{"id":32923,"date":"2015-07-16T14:04:12","date_gmt":"2015-07-16T17:04:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=32923"},"modified":"2016-12-01T14:10:16","modified_gmt":"2016-12-01T16:10:16","slug":"minhocao-volta-a-pauta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-11-nov-dez2014\/minhocao-volta-a-pauta\/","title":{"rendered":"N\u00ba11 \u2013 Urbanismo"},"content":{"rendered":"

Minhoc\u00e3o volta \u00e0 pauta<\/strong><\/span><\/h1>\n

Cidad\u00e3os contribuem para projeto de lei sobre o futuro do Elevado<\/h2>\n

Gisele Machado<\/strong> | giselemachado@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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\"apartes_N11_28\"<\/a><\/p>\n

CONTROVERSO – Destino do Elevado Costa e Silva voltou a ser debatido na C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Entre tantas dire\u00e7\u00f5es para a cidade, o novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), aprovado neste ano (Lei 16.050\/2014), trouxe um aspecto que continua gerando intenso debate: o fechamento gradual do Elevado Costa e Silva, o Minhoc\u00e3o, aos ve\u00edculos de transporte individuais motorizados. \u201cO PDE tem a perspectiva do uso mais racional do carro, incentivo ao transporte coletivo e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e de lazer\u201d, disse o vereador Nabil Bonduki (PT), autor do texto final (substitutivo) do Plano Diretor, em audi\u00eancia p\u00fablica feita em setembro na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). Segundo ele, no conjunto de diretrizes do Plano, a que trata do Minhoc\u00e3o ganha coer\u00eancia.<\/p>\n

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\"apartes_N11_28a\"<\/a><\/p>\n

PRESEN\u00c7A – Cidad\u00e3os lotam sala da C\u00e2mara com cartazes em defesa da derrubada<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Com objetivos a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 2029, o PDE determina que uma lei espec\u00edfica apontar\u00e1 a data da definitiva desativa\u00e7\u00e3o do Elevado como via de tr\u00e1fego. Essa mesma legisla\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 se o Minhoc\u00e3o deve ser demolido ou transformado (parcial ou integralmente) em parque.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica serviu para discutir o Projeto de Lei (PL) 10\/2014, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da CMSP e prop\u00f5e prazo de quatro anos (ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei) para desativar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no Elevado. Segundo a proposta, a via seria mantida, para se transformar no Parque Minhoc\u00e3o. No local, haveria incentivo do Poder P\u00fablico \u00e0s atividades culturais, esportivas e de lazer. O PL \u00e9 assinado pelos vereadores Aur\u00e9lio Nomura (PSDB), George Hato (PMDB), Goulart (PSD), Jos\u00e9 Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).<\/p>\n

\u201cO que ficou claro entre os autores \u00e9 que o projeto de lei seria um primeiro posicionamento dentro de um processo de debate longo para se construir a melhor proposta\u201d, diz Bonduki, que \u00e9 arquiteto e urbanista. O pr\u00f3prio parlamentar expressou, durante a audi\u00eancia, que os prazos sugeridos no PL podem estar muito curtos. Na mesma ocasi\u00e3o, o vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSD) preferiu qualificar os prazos como ousados.<\/p>\n

POL\u00caMICA<\/strong><\/p>\n

Se h\u00e1 diverg\u00eancias entre os parlamentares, entre os cidad\u00e3os elas ficam cada vez mais evidentes. Durante a audi\u00eancia na CMSP, Yara de Ara\u00fajo G\u00f3es, diretora do Movimento Desmonte do Minhoc\u00e3o, disse que a exist\u00eancia do Elevado Costa e Silva maltrata os moradores das redondezas com polui\u00e7\u00e3o, ru\u00eddo e estresse desde 1971, quando foi inaugurado.<\/p>\n

\u201cO sonho da comunidade \u00e9 o desmonte; acabaremos com os problemas existentes para aqueles que moram ali \u2013 polui\u00e7\u00e3o do ar, polui\u00e7\u00e3o sonora e tamb\u00e9m haver\u00e1 a requalifica\u00e7\u00e3o do centro e a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis\u201d, prev\u00ea Yara. A diretora teme que a implanta\u00e7\u00e3o de um parque seja muito custosa, continue prejudicando a privacidade dos moradores locais e n\u00e3o seja capaz de contornar a degrada\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, gera\u00e7\u00e3o de lixo e viol\u00eancia.<\/p>\n

