{"id":34635,"date":"2014-04-01T16:50:55","date_gmt":"2014-04-01T16:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=34635"},"modified":"2015-09-25T17:43:26","modified_gmt":"2015-09-25T17:43:26","slug":"no06-notas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-6-marco-abril2014\/no06-notas\/","title":{"rendered":"N\u00ba06 \u2013 Notas"},"content":{"rendered":"

Notas<\/span><\/strong><\/h1>\n

Escola\u00a0do\u00a0Parlamento\u00a0abre\u00a0curso\u00a0de\u00a0p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A Escola do Parlamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) iniciou em mar\u00e7o seu primeiro curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A especializa\u00e7\u00e3o lato sensu Legislativo e Democracia no Brasil \u00e9 voltada a interessados no Poder Legislativo e tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas semestres (360 horas).<\/p>\n

As aulas ocorrem \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras. O curso, gratuito, ter\u00e1 disciplinas como teoria pol\u00edtica, gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil e poder local, terceiro setor e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Cada turma tem 40 alunos, sendo 24 vagas reservadas para servidores p\u00fablicos. Os candidatos devem passar por processo seletivo. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo tel. (11) 3396-4020 ou pelo portal www.saopaulo.sp.leg.br, se\u00e7\u00e3o Escola do Parlamento.<\/p>\n

Novas CPIs<\/strong><\/h2>\n

Os vereadores paulistanos criaram duas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs). Uma investigar\u00e1 irregularidades no processo de concess\u00e3o de alvar\u00e1s para estabelecimentos do Munic\u00edpio e ser\u00e1 composta por Eduardo Tuma (PSDB), presidente; Alfredinho (PT), vice-presidente; Ricardo Nunes (PMDB), relator; Abou Anni (PV); Adilson Amadeu (PTB); Coronel Camilo (PSD) e Toninho Paiva (PR).<\/p>\n

A outra vai investigar \u00e1reas contaminadas da cidade e seus membros ainda ser\u00e3o indicados. Cada CPI dura quatro meses e pode ser prorrogada por 120 dias.<\/p>\n

Cotas\u00a0raciais\u00a0no\u00a0servi\u00e7o\u00a0p\u00fablico\u00a0municipal<\/strong><\/h2>\n

A partir de dezembro passado, a Lei 15.939\/2013 determina que sejam respeitadas cotas raciais para o ingresso de negros no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, em cargos efetivos e comissionados.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo Executivo, todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comiss\u00e3o e efetivos o limite m\u00ednimo de 20% das vagas para negros, negras ou afrodescendentes. As regras valem tamb\u00e9m para vagas de est\u00e1gio profissional.<\/p>\n

No caso de concurso p\u00fablico, se n\u00e3o houver preenchimento do percentual m\u00ednimo pelo processo seletivo as vagas remanescentes ser\u00e3o distribu\u00eddas aos demais candidatos.<\/p>\n

O projeto que originou a lei \u00e9 dos vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Reis, Alessandro Guedes, Alfredinho, Arselino Tatto, Jair Tatto, Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Juliana Cardoso, Nabil Bonduki, Paulo Fiorilo, Senival Moura e Vav\u00e1.<\/p>\n

Nova fachada do Pal\u00e1cio Anchieta<\/strong><\/h2>\n

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\"apartes_marabr14__Page_03_Image_0001\"<\/a><\/p>\n

Reforma pretende dar mais seguran\u00e7a ao p\u00fablico<\/p>\n<\/div>\n

F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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A CMSP finalizou a instala\u00e7\u00e3o de novos vidros, blindados, em sua fachada. A reforma tem o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a para o p\u00fablico da Casa, cerca de quatro mil pessoas por dia.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada por sugest\u00e3o da assessoria militar, especialmente devido a ataque ocorrido em julho do ano passado, quando a C\u00e2mara foi alvo de quatro tiros.<\/p>\n

