{"id":40233,"date":"2017-06-28T16:29:08","date_gmt":"2017-06-28T19:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=40233"},"modified":"2021-10-06T17:17:28","modified_gmt":"2021-10-06T20:17:28","slug":"no-24-desarquivando","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-24-mar-jun2017\/no-24-desarquivando\/","title":{"rendered":"N\u00ba 24 – Desarquivando"},"content":{"rendered":"

Tinta fresca, briga antiga<\/span><\/strong><\/h1>\n

Desde 1868, vereadores e outras autoridades buscam formas de combater as picha\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/strong> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

\"\"<\/a>
CAMPANHA – Picha\u00e7\u00f5es eleitorais no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Paulo, no bairro de Pinheiros, em 1947 | Foto: Folhapress<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

No s\u00e9culo 19, a palavra picha\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o existia. O termo surgiu no s\u00e9culo seguinte, mas a quest\u00e3o j\u00e1 chamava a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e das autoridades paulistas. O jornal A Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo<\/em> (atual O Estado de S. Paulo)<\/em> informou, na edi\u00e7\u00e3o de 9 de junho de 1889, que lojas de tecidos haviam sido pintadas de piche por \u201cmalvados\u201d, \u201cmaus diabos\u201d, \u201cnojentos tipos\u201d e \u201cmariolas [vagabundos]\u201d.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 antiga e as tentativas de combat\u00ea-la tamb\u00e9m. Em 1868, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) planejava criar um C\u00f3digo de Posturas, que seria o primeiro conjunto sistematizado das leis municipais. O vereador Justo da Silva prop\u00f4s incluir a proibi\u00e7\u00e3o de \u201criscar, escrever d\u00edsticos [palavras] e pintar\u00a0figuras sobre as paredes dos edif\u00edcios ou muros\u201d. A multa para os infratores seria de 8 mil r\u00e9is.<\/p>\n

O projeto previa que se os riscos, inscri\u00e7\u00f5es ou pinturas fossem ofensivos \u00e0 moral p\u00fablica, a puni\u00e7\u00e3o seria de 20 mil r\u00e9is e dois dias de cadeia. \u201cSe n\u00e3o tiver com o que pagar multa, sofrer\u00e1 oito dias de pris\u00e3o\u201d, ressaltava o texto. A proposta tamb\u00e9m destacava que \u201co infrator, al\u00e9m das multas e pris\u00e3o a que fica sujeito, \u00e9 obrigado a apagar de modo a n\u00e3o deixar vest\u00edgio dos riscos, inscri\u00e7\u00f5es ou pinturas que houver feito\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>
PRIM\u00d3RDIOS – J\u00e1 no s\u00e9culo 19 leis proibiam frases e desenhos nos muros | Foto: Acervo CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Quando o C\u00f3digo de Posturas entrou em vigor, em 1873, alterou a multa b\u00e1sica para 20 mil r\u00e9is, mas n\u00e3o previa pris\u00e3o, a n\u00e3o ser que os infratores fossem escravos. De acordo com c\u00e1lculo feito no site do jornal O Estado de S. Paulo (http:\/\/acervo.estadao.com.br<\/a>)<\/em>, essa quantia corresponderia hoje a R$ 400. A lei ainda\u00a0determinava que os propriet\u00e1rios ou inquilinos dos im\u00f3veis que n\u00e3o mandassem apagar as picha\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pagariam a multa.<\/p>\n

O c\u00f3digo, entretanto, s\u00f3 durou dois anos, pois foi considerado muito rigoroso e injusto pela popula\u00e7\u00e3o. Em 1875, os vereadores aprovaram uma nova vers\u00e3o, com previs\u00e3o de dois dias de pris\u00e3o para os infratores. O novo texto detalhou o que os moradores deveriam fazer se suas casas fossem pichadas: \u201cmandar\u00e3o pela primeira vez apagar tais d\u00edsticos e, quando n\u00e3o o fa\u00e7am por si, receber\u00e3o aviso do fiscal para faz\u00ea-lo\u00a0dentro de 24 horas, sob pena de 20 mil r\u00e9is\u201d. E ressaltou que, em caso de reincid\u00eancia, o servi\u00e7o de pintura ficaria a cargo do fiscal.<\/p>\n

Em 1886, mais uma vez o C\u00f3digo de Posturas foi revisto e ampliado. A proibi\u00e7\u00e3o das picha\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi alterada e o texto deixava claro que os pais eram respons\u00e1veis pelos filhos menores, os amos pelos criados e os senhores [donos] pelos escravos que violassem as posturas.<\/p>\n

