{"id":37477,"date":"2016-11-16T19:16:27","date_gmt":"2016-11-16T21:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=37477"},"modified":"2016-12-15T17:33:16","modified_gmt":"2016-12-15T19:33:16","slug":"no02-condicoes-dignas-aos-animais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-2-outubro2013\/no02-condicoes-dignas-aos-animais\/","title":{"rendered":"N\u00ba02 – Propostas"},"content":{"rendered":"

Condi\u00e7\u00f5es dignas aos animais<\/span><\/strong><\/h1>\n

Vereadores querem proibir foie gras<\/em> e roupas de pele e permitir que pets sejam enterrados com humanos<\/h2>\n

Gisele Machado<\/strong> | gisele@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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Juntos: Se projeto for aprovado, animais de estima\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser enterrados com seus donos<\/p>\n<\/div>\n

Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Tramitam na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) dois projetos de lei que ganharam os notici\u00e1rios nos \u00faltimos meses e pretendem reduzir o sofrimento animal ou dar uma destina\u00e7\u00e3o mais digna aos bichinhos. O mais recente, apresentado em agosto pelo vereador La\u00e9rcio Benko (PHS) e aprovado em primeira discuss\u00e3o, pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de f\u00edgado hipertrofiado de ganso ou de pato, geralmente servido em forma de pat\u00ea (o foie gras<\/em>). A inspira\u00e7\u00e3o da iniciativa foi o Estado da Calif\u00f3rnia (Estados Unidos), onde a lei foi aprovada com o apoio dos protetores de animais. Pouco popular no Brasil, o foie gras<\/em> \u00e9 consumido por 80% das pessoas na Fran\u00e7a.<\/p>\n

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Martin Boulanger\/Stock.xchng<\/p>\n

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Foie gras O f\u00edgado hipertrofiado de patos e gansos d\u00e1 origem a um refinado ingrediente da culin\u00e1ria francesa.<\/p>\n<\/div>\n

MorgueFile.com<\/p>\n<\/div>\n

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La\u00e9rcio Benko concorda com muitos consumidores ao dizer que o prato \u00e9 \u201cabsolutamente saboroso\u201d. Ele conta que, durante f\u00e9rias na Hungria, em 2009, jantou e almo\u00e7ou foie gras<\/em> seguidamente. At\u00e9 que sua anfitri\u00e3 explicou como o alimento \u00e9 produzido. \u201cOs patos ou os gansos passam a vida toda sendo torturados: desde filhote injetam comida \u00e0 for\u00e7a em seu est\u00f4mago. Acho muito grave o custo comparado ao benef\u00edcio\u201d, disse o parlamentar. \u201cMas o que me sensibiliza n\u00e3o \u00e9 tanto a forma absurda e cruel como o animal \u00e9 alimentado, com o cano enfiado na garganta. Para o f\u00edgado aumentar dez vezes o tamanho, imagina a dor absurda que o bicho sente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O projeto de lei (PL) 537\/2013 pro\u00edbe que o foie gras<\/em> in natura<\/em> ou enlatado seja produzido ou vendido em qualquer estabelecimento comercial da cidade. Na justificativa, Benko diz que quem consome a iguaria ingere uma enorme quantidade de gordura, capaz de elevar o n\u00edvel de colesterol humano e contribuir para outros problemas de sa\u00fade. Para Benko, o pat\u00ea \u201cnem sequer \u00e9 um alimento de primeira necessidade, trata-se apenas de um aperitivo\u201d. \u201cAcredito que estamos dando um passo importante na quest\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o humana, porque n\u00e3o precisamos disso.\u201d<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais como a Peta chamam o foie gras<\/em> de \u201ciguaria do desespero\u201d, pois muitas das aves engordadas para esse fim morreriam por ruptura dos \u00f3rg\u00e3os devido \u00e0 superalimenta\u00e7\u00e3o. Entretanto, uma pesquisa da Universidade de Toulouse, na Fran\u00e7a, mostra que f\u00edgados doentes geram foie gras<\/em> menos saboroso. Seria, ent\u00e3o, de interesse dos produtores manter esses animais sadios. Al\u00e9m disso, alguns produtores brasileiros dizem produzir o f\u00edgado gordo sem a alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, chamada de gavage<\/em>. \u201cSe comprovar que h\u00e1 possibilidade de produzir sem gavage<\/em>, podemos proibir esse m\u00e9todo e criar uma certifica\u00e7\u00e3o (para o foie gras<\/em> feito sem crueldade)\u201d, admitiu Benko em debate na TV Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