Estudantes ter\u00e3o assist\u00eancia psicol\u00f3gica<\/strong><\/h2>\n

Alunos do ensino fundamental matriculados na rede p\u00fablica de ensino paulistana ter\u00e3o assist\u00eancia psicol\u00f3gica gratuita. O Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica ao Estudante, previsto na Lei 15.960\/2014 (sancionada pelo prefeito Fernando Haddad), deve ser implementado at\u00e9 o in\u00edcio de abril.<\/p>\n

A medida tem car\u00e1ter preventivo e visa ao tratamento de dist\u00farbios psicol\u00f3gicos que possam comprometer o desempenho escolar, especialmente sintomas e a\u00e7\u00f5es que apontem tend\u00eancia \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

O acompanhamento ser\u00e1 realizado pelos psic\u00f3logos do Munic\u00edpio, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 em parceria com as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social. A assist\u00eancia ser\u00e1 iniciada por educadores, professores e conselheiros tutelares, que encaminhar\u00e3o os alunos ao local especificado pelo Executivo.<\/p>\n

O projeto \u00e9 do vereador Masataka Ota (PROS). Segundo ele, a iniciativa \u201c\u00e9 um grande avan\u00e7o na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas escolas e nas ruas, um passo importante para melhorar a qualidade da escola, pois uma crian\u00e7a saud\u00e1vel tem condi\u00e7\u00f5es de se desenvolver mais\u201d.<\/p>\n

Web R\u00e1dio C\u00e2mara comemora Dia Mundial do R\u00e1dio<\/strong><\/h2>\n

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\"apartes_marabr14__Page_03_Image_0002\"<\/a><\/p>\n

Eug\u00eanio Ara\u00fajo, Jos\u00e9 Am\u00e9rico, Adauto Soares, Carlos Maglio e Eduardo Ribeiro compuseram a mesa<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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No Dia Mundial do R\u00e1dio (13 de fevereiro), a Web R\u00e1dio C\u00e2mara S\u00e3o Paulo realizou um programa especial, ao vivo e comandado pelo apresentador Carlos Maglio, que teve como convidados profissionais como Eli Corr\u00eaa, M\u00e1rcio Bernardes, Colibri, e Agostinho Teixeira.<\/p>\n

Os que utilizaram o microfone contaram suas trajet\u00f3rias e experi\u00eancias no r\u00e1dio. Eli Corr\u00eaa, dono do famoso bord\u00e3o \u201cOiiiii, genteeeee\u201d pediu que o padre ga\u00facho Landell de Moura seja reconhecido como o inventor oficial do r\u00e1dio, no lugar do italiano Guglielmo Marconi. O radialista falecido H\u00e9lio Ribeiro recebeu uma homenagem.<\/p>\n

A mesa foi composta pelo presidente da CMSP, Jos\u00e9 Am\u00e9rico (PT); por Eug\u00eanio Ara\u00fajo, jornalista da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Casa; Adauto Soares, coordenador de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o no Brasil da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco); Eduardo Ribeiro, do informativo Jornalistas&Cia, e Carlos Maglio.<\/p>\n

O programa foi gravado e pode ser acessado na p\u00e1gina da Web R\u00e1dio no portal www.saopaulo.sp.leg.br.<\/p>\n

Sem m\u00fasica alta no transporte coletivo paulistano<\/strong><\/h2>\n

Desde o fim do ano, a Lei 15.937\/2013, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), pro\u00edbe o uso de tocadores mp3, celulares e outros aparelhos sonoros em ve\u00edculos de transporte coletivo da capital, como \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, lota\u00e7\u00f5es, trens e metr\u00f4. O uso s\u00f3 \u00e9 permitido com fones de ouvido.<\/p>\n

Quem desrespeitar a lei ser\u00e1 convidado a desligar o aparelho. Se n\u00e3o cumprir, ser\u00e1 solicitado que se retire do ve\u00edculo. Em caso de recusa, a Pol\u00edcia Militar deve ser acionada. A nova legisla\u00e7\u00e3o, que aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o do Executivo, substitui a Lei 6.681, de 1965, que estava defasada.<\/p>\n

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Comente sobre essa mat\u00e9ria:<\/h5>\n

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Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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