Sem efeito<\/strong><\/h3>\n

Apesar da persegui\u00e7\u00e3o, as inscri\u00e7\u00f5es continuavam a aparecer. Em 4 de fevereiro de 1902, o vereador Ignacio Pereira da Rocha solicitou que o prefeito Antonio da Silva Prado (veja perfil na mat\u00e9ria S\u00e3o Paulo nos trilhos<\/strong><\/em><\/a>) se entendesse com o chefe de Pol\u00edcia \u201ca fim de coibir-se o vandalismo praticado pelas crian\u00e7as e at\u00e9 pessoas adultas nas paredes e muros\u201d. Segundo o parlamentar, elas n\u00e3o s\u00f3 estragavam o revestimento dos muros, como escreviam e desenhavam \u201cas maiores obscenidades\u201d.<\/p>\n

O vereador Jos\u00e9 Oswald, pai do escritor Oswald de Andrade, apresentou em 1908 uma proposta para ampliar a lei contra as picha\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 proibido riscar, borrar, pintar figuras obscenas ou n\u00e3o, escrever nas paredes, muros, portas, janelas, port\u00f5es ou qualquer tapamento na via p\u00fablica, com carv\u00e3o, giz, zarc\u00e3o, piche, l\u00e1pis, tinta ou quaisquer outros ingredientes que prejudiquem ou afeiem externamente a propriedade particular ou p\u00fablica\u201d, dizia o texto. A pena seria de 30 mil r\u00e9is e tr\u00eas dias de pris\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m decretava quem deveria fiscalizar o cumprimento da proibi\u00e7\u00e3o: prefeito, vereadores, suplentes de vereadores, todos os funcion\u00e1rios municipais, pol\u00edcia e qualquer mun\u00edcipe.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da CMSP deu parecer favor\u00e1vel ao projeto de Jos\u00e9 Oswald, alegando que o artigo do C\u00f3digo de Posturas que proibia as picha\u00e7\u00f5es muito raramente era aplicado e s\u00f3 vetava d\u00edsticos ou figuras obscenas ou imorais, \u201cn\u00e3o se estendendo a outra natureza de figuras ou d\u00edstico que da mesma maneira danificam a propriedade privada\u201d. O vice-prefeito Asdr\u00fabal Augusto de Nascimento estava na chefia do Executivo municipal em 9 de outubro de 1908 e promulgou a lei.<\/p>\n

Mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o mais severa, as picha\u00e7\u00f5es n\u00e3o paravam de aparecer. Em 30 de julho de 1921, o vereador Almerindo Gon\u00e7alves apresentou uma indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Firmiano de Morais Pinto solicitando que fosse utilizada a \u201cmais rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o para que se impe\u00e7a que gente de pouca educa\u00e7\u00e3o conspurque [danifique] os muros e paredes das vias p\u00fablicas da capital com toda sorte de garatujas [desenhos toscos] e rabiscos indecentes\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>
POSTURA – J\u00e2ni Quadros utilizava muros pintados em campanha, mas combateu pichadores | Foto: Acervo CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

O pedido deu in\u00edcio a uma troca de despachos entre autoridades. Morais Pinto encaminhou a solicita\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que transmitiu a ordem aos inspetores da Prefeitura. Por sua vez, o chefe dos inspetores e dos fiscais respondeu afirmando que seus funcion\u00e1rios n\u00e3o podiam estar \u201cem toda parte, a toda hora, para impedir que crian\u00e7as e mo\u00e7os escrevam pelas paredes nomes e figuras indecentes\u201d.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio sugeriu que o servi\u00e7o poderia ser feito pela Pol\u00edcia estadual, que, segundo ele, mantinha um soldado em cada quarteir\u00e3o. E completou: \u201cem todo caso, darei instru\u00e7\u00f5es aos fiscais para empregar o m\u00e1ximo esfor\u00e7o; n\u00e3o acredito, por\u00e9m, no resultado\u201d. O chefe dos inspetores apresentou, ent\u00e3o, a proposta de que a Prefeitura tivesse sua guarda municipal para auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, segundo ele, \u201cs\u00f3 a pol\u00edcia ser\u00e1 capaz de melhorar tal vandalismo\u201d.<\/p>\n

Morais Pinto respondeu ao presidente da C\u00e2mara, Raymundo da Silva Duprat, relatando as provid\u00eancias que a Prefeitura havia tomado. Essa troca de correspond\u00eancia est\u00e1 sob a guarda do Arquivo Geral da CMSP e pode ser lida em www.saopaulo.sp.leg.br\/memoria<\/a>.<\/p>\n