Jo\u00e3o Batista Lago, do Grupo Veredas, defende a restri\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos e o uso do Minhoc\u00e3o para lazer, mas igualmente teme os custos a serem empregados no parque, al\u00e9m de acreditar que a novidade elitizaria a regi\u00e3o. \u201cAchamos que vai virar um lugar \u2018car\u00e9simo\u2019 para se viver; o p\u00e3o de queijo vai custar R$ 15, vai ter comerciante sendo expulso\u201d, disse na CMSP.<\/p>\n

Wilson Levy Braga da Silva Neto, da Associa\u00e7\u00e3o Parque Minhoc\u00e3o, afirma ter participado de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas do PDE, sancionado em julho pelo prefeito Fernando Haddad (PT) ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CMSP. \u201cCuriosamente, nenhum dos nossos cr\u00edticos dignou-se a nos interpelar no contexto daquelas audi\u00eancias p\u00fablicas. Fal\u00e1vamos sozinhos.\u201d Esse protagonismo, na opini\u00e3o de Neto, contribuiu para que o texto do PDE mencionasse a possibilidade defendida por ele, de transformar o Minhoc\u00e3o em parque.<\/p>\n

OCUPADO<\/strong><\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 irrevers\u00edvel que a via seja usada para lazer. \u201cAs pessoas j\u00e1 ocuparam, j\u00e1 fizeram dele um parque\u201d, diz Neto. Ele afirma j\u00e1 ter coletado 4.500 assinaturas f\u00edsicas (at\u00e9 setembro) em apoio \u00e0 sua proposta. Pelo menos 4 mil seriam de moradores do entorno do Elevado.<\/p>\n

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\"apartes_N11_29\"<\/a><\/p>\n

INTERVEN\u00c7\u00c3O – Em 2014, parte do Minhoc\u00e3o ganhou uma piscina, como parte da Bienal de Arquitetura<\/p>\n<\/div>\n

FernandaCarvalho\/Fotos P\u00fablicas<\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, observou na mesma audi\u00eancia que sua pasta tem recursos, mas n\u00e3o tem conseguido atingir a qualidade de manuten\u00e7\u00e3o ideal dos parques da capital. Felipe Morosini, morador das redondezas e membro da Associa\u00e7\u00e3o Parque Minhoc\u00e3o, est\u00e1 otimista quanto \u00e0 exist\u00eancia do parque: \u201cN\u00e3o consigo imaginar que haver\u00e1 descaso com um lugar que muitas pessoas passar\u00e3o a frequentar\u201d. Al\u00e9m disso, diz ele, existe o risco de que, com a completa retirada do Minhoc\u00e3o, suas colunas de sustenta\u00e7\u00e3o sejam substitu\u00eddas por mais pistas para autom\u00f3veis.<\/p>\n

Para evitar que isso aconte\u00e7a, a proposta da Associa\u00e7\u00e3o Amo Sampa, representada por Valmir Santos, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma via arborizada, com ciclovia e corredor de \u00f4nibus. O gerente de planejamento da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), Vicente Petrocelli, explica que a retirada do Elevado acarretaria um pequeno impacto no tr\u00e2nsito, \u201cperfeitamente poss\u00edvel de ser resolvido com medidas de engenharia\u201d, como a pulveriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos por outras vias.<\/p>\n

Apesar dos conflitos, h\u00e1 uma concord\u00e2ncia entre os cidad\u00e3os que opinaram na audi\u00eancia p\u00fablica: o desejo de encerrar o tr\u00e1fego no Minhoc\u00e3o, que liga a Pra\u00e7a Roosevelt, no centro, ao Largo Padre P\u00e9ricles, na zona oeste. \u201cO que fazer depois disso [fechamento aos autom\u00f3veis] \u00e9 o debate que estamos travando agora\u201d, disse Nabil Bonduki. O parlamentar adianta ser prov\u00e1vel o surgimento de um substitutivo para o PL 10\/2014, com a incorpora\u00e7\u00e3o dos anseios populares.<\/p>\n

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Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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