{"id":86482,"date":"2021-07-12T14:02:21","date_gmt":"2021-07-12T17:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=86482"},"modified":"2022-06-28T14:17:56","modified_gmt":"2022-06-28T17:17:56","slug":"da-camara-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/da-camara-ao-stf\/","title":{"rendered":"Da C\u00e2mara ao STF"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 5<\/span> minutos<\/span><\/span>

Texto: Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br
\nEdi\u00e7\u00e3o: S\u00e2ndor Vasconcelos | sandor@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

A trajet\u00f3ria de Herculano de Freitas teve abrang\u00eancia nacional. Comerci\u00e1rio no Rio Grande do Sul, governador no Paran\u00e1, vereador em S\u00e3o Paulo e ministro do Supremo Tribunal Federal no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital do Pa\u00eds. Tamb\u00e9m estudou em Pernambuco e trabalhou em Santa Catarina. \u201cOs pulm\u00f5es de Herculano de Freitas respiraram os ares da P\u00e1tria, as pancadas de seu cora\u00e7\u00e3o bateram sempre em un\u00edssono com as pancadas do cora\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou o vereador paulistano Ulysses Coutinho, em 1928.<\/p>\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/06\/herculano_Foto-01v2.jpg” panorama=”off” imgwidth=”640px” credit=”Acervo CMSP” alt=”Herculano de Freitas foi um dos tr\u00eas vereadores que se tornaram ministros do STF” align=”left” lightbox=”off” captionsrc=”custom” caption=”Herculano de Freitas foi um dos tr\u00eas vereadores que se tornaram ministros do STF” captionposition=”center” revealfx=”fromleft” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”]\n

Batizado com a vers\u00e3o brasileira de Wladislaw, um nome eslavo, Uladislau Herculano de Freitas Guimar\u00e3es nasceu em Arroio Grande (RS), em 25 de novembro de 1865. Ainda jovem, seu pai, Rog\u00e9rio Jos\u00e9 de Freitas Guimar\u00e3es, morreu e os tr\u00eas filhos foram trabalhar no com\u00e9rcio de Pelotas (RS) para ajudar a m\u00e3e, Joaquina Caetana de Freitas Guimar\u00e3es. Aos 18 anos, entrou na Escola Militar de Porto Alegre. Mas teve de abandonar a carreira militar por causa de um problema nos olhos, que o acompanharia por toda a vida.<\/p>\n

Depois de se mudar para S\u00e3o Paulo, come\u00e7ou o curso de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco (USP). Na faculdade e na imprensa, Herculano de Freitas come\u00e7ou a se destacar por sua orat\u00f3ria, usada em defesa das ideias republicanas. Era uma \u201cfigura simp\u00e1tica e elegante (no estilo dos estadistas ingleses), de voz clara e bem timbrada\u201d, recordou-se o jornalista Jo\u00e3o Sampaio em uma s\u00e9rie de artigos, publicada no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em novembro de 1965.<\/p>\n

Ainda jovem estudante, casou-se com Clotilde Glic\u00e9rio, filha de um destacado pol\u00edtico da regi\u00e3o de Campinas (SP), o general Francisco Glic\u00e9rio, que depois iria se tornar ministro da Agricultura, o primeiro da Rep\u00fablica. O apoio do sogro ajudou Herculano de Freitas a conquistar muitos cargos.<\/p>\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/06\/herculano_foto2v2.jpg” panorama=”off” imgwidth=”500px” credit=”STF” alt=”Tr\u00eas meses ap\u00f3s assumir no Supremo, o ex-vereador faleceu” align=”right” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Tr\u00eas meses ap\u00f3s assumir no Supremo, o ex-vereador faleceu” captionposition=”left” revealfx=”fromright” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”]\n

IN\u00cdCIO DA VIDA P\u00daBLICA<\/h3>\n

No come\u00e7o da vida p\u00fablica, foi nomeado chefe da Pol\u00edcia do Paran\u00e1. Depois foi escolhido para ser vice-governador (que na \u00e9poca se chamava vice-presidente) paranaense. Com a ren\u00fancia do governador Jos\u00e9 Marques Guimar\u00e3es, ele assumiu a chefia do Executivo em 18 de fevereiro de 1890 e governou at\u00e9 4 mar\u00e7o de 1890.<\/p>\n

