{"id":36156,"date":"2016-07-12T17:48:26","date_gmt":"2016-07-12T20:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=36156"},"modified":"2016-11-30T17:10:49","modified_gmt":"2016-11-30T19:10:49","slug":"uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/","title":{"rendered":"N\u00ba20 – Urbanismo"},"content":{"rendered":"

<\/b>Uma lei que se encaixe na cidade<\/b><\/span><\/h1>\n

Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real<\/h2>\n

Fausto Salvadori<\/strong> | <\/b>fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

<\/a>
Clique na imagem para ampliar<\/figcaption><\/figure>\n

Em 30 de outubro de 2014, um desconhecido bateu na porta da casa sem muros nem grades da bibliotec\u00e1ria aposentada Maria Esm\u00e9ria Nogueira Santos, 66 anos, no Jardim Vera Cruz, zona oeste de S\u00e3o Paulo. O homem perguntou se Esm\u00e9ria gostaria de vender a casa onde mora h\u00e1 mais de 40 anos. \u201cFiquei assustada porque minha vida est\u00e1 estruturada aqui e n\u00e3o tenho vontade de sair\u201d, conta. Mais tarde, ao descobrir que outros moradores tamb\u00e9m estavam sendo procurados para vender suas resid\u00eancias, ficou ainda mais preocupada.<\/p>\n

O bairro Vera Cruz, assim como a vizinha Vila Anglo, fica a poucos minutos do cen\u00e1rio de pr\u00e9dios altos, barulho e tr\u00e1fego intenso que habitam o entorno da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 Vila Madalena; mas, com casas t\u00e9rreas e sobradinhos, ruas pequenas onde as crian\u00e7as jogam bola e moradores que conhecem uns aos outros pelo nome, parece estar em uma cidade do interior. \u00c9 bem isso o que seus moradores temiam perder. \u201cA gente tem uma vida tranquila, respeitosa, fraterna, toda uma hist\u00f3ria sedimentada, que de repente estava amea\u00e7ada\u201d, relembra Esm\u00e9ria.<\/p>\n

Ela resolveu fazer alguma coisa. Marcou uma reuni\u00e3o com os vizinhos numa pra\u00e7a do bairro, em 2 de novembro. Mesmo debaixo de chuva, o encontro atraiu 28 pessoas. \u201cUma vi\u00fava chegou chorando, disse que a casa era a \u00fanica coisa deixada pelo marido e que, se vendesse, n\u00e3o tinha para onde ir\u201d, conta. Naquele dia fundaram o Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz (Mava) e decidiram resistir. S\u00f3 faltava descobrir como. \u201cO problema do brasileiro \u00e9 n\u00e3o conhecer as leis. Foi a\u00ed que comecei a estudar a legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\"apartes_n20_23\"<\/a>
DECISIVA – Sugest\u00f5es de Esm\u00e9ria foram aceitas na nova lei e ajudaram a preservar seu bairro | Foto:\u00a0Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Estudando, Esm\u00e9ria aprendeu sobre o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), que tra\u00e7a as regras gerais do planejamento da cidade. O atual PDE, aprovado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) e sancionado pela Prefeitura em 2014, buscou romper com uma l\u00f3gica de pensar o Munic\u00edpio implantada pelo prefeito Prestes Maia a partir dos anos 30, batizada de Plano de Avenidas, que privilegiava os autom\u00f3veis e os grandes deslocamentos. O novo Plano Diretor busca o contr\u00e1rio: aproximar moradia e emprego e incentivar as pessoas a usarem mais o transporte p\u00fablico.<\/p>\n

Para isso, estabelece que as regi\u00f5es pr\u00f3ximas de esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4 e de corredores de \u00f4nibus devem ter pr\u00e9dios mais altos, com apartamentos menores e menos vagas de garagens. Essas regi\u00f5es receberam o nome de Eixos de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana Existentes e Previstos, onde os construtores t\u00eam permiss\u00e3o de erguer edifica\u00e7\u00f5es com at\u00e9 cinco vezes o tamanho do terreno, sem limite de altura e sem ter de pagar ao poder p\u00fablico pelo direito de construir, como ocorre em outras partes da cidade. \u00c9 por isso que a casinha de Esm\u00e9ria e as de seus vizinhos entraram no radar do mercado imobili\u00e1rio: por ficar ao lado do metr\u00f4, a regi\u00e3o recebia um incentivo do poder p\u00fablico para ser adensada e verticalizada.<\/p>\n