Campanha nos muros<\/strong><\/h3>\n

Com o fim do Estado Novo, em 1945, voltaram as elei\u00e7\u00f5es e as picha\u00e7\u00f5es foram usadas como forma de propaganda. O pesquisador Jos\u00e9 D\u2019Amico Bauab, do Centro de Mem\u00f3ria Eleitoral (Cemel) do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, diz que, como a propaganda eleitoral ainda n\u00e3o era comum no r\u00e1dio e a TV s\u00f3 surgiu no Brasil em 1950, os candidatos passavam suas mensagens, principalmente, colando cartazes e fazendo picha\u00e7\u00e3o (na \u00e9poca tamb\u00e9m chamada de pichamento).<\/p>\n

Bauab lembra-se de alguns slogans que ficaram famosos na \u00e9poca. Os defensores de Get\u00falio escreviam \u201cQueremos Get\u00falio\u201d. A resposta dos radicais da oposi\u00e7\u00e3o era \u201cMorra Get\u00falio\u201d. Em 1945, nas primeiras elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas p\u00f3s-Estado Novo, o slogan do brigadeiro Eduardo Gomes fez sucesso: \u201cVote no brigadeiro, \u00e9 bonito e \u00e9 solteiro\u201d. Apesar da fama, o militar perdeu a elei\u00e7\u00e3o e Eurico Gaspar Dutra tornou-se presidente.<\/p>\n

De acordo com Bauab, J\u00e2nio Quadros soube aproveitar muito bem as picha\u00e7\u00f5es em suas disputas eleitorais. O slogan \u201cJ\u00e2nio vem a\u00ed\u201d era visto em v\u00e1rios pontos da cidade. \u201cEle usava essa forma de propaganda para se contrapor \u00e0 campanha de Ademar de Barros, que tinha bem mais recursos\u201d, lembra o pesquisador.<\/p>\n

Embora utilizasse as escritas nos muros como propaganda, o ent\u00e3o vereador J\u00e2nio criticou as picha\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral em 5 de outubro de 1949, em um pronunciamento no Palacete Prates, ent\u00e3o sede da C\u00e2mara Municipal. \u201cNada escapou \u00e0 f\u00faria dos pichadores de paredes, que inutilizaram milhares de pinturas externas de resid\u00eancias, diminuindo-lhes at\u00e9 o valor venal\u201d, lamentou. Sobrou tamb\u00e9m para os pol\u00edticos que permitiam tal recurso: \u201cse esses homens [os pichadores] eram broncos, n\u00e3o se pode acreditar que os candidatos tamb\u00e9m o fossem, e n\u00e3o se pode acreditar ainda que desconhe\u00e7am o que estava sucedendo\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>
MILIT\u00c2NCIA – O ex-vereador Moacir Longo foi preso por pichar elogios a Stalin | Foto: \u00c2ngelo Dantas\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Por fim, admitiu que alguns de seus cabos eleitorais tamb\u00e9m pichavam muros. \u201cN\u00e3o ignoro, por\u00e9m, que, aqui e acol\u00e1, um ou outro excesso se perpetrou\u201d, disse J\u00e2nio, que completou: \u201cm\u00e1xime [principalmente] porque aqueles que me apoiavam, estudantes todos, entendiam que deviam acompanhar a pr\u00e1tica que se generalizara de n\u00e3o ser poupada qualquer superf\u00edcie, de qualquer natureza, que servisse de ve\u00edculo \u00e0 difus\u00e3o do nome, das ideias e das promessas do candidato\u201d.<\/p>\n

J\u00e2nio comprometeu-se a combater as picha\u00e7\u00f5es, que classificava como \u201ccrime\u201d. Em 1986, quando assumiu a Prefeitura de S\u00e3o Paulo pela segunda vez, intensificou o combate aos pichadores, especialmente dois deles: Juneca e Pessoinha.<\/p>\n

As iniciativas da C\u00e2mara contra as picha\u00e7\u00f5es n\u00e3o impediram que um pichador fosse eleito vereador. Moacir Longo, cassado em 1964 acusado de ser comunista, declarou \u00e0 Revista do Parlamento Paulistano<\/em> que, em 1949, havia sido preso por pichar num muro uma frase elogiosa ao ditador sovi\u00e9tico Josef Stalin: \u201cViva o camarada Stalin, campe\u00e3o da paz\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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