Ouvidoria da Câmara Municipal divulga balanço de janeiro

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 539 manifestações no primeiro mês de 2019. Foram realizados de forma presencial 84% dos atendimentos, as demais solicitações foram recebidas por e-mail, WhatsApp, telefone e mediante o preenchimento do formulário do Portal da Câmara. A região central da cidade lidera o ranking… Ler mais »

Projeto de Lei propõe Educação Moral e Cívica nas Escolas Municipais

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), propõe incluir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) na grade curricular das escolas municipais. De acordo com o texto do Projeto, a Secretaria Municipal de Educação será a… Ler mais »

Programa em debate sugere ônibus com sanitário e chuveiro para pessoas em situação de rua

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com cerca de 20 mil cidadãos em situação de rua, São Paulo pode ter o Programa Cidadania Móvel, que pretende oferecer ônibus equipado com sanitário e chuveiro, especialmente preparado para essa parcela da população e pessoas em trânsito. Proposto pelo PL (Projeto de Lei) 286/2018, do vereador David Soares (DEM),… Ler mais »

Farmácias veterinárias populares para pets são tema de PL

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em busca de alternativas menos custosas para o cuidado veterinário de animais domésticos, o vereador Conte Lopes (PP) propôs, por meio do PL (Projeto de Lei) 574/2017, a criação das Farmácias Veterinárias Populares. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL também trata do controle e fiscalização das Farmácias… Ler mais »

Proposta pretende readequar carreira docente da Rede Municipal de Ensino

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em proposta que tramita na Câmara, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) sugere a uniformização da jornada de trabalho dos profissionais do Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de São Paulo. Caso o PL (Projeto de Lei) 68/17 seja aprovado, os professores dos Centros de Educação Infantil passarão a ter o… Ler mais »

Hospitais filantrópicos podem ficar livres da exigência de contrapartidas

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 500/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida para Santas Casas e unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% dos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proibição sugerida, diz o PL, ficará… Ler mais »

Comissões da Câmara serão formalizadas na próxima semana

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/2), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), solicitou aos líderes dos partidos a indicação dos parlamentares que farão parte das 13 comissões permanentes da Casa. As indicações deverão ser feitas até a próxima terça-feira (12/2). O critério a ser… Ler mais »