es da City permanecem at\u00e9 hoje em 2,5% do territ\u00f3rio de S\u00e3o Paulo, demarcado como Zonas Estritamente Residenciais (ZERs)\u201d, diz Frange.<\/p>\n

Repare no mapa do primeiro zoneamento, fruto do primeiro Plano Diretor. Veja como os tra\u00e7ados de per\u00edmetros s\u00e3o detalhados e coloridos nas regi\u00f5es central e oeste. Agora, observe o jeito como o mapa vai perdendo contornos e detalhes \u00e0 medida que avan\u00e7a para a periferia. Segundo Rolnik, o desenho do zoneamento de 1972 \u00e9 fruto de um PDE feito de cima para baixo, sem participa\u00e7\u00e3o popular, que dialogou apenas com os setores mais endinheirados da popula\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, mostrou-se duradouro. \u201cO zoneamento de 1972 ainda permanece e foi atravessando tudo quanto \u00e9 plano diretor, mudando de nome, mas ainda muito fortemente presente na hist\u00f3ria de todos os planos\u201d, reafirma Rolnik.<\/p>\n

\"\"

Zoneamento de 1972, baseado no primeiro Plano Diretor: muitos espa\u00e7os em branco nas periferias | Cr\u00e9dito: LabCidade-USP<\/p><\/div>\n\n

Enquanto a forma de produzir cidade feita pela City era valorizada ao ponto de os produtos criados pela companhia inglesa serem transformados em norma legal com poucas modifica\u00e7\u00f5es e ganhando for\u00e7a da lei, as formas de produzir casa, com\u00e9rcio, lazer e cultura dos bairros e territ\u00f3rios populares n\u00e3o tinham qualquer reconhecimento oficial. \u201c\u00c9 um plano que fala uma linguagem que n\u00e3o \u00e9 a predominante do modo de produ\u00e7\u00e3o da cidade das maiorias\u201d, aponta a urbanista. \u201cO planejamento era excludente porque n\u00e3o ouvia a maior parte do povo.\u201d<\/p>\n

Da mesma forma que os desenhos detalhados da legisla\u00e7\u00e3o ajudaram a preservar intactos os bairros dos ricos, o vazio legal reservado \u00e0s periferias tamb\u00e9m trouxe suas consequ\u00eancias, entre elas a ocupa\u00e7\u00e3o desenfreada das \u00e1reas de mananciais por constru\u00e7\u00f5es irregulares, \u00e0 margem do zoneamento. \u201cEnquanto o resto da cidade tinha uma legisla\u00e7\u00e3o bem espec\u00edfica de como deveria ser ocupada, a regi\u00e3o dos mananciais era um vazio de legisla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, como a cidade tinha poucas ofertas de habita\u00e7\u00e3o popular, os mananciais acabaram virando um espa\u00e7o de ocupa\u00e7\u00e3o popular irregular\u201d, explica a arquiteta e urbanista Danielle Klintowitz, coordenadora-geral do Instituto P\u00f3lis. \u201cN\u00e3o legislar tamb\u00e9m determina um rumo para uma regi\u00e3o da cidade.\u201d<\/p>\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ quote=”N\u00e3o legislar tamb\u00e9m determina um rumo para uma regi\u00e3o da cidade.” cite=”Danielle Klintowitz” revealfx=”off”]\n

Esse poder que os planos diretores t\u00eam de influir nos rumos da cidade nem sempre \u00e9 bem-visto pelo mercado imobili\u00e1rio, que constantemente reclama das interfer\u00eancias que considera excessivas e dos efeitos que provoca. Para Claudio Bernardes, presidente do Conselho Consultivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP), o primeiro Plano Diretor \u201cfoi uma boa inten\u00e7\u00e3o que causou um desastre na cidade\u201d.<\/p>\n