SONHAR E FAZER ACONTECER<\/b><\/h3>\n

No ano passado, o Mava juntou-se a outras quatro associa\u00e7\u00f5es de bairro da regi\u00e3o: Movimento de Preserva\u00e7\u00e3o do Sumarezinho e Vila Madalena, Sociedade Amigos da Vila Madalena, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores por uma Vila Madalena Melhor e SOSsego Vila Madalena. Passaram, ent\u00e3o, a participar das discuss\u00f5es em torno do projeto de lei (PL) 272\/2015, que estabelecia as regras de parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo em S\u00e3o Paulo \u2013 em outras palavras, o zoneamento da cidade.<\/p>\n

A lei complementa o Plano Diretor Estrat\u00e9gico: enquanto o PDE d\u00e1 as linhas gerais, a Lei de Zoneamento faz o detalhamento. \u00c9 a norma que explica os usos permitidos em cada rua da cidade, em quais endere\u00e7os pode haver com\u00e9rcio, resid\u00eancia ou ambos, entre outras regras.<\/p>\n

\"NOVO<\/a>
NOVO USO – Esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 Bel\u00e9m, onde a nova lei permite construir moradia e com\u00e9rcio | Foto:\u00a0Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Para entrarem bem municiadas no debate do Zoneamento, as cinco associa\u00e7\u00f5es contrataram o trabalho do arquiteto Francisco Luiz Scagliusi, doutor em arquitetura e urbanismo pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Ele apontou os riscos de um processo de verticaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u2013 que, naquele momento, j\u00e1 vinha com tudo. \u201cAs construtoras j\u00e1 estavam comprando lotes, fazendo demoli\u00e7\u00f5es e produzindo edif\u00edcios de grande altura, principalmente na Vila Madalena\u201d, aponta o arquiteto.<\/p>\n

Isso porque o projeto da Lei de Zoneamento, elaborado pela Prefeitura, seguia a orienta\u00e7\u00e3o do PDE e transformava uma regi\u00e3o de aproximadamente 700 mil m\u00b2 no entorno da esta\u00e7\u00e3o Vila Madalena numa Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana (ZEU), para verticaliza\u00e7\u00e3o e adensamento. O estudo de Scagliusi, contudo, mostrou que v\u00e1rios trechos marcados como ZEU n\u00e3o deveriam receber uma invas\u00e3o de pr\u00e9dios altos: algumas quadras estavam localizadas em encostas muito \u00edngremes, onde \u00e9 perigoso erguer constru\u00e7\u00f5es altas, outras tinham cal\u00e7adas estreitas, parte delas era de uso exclusivamente residencial consolidado h\u00e1 d\u00e9cadas e em outras havia pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas com nascentes.<\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es de moradores apresentaram e discutiram suas sugest\u00f5es ao longo dos nove meses em que os vereadores debateram a Lei de Zoneamento. O PL foi aprovado em 2 de mar\u00e7o pela C\u00e2mara Municipal e sancionado 20 dias depois pela Prefeitura, transformando-se na lei 16.402\/2016. A vers\u00e3o final do texto legal incorporava parte das sugest\u00f5es dos moradores e reduziu em 200 mil m\u00b2 a abrang\u00eancia da ZEU no entorno da esta\u00e7\u00e3o Vila Madalena \u2013 na pr\u00e1tica, salvando da verticaliza\u00e7\u00e3o \u00e1reas como o Jardim Vera Cruz e a Vila Anglo. \u201cFoi uma vit\u00f3ria da comunidade\u201d, saudou o arquiteto Scagliusi. A lei tamb\u00e9m estabeleceu, para toda a cidade, um limite de 28 metros de altura para os pr\u00e9dios constru\u00eddos em \u00e1reas muito \u00edngremes.<\/p>\n

