{"id":37698,"date":"2016-11-18T14:55:28","date_gmt":"2016-11-18T16:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=37698"},"modified":"2016-12-15T18:18:33","modified_gmt":"2016-12-15T20:18:33","slug":"no03-gastronomia-nas-ruas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-3-novembro2013\/no03-gastronomia-nas-ruas\/","title":{"rendered":"N\u00ba03 – Projeto"},"content":{"rendered":"

Gastronomia nas ruas<\/span><\/strong><\/h1>\n

C\u00e2mara prepara lei para regulamentar o com\u00e9rcio ambulante de comida<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/strong> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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Esperan\u00e7a: A ambulante M\u00e1rcia Uchoa de Godoy tem \u201cf\u00e9 em Deus que o projeto ser\u00e1 aprovado, pois \u00e9 \u00f3timo pra quem quer trabalhar\u201d<\/p>\n<\/div>\n

\u00c2ngelo Dantas\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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A cidade de S\u00e3o Paulo abre o apetite de quem anda por suas ruas. Afinal, nelas sente-se o cheiro de pipoca, cachorro-quente, milho cozido, churrasco grego, espetinhos, acaraj\u00e9, pastel, churro, sandu\u00edche de pernil, frutas variadas, yakisoba e de tantas outras del\u00edcias vendidas por ambulantes.<\/p>\n

A comida de rua faz tanto sucesso que na cidade h\u00e1 eventos espec\u00edficos durante os quais chefes renomados montam barracas para vender suas especialidades, como O Mercado Festival Gastron\u00f4mico, Chefs na Rua e Feirinha Gastron\u00f4mica, sempre com muito p\u00fablico.<\/p>\n

Apesar dessa riqueza, o com\u00e9rcio de comida de rua praticamente n\u00e3o \u00e9 regulamentado. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o as barracas de pastel e frutas nas feiras (que obt\u00eam licen\u00e7a da Prefeitura) e alguns ve\u00edculos que comercializam cachorro-quente que conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET). Desde 2007, por\u00e9m, nenhuma licen\u00e7a \u00e9 concedida para os dogueiros, como s\u00e3o chamados os vendedores de hot dog.<\/p>\n

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Regulariza\u00e7\u00e3o: Matarazzo diz que projeto \u00e9 para formalizar algo que j\u00e1 existe de fato, mas ainda n\u00e3o tem regras<\/p>\n<\/div>\n

F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Essa lacuna legal est\u00e1 sendo preenchida pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP), onde parlamentares preparam uma lei para regulamentar a venda de todos os tipos de comida de rua. Apresentado inicialmente pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o projeto de lei 311\/2013 foi endossado por Arselino Tatto (PT), Marco Aur\u00e9lio Cunha (PSD), Ricardo Nunes (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB) e Goulart (PSD), que se tornaram coautores.<\/p>\n

Em 4 de setembro a iniciativa foi aprovada, por unanimidade, em primeira vota\u00e7\u00e3o. Para Matarazzo, isso ocorreu porque os vereadores perceberam a necessidade de regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos vendedores: \u201cS\u00e3o Paulo toda consome esses produtos, da Cidade Tiradentes \u00e0 Avenida Lu\u00eds Carlos Berrini\u201d. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), o que, segundo Matarazzo, deve ocorrer rapidamente.<\/p>\n

Otimismo<\/strong><\/h3>\n

Em 18 de setembro, foi realizado na CMSP um Encontro P\u00fablico para analisar a quest\u00e3o. Compareceram chefes de cozinha e vendedores ambulantes. Durante os debates, o chefe Andre Mifano, propriet\u00e1rio de um restaurante e de um food truck<\/em>, disse esperar que as pessoas \u201cmenos favorecidas possam se sustentar de uma atividade t\u00e3o rica como essa\u201d.<\/p>\n