O plano de 1971 previa desestimular a constru\u00e7\u00e3o e venda de loteamentos que n\u00e3o tivessem \u201cmelhoramentos p\u00fablicos\u201d, como energia el\u00e9trica, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e asfalto. \u201cEssa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabia no bolso das pessoas e praticamente acabou com o loteamento popular\u201d, aponta Bernardes. At\u00e9 ent\u00e3o, era comum que empres\u00e1rios constru\u00edssem e vendessem loteamentos sem a presen\u00e7a da infraestrutura m\u00ednima, que ia sendo acrescentada nos anos seguintes, pelo poder p\u00fablico, \u00e0 medida que mais pessoas compravam casas nesses locais e os antigos loteamentos se integravam \u00e0 cidade. Como n\u00e3o era mais poss\u00edvel vender casas sem \u00e1gua nem luz para os pobres, e a cidade n\u00e3o contava com planos eficientes e acess\u00edveis de habita\u00e7\u00e3o popular, a baixa renda teve de se virar criando favelas, inclusive em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cNos anos seguintes, explodiu o n\u00famero de favelas e, principalmente, a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de mananciais. Foi a primeira consequ\u00eancia danosa de uma legisla\u00e7\u00e3o mal elaborada\u201d, afirma Bernardes.<\/p>\n

A vis\u00e3o do empres\u00e1rio \u00e9 contestada por arquitetos e urbanistas, para quem o problema das leis de 1971 e 1972 foi legislar de menos, e n\u00e3o demais, sobre a cidade. \u201cConcordo que o zoneamento de 1972 ajudou a estimular a produ\u00e7\u00e3o de favelas, mas por motivos diferentes\u201d, afirma Klintowitz. Segundo ela, o poder p\u00fablico tinha o dever de garantir que os loteamentos tivessem uma infraestrutura e cobrar isso dos construtores. A cria\u00e7\u00e3o de favelas e a ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, por outro lado, teria sido evitada, segundo ela, se o poder p\u00fablico tivesse feito programas eficientes de moradia popular.<\/p>\n

\"Cidade

Cidade Tiradentes: sa\u00edda equivocada do Plano Diretor para a moradia de baixa renda | Cr\u00e9dito: S\u00e9rgio Sodr\u00e9\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p><\/div>\n

O plano tamb\u00e9m trouxe consequ\u00eancias para a habita\u00e7\u00e3o popular ao criar, em plena zona rural do Munic\u00edpio, \u00e1reas onde era permitida a constru\u00e7\u00e3o de conjuntos de habita\u00e7\u00e3o popular pelo poder p\u00fablico. Chamadas Z8100\/1, essas \u00e1reas, situadas nos extremos, foram aproveitadas pela Companhia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Cohab-SP) para a cria\u00e7\u00e3o de vastos conjuntos habitacionais que se tornaram bairros, como Cidade Tiradentes ou Conjunto Residencial Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, ambos na zona leste, a 20 e 30 quil\u00f4metros do marco zero da capital paulista.<\/p>\n

Ao fazer isso, o poder p\u00fablico condenou milhares de pessoas a uma vida dif\u00edcil, isoladas em bairros que n\u00e3o tinham nada al\u00e9m de casas, sem acesso a servi\u00e7os, com\u00e9rcio, esportes ou lazer, e t\u00e3o distantes dos locais de trabalho que at\u00e9 hoje precisam passar em m\u00e9dia duas horas no transporte p\u00fablico todos os dias. \u201cA grande cr\u00edtica ao planejamento desse per\u00edodo \u00e9 que n\u00e3o tinha uma integra\u00e7\u00e3o entre as v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas. Simplesmente se produziu habita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tinha uma pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico, de empregos, entre outras coisas\u201d, assegura o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, que, como vereador, foi relator dos projetos de lei que deram origem aos Planos Diretores de 2002 e 2014.<\/p>\n\n