\u201cSabe, quando a comunidade participa, fica bom\u201d, resume Esm\u00e9ria, com um sorriso, diante da casinha onde ela continua a viver e da qual h\u00e1 poucos meses p\u00f4de retirar, com al\u00edvio, uma faixa pendurada na fachada que avisava: \u201cN\u00e3o vendemos ou trocamos esta casa\u201d.<\/p>\n

PARTICIPA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA<\/b><\/h3>\n

A constru\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento colecionou v\u00e1rias hist\u00f3rias como a de Esm\u00e9ria. Em nove meses, a C\u00e2mara de Vereadores realizou 48 audi\u00eancias p\u00fablicas, em todas as regi\u00f5es da cidade, com a presen\u00e7a de 8 mil pessoas. Recebeu mais de 5 mil sugest\u00f5es, enviadas pessoalmente ou pelo portal da Casa. Durante o processo, moradores buscaram mobilizar nas pr\u00f3prias comunidades os seus especialistas, como advogados e arquitetos, que deram contribui\u00e7\u00f5es valiosas.<\/p>\n

\"ARQUITETO<\/a>
ARQUITETO – Francisco Scagliusi elaborou estudo que ajudou a salvar os sobrados da Vila Anglo | Foto:\u00a0Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Um dos grandes avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Zoneamento anterior, de 2004, foi a aproxima\u00e7\u00e3o com a S\u00e3o Paulo real. Al\u00e9m disso, as novas regras procuraram refletir os usos que as pessoas j\u00e1 fazem da cidade em seu dia a dia, mais do que impor o que deveriam fazer. Tanto que o mapa do zoneamento (veja adiante) se baseou na localiza\u00e7\u00e3o real das resid\u00eancias e dos com\u00e9rcios e servi\u00e7os, obtida a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial e comercial. Com isso, segundo os vereadores que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da lei, grande parte dos im\u00f3veis que estavam irregulares passou a ficar em \u00e1reas compat\u00edveis com o zoneamento.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m simplificou as normas para a regulariza\u00e7\u00e3o das atividades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Se antes havia regras pr\u00f3prias para cada uma das 31 subprefeituras, o novo zoneamento reuniu em uma \u00fanica lei as normas para toda a cidade e estabeleceu classifica\u00e7\u00f5es de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo que valem para todos os bairros, seja o Itaim Bibi ou o Itaim Paulista.<\/p>\n

Na busca de uma cidade mais humana e aberta, em que paulistanos tenham a possibilidade de compartilhar os espa\u00e7os p\u00fablicos, o novo zoneamento incentiva a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com fachada ativa (com\u00e9rcio no t\u00e9rreo) e a frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica (abertura no t\u00e9rreo para a circula\u00e7\u00e3o livre de pessoas) n\u00e3o apenas ao longo dos eixos de transporte, como previa o Plano Diretor, mas tamb\u00e9m nas zonas de centralidade, que correspondem a 8% do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Um princ\u00edpio parecido tamb\u00e9m foi aplicado nas periferias pobres de S\u00e3o Paulo, batizadas de Macro\u00e1reas de Redu\u00e7\u00e3o da Vulnerabilidade. Com uma diferen\u00e7a. Nessas \u00e1reas as fachadas mistas j\u00e1 existem h\u00e1 muito tempo, na forma de pequenos com\u00e9rcios que funcionam no t\u00e9rreo de sobrados, ocupados por fam\u00edlias nos pavimentos superiores. Nesse caso, o papel da Lei de Zoneamento foi o de reconhecer a exist\u00eancia legal dessas constru\u00e7\u00f5es, consideradas irregulares pela legisla\u00e7\u00e3o anterior. Segundo os vereadores que participaram da discuss\u00e3o, permitir que metade do espa\u00e7o das constru\u00e7\u00f5es na periferia sirva a atividades econ\u00f4micas tem a vantagem de desconcentrar a riqueza no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Outra novidade da Lei de Zoneamento que deve trazer efeitos r\u00e1pidos \u00e9 a permiss\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de moradia, com\u00e9rcio e servi\u00e7os sobre as esta\u00e7\u00f5es de trem e metr\u00f4 e nos terminais de \u00f4nibus. Dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a Secretaria Estadual da Habita\u00e7\u00e3o anunciou que pretende abrir um edital para uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) com o objetivo de instalar 7 mil moradias em cima e no entorno das esta\u00e7\u00f5es Bresser, Bel\u00e9m e Br\u00e1s do metr\u00f4.<\/p>\n