Nesse ano, voltou \u00e0 capital paulista e foi nomeado professor da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, a mesma em que havia estudado. \u201cSuas aulas de direito constitucional n\u00e3o eram simples disserta\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias, eram exposi\u00e7\u00f5es claras e eloquentes da constitui\u00e7\u00e3o aplicada, da constitui\u00e7\u00e3o em vida, em a\u00e7\u00e3o, em movimento\u201d, descreveu Vicente Rao, ex-ministro da Justi\u00e7a e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, no jornal O Estado de S. Paulo<\/em>. Em 1915, Freitas se tornou diretor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 1891, assumiu seu primeiro cargo no Poder Legislativo: intendente (vereador) de S\u00e3o Paulo. Eram tempos dif\u00edceis para a C\u00e2mara Municipal. Em 15 de janeiro de 1890, um decreto do governador Prudente de Morais determinou que a institui\u00e7\u00e3o passaria a ser chamada de Conselho de Intend\u00eancia e que seus membros n\u00e3o seriam mais eleitos pelo povo. Passariam a ser nomeados pelo governador. O decreto 13\/1890<\/a> determinava: \u201cos Conselhos de Intend\u00eancia compor-se-\u00e3o de 3 a 9 membros, conforme a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios, e deliberar\u00e3o sobre todos os assuntos da compet\u00eancia das C\u00e2maras Municipais\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/06\/Foto4.jpg” panorama=”off” credit=”Portal do Governo de S\u00e3o Paulo” alt=”Apaixonado por cavalos, Freitas foi dono de um haras e presidente do Jockey Club de S\u00e3o Paulo (foto)” align=”left” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Apaixonado por cavalos, Freitas foi dono de um haras e presidente do Jockey Club de S\u00e3o Paulo (foto)” captionposition=”left” revealfx=”frombelow” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

O vereador Francisco de Pennaforte Mendes de Almeida protestou contra a decis\u00e3o do governador, conta o historiador Ubirajara de Farias Prestes Filho no livro C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo: panorama hist\u00f3rico<\/em><\/a>. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o das Corpora\u00e7\u00f5es eleitas para o governo local das cidades por corpora\u00e7\u00f5es nomeadas pelo governo \u00e9 uma opress\u00e3o t\u00e3o grande, que, desde muitos s\u00e9culos, foi repelida pelas pr\u00f3prias leis da guerra e, nas maiores revolu\u00e7\u00f5es, t\u00eam as C\u00e2maras Municipais permanecido inc\u00f3lumes ante a destrui\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o de todas as autoridades\u201d, declarou Pennaforte.<\/p>\n

Mas os protestos foram em v\u00e3o. O mandato dos vereadores eleitos, que deveria terminar em 6 de janeiro de 1891, foi encerrado em 13 de janeiro de 1890, quando assumiram os intendentes nomeados. Herculano de Freitas entrou no Conselho de Intend\u00eancia no ano seguinte, em 2 de janeiro. Mas sua participa\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo paulistano durou menos de um ano. Ap\u00f3s muitos protestos, o Conselho encerrou suas atividades em 15 de dezembro de 1892.<\/p>\n

NOVAS ESFERAS<\/h3>\n

Durante a vida p\u00fablica, Herculano de Freitas tamb\u00e9m foi deputado estadual, senador estadual (de 1891 a 1930, o Poder Legislativo do Estado era composto por uma Assembleia e um Senado), deputado federal, secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e ministro da Justi\u00e7a e de Neg\u00f3cios Interiores.<\/p>\n\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/06\/fonceca.jpg” panorama=”off” imgwidth=”640px” credit=”Acervo CMSP” alt=”Presidente da CMSP, Luiz Fonceca (foto), sobre Freitas: \u201cum homem cult\u00edssimo, cheio de curiosidades intelectuais de largo saber\u201d” align=”right” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Presidente da CMSP, Luiz Fonceca (foto), sobre Freitas: \u201cum homem cult\u00edssimo, cheio de curiosidades intelectuais de largo saber\u201d” captionposition=”right” revealfx=”fromright” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”]\n