Bonduki e Rolnik apontam outra consequ\u00eancia do primeiro PDE e da Lei de Zoneamento que o regulamentou. A prolifera\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rias \u00e1reas da cidade, de um tipo espec\u00edfico de constru\u00e7\u00e3o: pr\u00e9dios altos e estreitos, afastados da rua e rodeados no t\u00e9rreo por piscinas, \u00e1reas de lazer e outros penduricalhos. Esse formato foi adotado pelo mercado em resposta a uma norma que ficou conhecida como f\u00f3rmula de Adiron, em homenagem ao seu criador, o arquiteto Benjamin Adiron Ribeiro. Na \u00e9poca do primeiro Plano Diretor, Adiron dirigia a Coordenadoria Geral de Planejamento (Cogep) da Prefeitura e foi respons\u00e1vel por fazer os tra\u00e7ados da primeira Lei de Zoneamento \u2014 uma tarefa que realizou sozinho e em segredo, a mando do prefeito Ferraz, para evitar as \u201cpress\u00f5es brutais\u201d que receberia caso as defini\u00e7\u00f5es dos per\u00edmetros fossem conhecidas, como ele conta em entrevista ao site de arquitetura e urbanismo Vitruvius<\/a>.<\/p>\n

A f\u00f3rmula de Adiron permitia aumentar o coeficiente de aproveitamento (o m\u00e1ximo que se pode construir, para cima, em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do terreno) se a constru\u00e7\u00e3o diminu\u00edsse a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do lote (porcentagem do terreno, no ch\u00e3o, que pode ser ocupada pela edifica\u00e7\u00e3o). A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo mercado foi construir ao m\u00e1ximo ocupando o m\u00ednimo poss\u00edvel do terreno, com pr\u00e9dios altos e estreitos. Esse formato desencorajou a instala\u00e7\u00e3o de fachadas ativas (com com\u00e9rcio no t\u00e9rreo, aberto para a rua) e fez os condom\u00ednios instalarem uma s\u00e9rie de atividades nos espa\u00e7os vazios do t\u00e9rreo, de playgrounds e piscinas a espa\u00e7os zen. Mudan\u00e7as que levaram os moradores desses pr\u00e9dios a se isolarem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vida do seu entorno.<\/p>\n

Na \u00e9poca, representantes do Secovi chegaram a propor a Adiron que, em vez de usar a f\u00f3rmula criada por ele, pudessem pagar uma taxa em troca do direito de construir mais. Na mesma entrevista, Adiron conta que ficou indignado com a proposta, que ele entendeu como uma ideia de \u201cpagar por fora\u201d, uma verdadeira \u201cnegociata\u201d. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, o pagamento dessa taxa pelo direito de construir n\u00e3o s\u00f3 seria aceito como passaria a fazer parte dos planos diretores, ao lado de outros instrumentos pensados para reduzir a desigualdade e garantir o direito de todos \u00e0 cidade.<\/p>\n

ENFIM, OS PLANOS DA DEMOCRACIA<\/strong><\/h3>\n

H\u00e1 leis que n\u00e3o pegam, e foi o caso do Plano Diretor<\/a> sancionado pelo prefeito J\u00e2nio Quadros<\/a> em 1988. Embora o Pa\u00eds j\u00e1 tivesse se livrado da ditadura imposta pelos militares at\u00e9 1985, a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ainda estava pelo meio do caminho. O Plano Diretor da democracia rec\u00e9m-nascida seguiu a mesma tradi\u00e7\u00e3o do criado em plena ditadura: foi pensado de cima para baixo, com pouco envolvimento da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o foi complementado por uma Lei de Zoneamento que demarcasse suas ideias no terreno da cidade \u2014o zoneamento implantado em 1972 s\u00f3 seria modificado pela Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de 2004 \u2014, o Plano de 1988 teve poucas consequ\u00eancias pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Nesse meio tempo, novos atores entram em cena no debate urban\u00edstico, impulsionados pelos novos ventos democr\u00e1ticos. \u201cNo come\u00e7o dos anos 80, os bairros e vilas populares, junto com os profissionais da cidade, como arquitetos, urbanistas e advogados, come\u00e7aram a lutar pelos direitos dos moradores das periferias\u201d, recorda Rolnik. Os movimentos sociais se organizaram no Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que participou dos debates da Assembleia Constituinte e conseguiu garantir, no artigo 182 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, que todas as propriedades deveriam cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social, a ser definida pelos planos diretores de cada munic\u00edpio.<\/p>\n