POL\u00caMICAS E DEBATES<\/b><\/h3>\n

Um dos pontos mais controversos do novo zoneamento foi a permiss\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de apartamentos maiores e com mais de uma vaga de garagem ao longo dos eixos de transporte. A autoriza\u00e7\u00e3o, concedida ao mercado pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, modificou a orienta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico, que previa no m\u00e1ximo uma vaga de garagem por unidade habitacional. A justificativa \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para estimular o mercado imobili\u00e1rio e combater a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

<\/a>
Clique na imagem para ampliar. Acesse o mapa real<\/a>.<\/figcaption><\/figure>\n

A permiss\u00e3o, contudo, n\u00e3o foi unanimidade entre os vereadores. Um dos argumentos \u00e9 que a mudan\u00e7a distorceu o esp\u00edrito do PDE e, em vez de atrair fam\u00edlias de classe m\u00e9dia baixa para os eixos de transporte e evitar o uso de carro, como previa o Plano Diretor, a lei aprovada se limitou a atender ao interesse das construtoras de beneficiar o mercado das classes altas e incentivar o uso do autom\u00f3vel.<\/p>\n

Apesar das concess\u00f5es, o mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o ficou totalmente satisfeito com a nova lei, a julgar pelo posicionamento de Renato Ventura, vice-presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc). \u00c0 Apartes<\/b>, ele elogiou o processo de participa\u00e7\u00e3o nos debates e a proposta de adensamento nos eixos de transporte, mas afirmou que \u201cde alguma forma se manteve a vis\u00e3o de que o mercado \u00e9 algo que deve ser controlado, e n\u00e3o um parceiro pelo crescimento adequado da cidade\u201d.<\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico foi a proposta da Prefeitura de ampliar a presen\u00e7a de com\u00e9rcio e servi\u00e7os em alguns bairros nobres, como Jardins e Pacaembu, definidos como Zonas Exclusivamente Residenciais (ZERs). Ap\u00f3s muitos protestos, o projeto de lei recuou em muitos pontos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ZERs. Mesmo assim, o resultado final desagradou a parte dos representantes das associa\u00e7\u00f5es de bairros dessas regi\u00f5es. \u201cA lei aumentou a incomodidade e os conflitos entre as diferentes \u00e1reas da cidade. H\u00e1 casos de bairros totalmente residenciais que terminaram cortados por uma rua comercial\u201d, afirma a advogada C\u00e9lia Marcondes, presidenta da Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira C\u00e9sar.<\/p>\n

\"SOSSEGO<\/a>
SOSSEGO – Em debate, moradores pedem manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas residenciais, com pouco barulho (m\u00e1ximo de 40 decib\u00e9is) | Foto:\u00a0Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

<\/h3>\n

ETAPAS SEGUINTES<\/b><\/h3>\n

Conclu\u00eddas as revis\u00f5es do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, o que vem a seguir? O pr\u00f3ximo passo foi discutir um novo C\u00f3digo de Obras, cujo projeto de lei foi aprovado no Plen\u00e1rio da CMSP em 1\u00ba de julho e seguiu para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Al\u00e9m do c\u00f3digo, tamb\u00e9m fazem parte do planejamento da cidade de S\u00e3o Paulo os Planos de Bairro. De acordo com o arquiteto Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, \u201cos Planos de Bairro s\u00e3o a melhor forma de pegar o que est\u00e1 escrito no PDE e na Lei de Zoneamento e transformar em materialidade, ao levar essas quest\u00f5es \u00e0 escala humana\u201d.<\/p>\n