Checho Gonzales, idealizador de O Mercado Festival Gastron\u00f4mico, que re\u00fane v\u00e1rios cozinheiros para vender suas especialidades a pre\u00e7os bem mais baratos do que os cobrados nos restaurantes, afirmou que eventos desse tipo t\u00eam um enorme potencial de sucesso. \u201c\u00c9 um mercado muito atraente. Com certeza essa lei vai aumentar o movimento tamb\u00e9m em bairros distantes\u201d, aposta Gonzales.<\/p>\n

O dogueiro Thiago Niza est\u00e1 animado com a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o. No encontro, ele falou sobre o sofrimento que enfrenta por n\u00e3o ter uma atividade regularizada. \u201cSempre h\u00e1 agress\u00f5es da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Civil Metropolitana nas fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d. Por\u00e9m, dias depois, em entrevista \u00e0 Apartes<\/strong>, ele se mostrou preocupado com a concorr\u00eancia que pode haver com a chegada de grandes empres\u00e1rios ao mercado de comida de rua. Ele, que vende cachorros-quentes preparados no porta-malas de seu ve\u00edculo, na porta de est\u00e1dios e de casas de shows, sugere que a lei determine que a licen\u00e7a<\/p>\n

seja dada s\u00f3 para quem vai trabalhar diretamente na venda, n\u00e3o para quem vai terceirizar o servi\u00e7o.<\/p>\n

A vendedora de frutas M\u00e1rcia Uchoa de Godoy tamb\u00e9m est\u00e1 otimista. \u201cEsta lei \u00e9 \u00f3tima pra quem quer trabalhar. \u00c9 muito ruim ficar com medo da persegui\u00e7\u00e3o dos fiscais\u201d, disse ela, enquanto atendia aos fregueses em uma esquina da Bela Vista. \u201cTenho f\u00e9 em Deus que ela ser\u00e1 aprovada.\u201d<\/p>\n

Apoio ao empreendedor<\/strong><\/h3>\n

Na justificativa do projeto, os vereadores, al\u00e9m de reconhecerem a import\u00e2ncia econ\u00f4mica desse tipo de com\u00e9rcio, afirmam ser \u201cineg\u00e1vel que a comida de rua consolidou-se como uma alternativa aos cidad\u00e3os que fazem suas refei\u00e7\u00f5es fora de casa, quer pela agilidade, pelo menor custo, por complementarem o abastecimento e oferta de alimentos em locais pouco servidos de bares e restaurantes, ou at\u00e9 mesmo pela gastronomia envolvida na escolha de um quitute, doce ou refei\u00e7\u00e3o preparada tradicionalmente na rua\u201d.<\/p>\n

Matarazzo explica que a lei vem para formalizar algo que j\u00e1 existe de fato, mas que ainda n\u00e3o tem regras. Ele informou que as principais cidades do mundo j\u00e1 regulamentaram a quest\u00e3o e ressaltou que esse tipo de venda, muitas vezes, \u00e9 apenas o primeiro passo: \u201c\u00c9 fundamental apoiarmos o empreendedorismo\u201d.<\/p>\n

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Oportunidade: Mifano (ao centro), dono de restaurante e de food truck, acredita que o com\u00e9rcio de rua pode beneficiar muita gente<\/p>\n<\/div>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo projeto, o com\u00e9rcio ambulante de comida se divide em tr\u00eas categorias: carrinhos de m\u00e3o (como os dos pipoqueiros e dos vendedores de milho), barracas desmont\u00e1veis (como as das feiras), que s\u00f3 seriam permitidas em eventos, e os ve\u00edculos motorizados, caso dos food trucks<\/em> (caminh\u00f5es de comida, na tradu\u00e7\u00e3o literal), como s\u00e3o chamados, principalmente, os trailers e furg\u00f5es destinados a vender alimentos.<\/p>\n

Em cada uma das 31 Subprefeituras da cidade haver\u00e1 uma Comiss\u00e3o de Comida de Rua, formada por dois representantes das associa\u00e7\u00f5es de bairro ou moradores da regi\u00e3o, um representante da Secretaria de Sa\u00fade, um da CET, um do Conselho de Seguran\u00e7a (Conseg) e por um funcion\u00e1rio da Subprefeitura. Esse grupo conceder\u00e1 um Termo de Permiss\u00e3o de Uso, al\u00e9m de determinar o ponto e o hor\u00e1rio em que os vendedores podem trabalhar. O armazenamento, transporte, manipula\u00e7\u00e3o e venda de alimentos seguir\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das esferas municipal, estadual e federal.<\/p>\n