\"Audi\u00eancia\"

Popula\u00e7\u00e3o debate o Plano Diretor durante audi\u00eancia p\u00fablica em 2013 | Cr\u00e9dito: Mozart Gomes\/CMSP<\/p><\/div>\n

Esse trecho da Constitui\u00e7\u00e3o foi regulamentado, em 2001, pelo Estatuto das Cidades<\/a>, lei federal que introduziu a obrigatoriedade da \u201cgest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d do planejamento urbano, \u201cpor meio da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de associa\u00e7\u00f5es representativas dos v\u00e1rios segmentos da comunidade\u201d. Em obedi\u00eancia \u00e0 lei federal, a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo abriram espa\u00e7o para uma ampla participa\u00e7\u00e3o popular nos debates dos Planos Diretores Estrat\u00e9gicos seguintes, sancionados em 2002<\/a>, pela prefeita Marta Suplicy, e em 2014<\/a>, pelo prefeito Fernando Haddad. Cada um deles foi complementado por novas Leis de Zoneamento que finalmente modificaram o que havia vigorado, sem grandes mudan\u00e7as, por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201cOs dois planos diretores aprovados no momento da vida democr\u00e1tica foram realmente grandes espet\u00e1culos que a C\u00e2mara Municipal teve\u201d, afirma Paulo Frange. Para elaborar o PDE de 2014, por exemplo, a CMSP realizou 62 audi\u00eancias p\u00fablicas, que reuniram cerca de 6 mil participantes no total, al\u00e9m de receber contribui\u00e7\u00f5es enviadas pelo portal da Casa. Para o vereador, a entrada em cena do povo faz toda a diferen\u00e7a: \u201cos outros n\u00e3o pegaram porque, sem participa\u00e7\u00e3o popular, um plano dessa envergadura n\u00e3o cria pernas\u201d.<\/p>\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ quote=”\u201cA ideia da outorga onerosa \u00e9 que o empreendedor paga uma contrapartida pelo investimento p\u00fablico que foi feito numa certa \u00e1rea\u201d” cite=”NABIL BONDUKI” revealfx=”off”]\n

Al\u00e9m de democratizar o planejamento urbano, o Estatuto das Cidades forneceu aos gestores p\u00fablicos um arsenal de instrumentos que poderiam ser utilizados na pol\u00edtica urbana para combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 terra, nas cidades. Um dos novos instrumentos lembrava o \u201cpagamento por fora\u201d pelo direito adicional de construir, que havia escandalizado Adiron, o coordenador de Planejamento da Prefeitura nos anos 70. Agora com o nome de outorga onerosa do direito de construir, esse instrumento permite ao empres\u00e1rio edificar acima do coeficiente de aproveitamento b\u00e1sico de um terreno, contanto que pague uma taxa \u00e0 Prefeitura, destinada ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb).<\/p>\n

\u201cA ideia da outorga onerosa \u00e9 que o empreendedor paga uma contrapartida pelo investimento p\u00fablico que foi feito numa certa \u00e1rea\u201d, explica Bonduki. O que faz um im\u00f3vel ser lucrativo para o mercado imobili\u00e1rio \u00e9 justamente o fato de contar com uma infraestrutura (asfaltamento, coleta de \u00e1gua e esgoto, fornecimento de energia el\u00e9trica, acesso a transporte p\u00fablico) que foi instalada ali pelo Estado e, portanto, paga por toda a popula\u00e7\u00e3o. Se a coletividade ajudou a garantir o lucro privado, \u00e9 justo que uma parte desse lucro seja revertida para ela. \u201cTudo o que se construiu at\u00e9 2003 n\u00e3o pagou nada de outorga onerosa para a Prefeitura, mesmo usando intensamente o solo\u201d, aponta o ex-vereador.<\/p>\n

