Estímulo ao ensino-aprendizagem na rede pública municipal pode virar lei

DA REDAÇÃO  A busca por estratégias para melhorar o aprendizado extraclasse e estimular o estudo na rede municipal de ensino é o objetivo do Projeto de Lei (PL 550/2015), de autoria do vereador David Soares (DEM). A ideia é ensinar o educando a estudar, organizar tarefas, testes, pesquisas, entre outras modalidades de estudo, proporcionando a… Ler mais »

PL sugere regras para entrada de empresas prestadoras de serviço em condomínios

DA REDAÇÃO Voltado ao combate de assaltos dentro de condomínios residenciais e comerciais, o Projeto de Lei (PL 294/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), propõe regras de segurança a serem obedecidas na hora de abrir o portão às prestadoras de serviço. Caso o PL seja aprovado, as empresas ficam obrigadas a fornecer informações de… Ler mais »

Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade

DA REDAÇÃO  Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, como móveis velhos, resíduos recicláveis e entulhos de construção civil e foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza. De acordo com justificativa do Projeto de Lei… Ler mais »

Identificação para pessoas com deficiência não aparente é tema de PL

DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 419/2010), de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), que determina o fornecimento pelo Poder Público Municipal de documento de identificação para as pessoas com deficiência não aparente, obesidade mórbida, prótese não visível ou que lhes reduzam a mobilidade. De… Ler mais »

PL propõe transparência tributária e previdenciária das Concessionárias de Transporte

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 179/2011), de autoria do vereador Antônio Donato (PT), dispõe sobre a transparência em relação à prestação de contas tributárias e previdenciárias das concessionárias do Transporte Coletivo de São Paulo. Segundo o PL, a Secretaria Municipal dos Transportes deve disponibilizar, em seu site oficial, demonstrativos dos recolhimentos dos tributos… Ler mais »

PL contempla Programa de Ações Comunitárias da GCM

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 36/2018), de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), trata do Programa de Ações Comunitárias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A justificativa do projeto é combater o aumento da violência na cidade, com ações comunitárias a serem implantadas para aproximar a GCM da população. O Grupo de Educação e… Ler mais »

Região Central responde por 38% das manifestações na Ouvidoria

  DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Câmara Municipal divulgou, nesta semana, o Relatório da Ouvidoria relativo ao mês de junho. Além de ser um canal de aproximação dos cidadãos paulistanos, a Ouvidoria cumpre as funções de receber solicitações, informações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento. Seguem alguns dados relativos à Ouvidoria: – A Ouvidoria realiza… Ler mais »

Projeto de Lei exige fornecimento de protetor solar aos funcionários públicos

DA REDAÇÃO  A saúde pública é o assunto do Projeto de Lei (PL 210/2017), do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O Projeto quer tornar obrigatório o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol. A justificativa do PL cita que o Brasil é um dos países com a maior… Ler mais »