Quando o comerciante for locado em uma cal\u00e7ada, ele dever\u00e1 manter ao menos 1,2 metro para circula\u00e7\u00e3o de pessoas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Subprefeitura e sua Comiss\u00e3o. A venda de bebida alc\u00f3olica ser\u00e1 proibida, exceto nos eventos, situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a especial.<\/p>\n

Pelo projeto aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o, a validade do alvar\u00e1 seria de um ano, mas j\u00e1 h\u00e1 um acordo para que, na segunda vota\u00e7\u00e3o, seja especificado que a validade ser\u00e1 de dois anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Matarazzo explicou que o objetivo da proposta \u00e9 assegurar a tranquilidade de quem trabalha com o com\u00e9rcio de comida de rua, sem que haja riscos de o comerciante ter seu equipamento apreendido a qualquer momento. Ao mesmo tempo, garante os requisitos necess\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a dos alimentos.<\/p>\n

Para auxiliar os vendedores de comida de rua, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado de S\u00e3o Paulo (Sebrae-SP), que apresentou sugest\u00f5es ao projeto, oferece uma assessoria especial, o Receita de Sucesso, na qual podem obter dicas sobre gest\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m se prop\u00f5e a disciplinar a doa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de alimentos nas ruas, para que essas a\u00e7\u00f5es sejam realizadas mediante um processo de autoriza\u00e7\u00e3o semelhante ao que deve ocorrer com o com\u00e9rcio de comida de rua. Os vereadores ressaltam que, atualmente, essas iniciativas de caridade s\u00e3o proibidas e que a lei proposta pretende permitir que a doa\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o sejam feitas \u201cde modo a garantir a seguran\u00e7a do alimento e o conv\u00edvio harmonioso com outras normas de uso do espa\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

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Feirinha: Eventos como a Feirinha Gastron\u00f4mica costumam atrair grande p\u00fablico<\/p>\n<\/div>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTend\u00eancia mundial\u201d<\/strong><\/h3>\n
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L\u00e1 fora: Um dos melhores hamb\u00fargueres de Paris \u00e9 servido nas ruas<\/p>\n<\/div>\n

Blog audreyetsespetitsplaisirs<\/p>\n<\/div>\n

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Fazer as refei\u00e7\u00f5es na rua faz parte do cotidiano das grandes cidades do mundo. Roma \u00e9 famosa por seus sorvetes; Paris, pelos crepes; Nova York, pelos hot dogs. Mas nos \u00faltimos anos, principalmente nos Estados Unidos, essa tend\u00eancia se intensificou e surgiram os caminh\u00f5es de comida gourmet, com pratos r\u00e1pidos e sofisticados de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo a um pre\u00e7o mais acess\u00edvel.<\/p>\n

A comida de rua ficou t\u00e3o importante que este ano at\u00e9 ganhou uma enciclop\u00e9dia, a Street Food Around the World: An Encyclopedia of Food and Culture <\/em>(Comida de Rua ao Redor do Mundo: uma Enciclop\u00e9dia sobre Comida e Cultura<\/em>, em tradu\u00e7\u00e3o literal), organizada por Bruce Kraig e Colleen Taylor Sen. Nela h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o com\u00e9rcio ambulante de alimentos em mais de 100 pa\u00edses, al\u00e9m de 150 receitas para quem quiser fazer em casa as del\u00edcias da rua. A parte que trata do Brasil foi escrita pela jornalista Ol\u00edvia Fraga.<\/p>\n

Outro sinal de prest\u00edgio da comida de rua foi que o guia gastron\u00f4mico franc\u00eas Le Fooding<\/em>, na edi\u00e7\u00e3o de 2013, indicou o trailer Le Camion qui Fume<\/em> um dos melhores lugares para se comer um hamb\u00farguer em Paris.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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