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PROJETO: O vereador La\u00e9rcio Benko quer proibir roupas de pele e o foie gras<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Se o projeto virar lei, quem infringir as regras poder\u00e1 ter o produto apreendido e pagar multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro no caso de reincid\u00eancia. A penalidade tamb\u00e9m valer\u00e1 para quem produzir ou comercializar artigos de vestu\u00e1rio feitos com pele de animais. Benko evoca a necessidade de proteger o ecossistema e diz que existe tecnologia suficiente para substituir as vantagens oferecidas pela roupa de pele animal.<\/p>\n

O estilista Pedro Louren\u00e7o j\u00e1 deu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa chamando de \u201cbabaquice\u201d as manifesta\u00e7\u00f5es contra o uso de pele em suas cole\u00e7\u00f5es. Para ele, a discuss\u00e3o s\u00f3 tem sentido se as pessoas deixarem de usar sapato de couro. Benko acha que o argumento \u00e9 muito fr\u00e1gil: \u201cEu como boi, um animal que j\u00e1 \u00e9 sacrificado para servir de alimento e \u00e9 100% aproveitado\u201d. O vereador, no entanto, sensibilizou-se com outros argumentos vindos do mundo da moda, favor\u00e1veis ao uso da pele de animais como o coelho, cuja carne \u00e9 utilizada para consumo. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o PL 537\/13 aguardava segunda vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, vai a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Animais no cemit\u00e9rio<\/strong><\/h3>\n

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Jazigo: Projeto dos vereadores Goulart (foto) e Roberto Tripoli autoriza sepultar animais de estima\u00e7\u00e3o com seus donos<\/p>\n<\/div>\n

Equipe de Eventos\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Outro projeto de lei que tem gerado pol\u00eamica autoriza o sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de S\u00e3o Paulo, nos t\u00famulos ou jazigos pertencentes a seus donos. Os cemit\u00e9rios particulares poder\u00e3o estabelecer suas pr\u00f3prias regras sobre o assunto. O PL 305\/2013, dos vereadores Goulart (PSD) e Roberto Tripoli (PV), tramita desde mar\u00e7o e j\u00e1 foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o (falta a segunda e, se for aprovado, a san\u00e7\u00e3o do prefeito). Em agosto, o arcebispo de S\u00e3o Paulo, d. Odilo Scherer, procurou a Prefeitura para dizer que sepultar homens e animais juntos pode ferir a dignidade humana.<\/p>\n

Os autores do PL explicam que, particularmente, c\u00e3es e gatos s\u00e3o considerados membros de muitas fam\u00edlias, com as quais mant\u00eam estreitos v\u00ednculos afetivos. Quando um animal dom\u00e9stico morre, \u201cal\u00e9m do extremo sofrimento da perda, as pessoas em geral se desesperam, sem saber para onde destinar o cad\u00e1ver\u201d, diz a justificativa do projeto. Os parlamentares tamb\u00e9m consideraram que os cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios particulares destinados a animais na cidade cobram taxas muito altas, que inviabilizam sua utiliza\u00e7\u00e3o pela maioria dos cidad\u00e3os. \u201cEm setembro, o Estado de Nova York transformou em lei a aceita\u00e7\u00e3o de humanos e animais no mesmo cemit\u00e9rio. Imaginei que S\u00e3o Paulo sairia na frente\u201d, disse Goulart.<\/p>\n

Imola\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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O vereador La\u00e9rcio Benko est\u00e1 envolvido tamb\u00e9m em um debate fora da C\u00e2mara Municipal. Ele tem criticado o projeto de lei 992\/2011, do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que pro\u00edbe o uso e o sacrif\u00edcio de animais em pr\u00e1ticas de rituais religiosos no Estado. Um dos objetivos \u00e9 vedar pr\u00e1ticas cru\u00e9is.<\/span><\/p>\n

Benko, que \u00e9 assistente de pai de santo na umbanda, defende o sacrif\u00edcio, em rituais religiosos, de animais que ser\u00e3o consumidos. O vereador conta que 99,99% das imola\u00e7\u00f5es na umbanda utilizam galinhas, que morrem rapidamente ap\u00f3s um corte no pesco\u00e7o. Animais maiores s\u00e3o submetidos a um procedimento que os deixa grogues antes de serem mortos. \u201cDeve haver quem maltrata animal em um ritual, assim como h\u00e1 padres ped\u00f3filos, pastores bandidos. Mas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e toda religi\u00e3o e todos os fundamentos merecem respeito\u201d, afirmou Benko.<\/span><\/p>\n

Damaris Moura Kuo, presidente da Comiss\u00e3o de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo, teme que a intoler\u00e2ncia religiosa motive a proposi\u00e7\u00e3o de projetos de lei como esse. \u201cN\u00e3o parece incoerente o abate cruel que acontece nos abatedouros comparado ao de natureza religiosa? Um amplamente aceito e o outro contestado? Temos de refletir\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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