Em 1925, ele atingiu o auge de sua carreira. Foi indicado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Arthur Bernardes, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Assumiu em 28 de janeiro de 1926. Mas teve pouco tempo para demonstrar seu conhecimento jur\u00eddico, pois morreu menos de quatro meses ap\u00f3s a posse, em 14 de maio, no Rio de Janeiro, onde foi sepultado. \u00a0\u201cSua perman\u00eancia foi truncada, sem lhe dar tempo de inscrever-se os not\u00e1veis \u2013 como era de prever-se \u2013 entre os seus pares\u201d, lamentou o jornalista Jo\u00e3o Sampaio na s\u00e9rie de artigos do Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara paulistana, s\u00f3 mais dois ex-vereadores chegaram ao STF: Am\u00e9rico Brasiliense de Almeida Mello e Jo\u00e3o Mendes de Almeida Junior. Ambos foram vereadores de 1881 a 1883. Durante o Imp\u00e9rio, quando a mais alta Corte do Pa\u00eds era o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, outros dois ministros passaram antes pelo Parlamento paulistano: Ernesto Ferreira Fran\u00e7a e Jo\u00e3o Gomes de Campos.<\/p>\n

Dois anos ap\u00f3s a morte de Uladislau, sua esposa, Clotilde, doou os 5 mil livros do pol\u00edtico \u00e0 Biblioteca da CMSP<\/a>. Ao agradecer a doa\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o de 23 de maio de 1928, o ent\u00e3o presidente da Casa, Luiz Fonceca, declarou que Freitas \u201cfoi um homem cult\u00edssimo, cheio de curiosidades intelectuais de largo saber, n\u00e3o apenas nas mat\u00e9rias em que se especializou, mas tamb\u00e9m em v\u00e1rios departamentos da ci\u00eancia e at\u00e9 nas belas artes\u201d.<\/p>\n\n[aesop_video src=”youtube” id=”d5BYEYtubng” align=”center” caption=”Arte: Erick Paulino\/CMSP” disable_for_mobile=”off” loop=”on” controls=”on” mute=”on” autoplay=”on” viewstart=”on” viewend=”on” show_subtitles=”off” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”]\n

Al\u00e9m de apaixonado por Direito e pol\u00edtica, Herculano de Freitas tamb\u00e9m adorava cavalos de corrida. Foi propriet\u00e1rio do Haras Itupu, na zona sul de S\u00e3o Paulo, presidente do Jockey Club de S\u00e3o Paulo<\/a> (1920-1921) e tem uma corrida com seu nome: Cl\u00e1ssico Presidente Herculano de Freitas. No local onde ficava o haras, tamb\u00e9m h\u00e1 um bairro e um parque batizados com o nome do pol\u00edtico: Jardim Herculano. E na Bela Vista, regi\u00e3o central da cidade, mais uma homenagem: a Rua Herculano de Freitas.<\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/span><\/h3>\n
Livro<\/strong><\/span><\/h5>\n

PRESTES FILHO, Ubirajara de Farias. C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo: panorama hist\u00f3rico<\/em><\/a>. Imprensa Oficial. 2016.<\/p>\n

Sites<\/strong><\/span><\/h5>\n

Supremo Tribunal Federal. www.stf.jus.br<\/a><\/i>
\nCentro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. cpdoc.fgv.br<\/a><\/i><\/p>\n\n

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\r\n <\/div>\r\n\r\n
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Texto: Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br Edi\u00e7\u00e3o: S\u00e2ndor Vasconcelos | sandor@saopaulo.sp.leg.br A trajet\u00f3ria de Herculano de Freitas teve abrang\u00eancia nacional. Comerci\u00e1rio no Rio Grande do Sul, governador no Paran\u00e1, vereador em S\u00e3o Paulo e ministro do Supremo Tribunal Federal no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital do Pa\u00eds. Tamb\u00e9m estudou em Pernambuco e trabalhou em Santa Catarina. 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