\"Sem-teto

Sem-teto acampam diante do Pal\u00e1cio Anchieta durante debate sobre o PDE de 2014 | Cr\u00e9dito (MTST): Fernanda Carvalho\/Fotos P\u00fablicas<\/p><\/div>\n

Relator na C\u00e2mara Municipal dos projetos de 2002 e 2014, Bonduki conta que enfrentou uma disputa grande nessa quest\u00e3o com o mercado imobili\u00e1rio, que queria fazer valer a tese de que o zoneamento implantado entre 1972 e 2003 valeria como uma esp\u00e9cie de direito adquirido para as incorporadoras. A tese acabou rejeitada e o PDE de 2014 garantiu a implanta\u00e7\u00e3o de um coeficiente de aproveitamento m\u00ednimo para todo o Munic\u00edpio, no valor de 2. Isso significava que, a partir de ent\u00e3o, todo im\u00f3vel constru\u00eddo com uma \u00e1rea maior do que duas vezes a \u00e1rea do terreno tinha a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a taxa da outorga onerosa. Em 2014, o PDE conseguiu uma nova redu\u00e7\u00e3o, dessa vez para um coeficiente b\u00e1sico m\u00ednimo de 1 para toda a cidade, o que aumentou ainda mais o pagamento dos empreendimentos \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n

Uma outra mudan\u00e7a introduzida no \u00faltimo plano se deu na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundurb. Se em 2002 o uso era livre, a \u00faltima vers\u00e3o estabeleceu prioridades: pelo menos 30% desses recursos deveriam ser investidos na compra de terrenos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS), para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e outros 30% em obras para transporte p\u00fablico, ciclistas e pedestres.<\/p>\n

Os novos planos diretores tamb\u00e9m reconheceram a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no mapa da cidade, ao demarcar as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas \u00e0 moradia para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. De 17 km\u00b2 demarcados no plano de 2002, a \u00e1rea das Zeis aumentou para 37 km\u00b2 em 2014.<\/p>\n\"\"\n

Uma das ideias centrais do atual PDE prev\u00ea que, para aproximar o local onde as pessoas moram de onde trabalham, o poder p\u00fablico deve estimular o adensamento em torno dos eixos de transporte coletivo de massa: corredores de \u00f4nibus e linhas de trem, metr\u00f4 e monotrilho. Essas regi\u00f5es ganharam um coeficiente de aproveitamento m\u00ednimo de quatro vezes a \u00e1rea do terreno, com a autoriza\u00e7\u00e3o para construir apartamentos de at\u00e9 80 m\u00b2, um limite que busca garantir que a verticaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m gere adensamento perto do transporte p\u00fablico, e com vagas limitadas de garagem.<\/p>\n

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PDE atual busca aproximar emprego e trabalho e, assim, diminuir lota\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico | Cr\u00e9dito: Roberto Parizotti\/Fotos P\u00fablicas<\/p><\/div>\n

O plano estimula os projetos de fachada ativa, com com\u00e9rcio no t\u00e9rreo, que integram os im\u00f3veis ao seu entorno. Ao mesmo tempo, busca evitar a verticaliza\u00e7\u00e3o nos miolos dos bairros, onde s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel construir em at\u00e9 duas vezes a \u00e1rea do terreno, e com altura m\u00e1xima de oito andares.<\/p>\n

Movimentos sociais, especialmente os de moradia, comemoraram a incorpora\u00e7\u00e3o, no PDE, de instrumentos que buscam efetivar o conceito de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O principal \u00e9 o Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios (Peuc), que busca proibir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, ao obrigar os propriet\u00e1rios a constru\u00edrem nos terrenos e, uma vez que os im\u00f3veis tenham sido edificados, determina que tenham que ser ocupados por pessoas (veja arte abaixo)<\/em>. Se o dono n\u00e3o fizer isso, a lei entende que sua propriedade n\u00e3o cumpre fun\u00e7\u00e3o social e pode ser alvo de aumentos constantes no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo e, ap\u00f3s cinco anos, desapropria\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Tudo para evitar que im\u00f3veis em \u00e1reas centrais, cheias de infraestrutura, fiquem vazios enquanto tanta gente precisa de moradia.<\/p>\n