Nesse processo, o arquiteto defende que as li\u00e7\u00f5es aprendidas com o debate travado na C\u00e2mara Municipal podem ser de grande ajuda. Segundo ele, nunca uma lei urban\u00edstica foi debatida em S\u00e3o Paulo com tanta participa\u00e7\u00e3o: \u201cas discuss\u00f5es em torno da Lei de Zoneamento conduzidas pela CMSP foram um marco, porque tiveram um trabalho de participa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade que foi in\u00e9dito\u201d.<\/p>\n

Sejam quais forem os pr\u00f3ximos passos, daqui a 13 anos, em 2029, quando S\u00e3o Paulo fizer a pr\u00f3xima revis\u00e3o da sua Lei de Zoneamento, ser\u00e1 poss\u00edvel descobrir quais sonhos discutidos no Pal\u00e1cio Anchieta couberam dentro da realidade da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma lei que se encaixe na cidade Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br Em 30 de outubro de 2014, um desconhecido bateu na porta da casa sem muros nem grades da bibliotec\u00e1ria aposentada Maria Esm\u00e9ria Nogueira Santos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":36130,"menu_order":8,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-36156","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1480618619:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Uma lei que se encaixe na cidade"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Uma lei que se encaixe na cidade"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Uma lei que se encaixe na cidade"]},"yoast_head":"\nN\u00ba20 - Urbanismo - Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Uma lei que se encaixe na cidade\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaApartes\/\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2016-11-30T19:10:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/07\/apartes_n20_22a-1024x959.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:title\" content=\"Uma lei que se encaixe na cidade\" \/>\n<meta name=\"twitter:description\" content=\"Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@revistaapartes\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"12 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/\",\"name\":\"N\u00ba20 - Urbanismo - Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/9\\\/2016\\\/07\\\/apartes_n20_22a-1024x959.jpg\",\"datePublished\":\"2016-07-12T20:48:26+00:00\",\"dateModified\":\"2016-11-30T19:10:49+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/9\\\/2016\\\/07\\\/apartes_n20_22a.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/wp-content\\\/uploads\\\/sites\\\/9\\\/2016\\\/07\\\/apartes_n20_22a.jpg\",\"width\":1633,\"height\":1530,\"caption\":\"Clique na imagem para ampliar\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Revista Apartes\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Edi\u00e7\u00e3o 20\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/revista-apartes\\\/numero-20\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Uma lei que se encaixe na cidade\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/\",\"name\":\"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)\",\"description\":\"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.saopaulo.sp.leg.br\\\/apartes-anteriores\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"N\u00ba20 - Urbanismo - Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Uma lei que se encaixe na cidade","og_description":"Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real","og_url":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/","og_site_name":"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaApartes\/","article_modified_time":"2016-11-30T19:10:49+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/07\/apartes_n20_22a-1024x959.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_title":"Uma lei que se encaixe na cidade","twitter_description":"Constru\u00edda com grande participa\u00e7\u00e3o popular, nova Lei do Zoneamento busca criar normas mais simples e pr\u00f3ximas da S\u00e3o Paulo real","twitter_site":"@revistaapartes","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"12 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/","url":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/","name":"N\u00ba20 - Urbanismo - Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/07\/apartes_n20_22a-1024x959.jpg","datePublished":"2016-07-12T20:48:26+00:00","dateModified":"2016-11-30T19:10:49+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/07\/apartes_n20_22a.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2016\/07\/apartes_n20_22a.jpg","width":1633,"height":1530,"caption":"Clique na imagem para ampliar"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/uma-lei-que-se-encaixe-na-cidade\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Revista Apartes","item":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Edi\u00e7\u00e3o 20","item":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-20\/"},{"@type":"ListItem","position":4,"name":"Uma lei que se encaixe na cidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/#website","url":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/","name":"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)","description":"Revista Apartes (edi\u00e7\u00f5es anteriores)","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/users\/109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36156\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/36130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}