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Arte: Amanda Thiel\/CMSP<\/p><\/div>\n

O QUE O PLANO TROUXE<\/strong><\/h3>\n

Um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico, divulgado neste ano<\/a> pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo procurou avaliar o desempenho dos instrumentos implementados pelo PDE em 2014. Ao longo dos seis anos seguintes, segundo o estudo, 38% desses instrumentos tiveram desempenho considerado bom, 23% m\u00e9dio, e 5% ruim. Em 34% dos casos, a an\u00e1lise da Prefeitura n\u00e3o conseguiu, at\u00e9 o momento, fazer uma avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o combate aos im\u00f3veis vazios, o documento afirma que \u201cforam notificados 1.746 im\u00f3veis ociosos no per\u00edodo entre 2014 e 2020, sendo que em 2014 eram apenas 77 im\u00f3veis, e que 10% cumpriram completamente as obriga\u00e7\u00f5es e 27% est\u00e3o em cobran\u00e7a de IPTU progressivo em 2021\u201d. O estudo reconhece, contudo, que \u201ch\u00e1 dificuldades em criar estrat\u00e9gias para gest\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ap\u00f3s os 5 anos de aplica\u00e7\u00e3o\u201d. Nenhum desses im\u00f3veis foi alvo de desapropria\u00e7\u00e3o, algo que, segundo a Prefeitura, s\u00f3 deve come\u00e7ar a ocorrer a partir deste ano.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo, das 136.079 Habita\u00e7\u00f5es de Interesse Social, voltadas para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 6 sal\u00e1rios m\u00ednimos, constru\u00eddas entre 2014 e 2019, 64% (86.487) est\u00e3o em regi\u00f5es que o plano de 2014 havia demarcado como Zonas Especiais de Interesse Social. \u201cEste dado confirma a import\u00e2ncia da Zeis para a provis\u00e3o de HIS\u201d, afirma o documento. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es de Mercado Popular, para quem tem renda entre 6 e 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, deu-se mais fora do que dentro das Zeis.<\/p>\n

A respeito do plano de aproximar moradia e emprego por meio do adensamento pr\u00f3ximo \u00e0s vias de transporte p\u00fablico, o diagn\u00f3stico da Prefeitura afirma que \u201c\u00e9 poss\u00edvel verificar que houve grande adensamento construtivo em algumas \u00e1reas da cidade, por\u00e9m ainda n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aferir o adensamento populacional\u201d.<\/p>\n

A verticaliza\u00e7\u00e3o nos eixos de transporte ocorreu com intensidade nas zonas oeste e central, ao longo do eixo Consola\u00e7\u00e3o e Rebou\u00e7as, mas teve uma presen\u00e7a menor na zona leste e praticamente n\u00e3o ocorreu na zona sul, conforme um levantamento do LabCidade. \u201cEsse modelo talvez seja meio classemedioc\u00eantrico, meio centro-sudoesteoc\u00eantrico, e dialogue menos com o resto da cidade\u201d, analisa Rolnik.<\/p>\n

\"Parque

Parque Augusta, marcado como Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental pelo Plano Diretor | Cr\u00e9dito: Heloisa Ballarini\/Secom\/Fotos P\u00fablicas<\/p><\/div>\n

Para Bonduki, o PDE n\u00e3o pode ser responsabilizado se nem todos os seus objetivos se concretizam. \u201cO Plano Diretor n\u00e3o conseguiu obter todos os objetivos que pretendia porque a Prefeitura n\u00e3o implementou tudo o que estava previsto\u201d, afirma. O urbanista cita o exemplo das 168 \u00e1reas demarcadas como Zonas Especiais de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Zepams), muitas das quais ainda s\u00f3 existem no papel. \u201cAs Zepams est\u00e3o l\u00e1, mas, se a Prefeitura n\u00e3o desapropriar, n\u00e3o vai ter os parques. Estar no plano n\u00e3o quer dizer que algo vai acontecer\u201d, diz.<\/p>\n

O estudo da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento afirma que a cidade conta, hoje, \u201ccom 109 \u00e1reas verdes mantidas pela Prefeitura, sendo que oito parques foram implementados ap\u00f3s o PDE de 2014\u201d.<\/p>\n

A vereadora Elaine do Quilombo Perif\u00e9rico (Psol) aponta que o Plano Diretor tem muitos pontos positivos e transformadores, mas \u00e9 dif\u00edcil lev\u00e1-los para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa, nas periferias. \u201cMuitos pontos importantes que est\u00e3o no Plano ficam cada vez menos detalhados quando se afasta do centro. Por mais que a gente avance nas quest\u00f5es, esses elementos que geram uma cidade melhor acabam ficando novamente nas regi\u00f5es centrais da cidade, atendendo a mesma popula\u00e7\u00e3o\u201d, critica. Para ela, \u00e9 um problema que n\u00e3o se restringe ao PDE. \u201cNossa cidade \u00e9 muito desigual e tem dificuldade de construir pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam acess\u00edveis \u00e0 totalidade da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

HORA DE REVER (OU N\u00c3O)<\/strong><\/h3>\n

O atual Plano Diretor Estrat\u00e9gico tem validade at\u00e9 2030, mas uma revis\u00e3o intermedi\u00e1ria est\u00e1 prevista para ocorrer em 2021. Embora conste no texto da lei, a revis\u00e3o vem sendo alvo de cr\u00edticas por parte de urbanistas e movimentos sociais por ocorrer num per\u00edodo de pandemia, que dificulta a participa\u00e7\u00e3o popular. Uma carta<\/a> assinada por mais de 400 entidades, reunidas num grupo chamado Frente S\u00e3o Paulo Pela Vida, pede que a revis\u00e3o s\u00f3 seja realizada \u201cquando o atual estado de crise sanit\u00e1ria estiver superado e a pandemia de covid-19 estiver plenamente controlada\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”left” size=”1″ quote=”\u201cSeria muito triste a gente vir de uma participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor anterior e fazer uma revis\u00e3o \u00e0 revelia dos movimentos que ajudaram a construir\u201d” cite=”VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIF\u00c9RICO” revealfx=”off”]\n

A vereadora Elaine \u00e9 uma das que defendem o adiamento da revis\u00e3o at\u00e9 o fim da pandemia, para garantir a efetividade da participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cSeria muito triste a gente vir de uma participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor anterior e fazer uma revis\u00e3o \u00e0 revelia dos movimentos que ajudaram a construir\u201d, argumenta.<\/p>\n

O mercado imobili\u00e1rio tem posi\u00e7\u00e3o oposta, em nome de uma preocupa\u00e7\u00e3o social. \u201cA revis\u00e3o do Plano Diretor interessa para os milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o exclu\u00eddas da cidade, morando fora do centro ampliado, em locais onde t\u00eam a mesma expectativa de vida do Haiti, precisam se deslocar tr\u00eas horas por dia para chegar ao trabalho e n\u00e3o t\u00eam lazer\u201d, afirma Claudio Bernardes, do Secovi. Ele estima que, nos pr\u00f3ximos dez anos, S\u00e3o Paulo vai ter uma demanda por 800 mil novos domic\u00edlios e sugere que as limita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o criadas pelo PDE precisam ser revistas. \u201cOnde vamos colocar esses domic\u00edlios? Vamos continuar jogando essas pessoas l\u00e1 [nas periferias]?\u201d, pergunta. A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo pretende fazer a revis\u00e3o e elaborou um cronograma, dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

Se alguns veem na pandemia um motivo para n\u00e3o fazer a revis\u00e3o, Paulo Frange acredita que \u00e9 poss\u00edvel usar diversas ferramentas tecnol\u00f3gicas para garantir a participa\u00e7\u00e3o popular, e que o impacto da covid-19 \u00e9 justamente um dos motivos que justificam a revis\u00e3o. Segundo o vereador, a pandemia introduziu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no jeito de viver a cidade, que pode impactar, por exemplo, no tamanho dos apartamentos e na rela\u00e7\u00e3o com o com\u00e9rcio, na arquitetura dos hospitais e das universidades, na forma como as pessoas consomem produtos em casa.<\/p>\n

A cidade, defende Frange, precisa responder a essas mudan\u00e7as. \u201cN\u00f3s precisamos agora transformar o Plano Diretor que n\u00f3s aprovamos num outro Plano, com pequenos ajustes, para que a cidade seja mais resiliente, mais inclusiva, mais justa.\u201d<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: S\u00e2ndor Vasconcelos<\/strong> | sandor@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/h3>\n
Livros<\/strong><\/span><\/h5>\n

ROLNIK, Raquel.<\/em> Guerra dos lugares: a coloniza\u00e7\u00e3o da terra e da moradia na era das finan\u00e7as. Editora Boitempo. 2015.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h5>\n

Plano Diretor \u2013 Texto da Lei Ilustrado<\/a>. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n\n\n

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Texto: Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br Quanto mais longe do centro, menos duram as vidas humanas em S\u00e3o Paulo. Enquanto no distrito do Jardim Paulista, um dos mais brancos da cidade, localizado no centro expandido, a regra \u00e9 que seus moradores vivam muito e morram em m\u00e9dia com 81,5 anos, a vida costuma terminar 23 anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":91893,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[320,123],"tags":[1551,1548,1527,1541,1538,1540,1549,1536,1523,1558,1525,1532,1544,1550,1546,1547,1552,1555,1534,1533,1530,1531,1543,1528,1539,1542,1526,171,1556,1545,67,1524,390,1529,66,1559,1537,1554,464,1553,1557,1535],"coauthors":[1213],"class_list":["post-91791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-historia","tag-acesso-a-transporte-publico","tag-asfaltamento","tag-associacoes-de-moradores","tag-benjamin-adiron-ribeiro","tag-claudio-bernardes","tag-cohab-sp","tag-coleta-de-agua-e-esgoto","tag-danielle-klintowitz","tag-desigualdade","tag-elaine-do-quilombo-periferico","tag-estatuto-das-cidades","tag-faculdade-de-arquitetura-e-urbanismo-da-universidade-de-sao-paulo","tag-fernando-haddad","tag-fornecimento-de-energia-eletrica","tag-fundo-de-desenvolvimento-urbano","tag-fundurb","tag-habitacao-de-interesse-social","tag-habitacoes-de-mercado-popular","tag-labcidade","tag-laboratorio-espaco-publico-e-direito-a-cidade","tag-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo","tag-lei-do-zoneamento","tag-marta-suplicy","tag-mercado-imobiliario","tag-moradia-popular","tag-movimento-nacional-pela-reforma-urbana","tag-movimentos-sociais","tag-nabil-bonduki","tag-parque-augusta","tag-paulo-frange","tag-pde","tag-periferia","tag-plano-diretor","tag-plano-diretor-de-desenvolvimento-integrado-do-municipio","tag-plano-diretor-estrategico","tag-raquel-rolnik","tag-secovi-sp","tag-secretaria-municipal-de-urbanismo-e-licenciamento-da-prefeitura-de-sao-paulo","tag-usp","tag-zonas-especiais-de-interesse-social","tag-zonas-especiais-de-protecao-ambiental","tag-zonas-estritamente-residenciais"],"yoast_head":"\nMeio s\u00e9culo de planos - 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