Exibição de filmes educativos sobre drogas é proposta de PL

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 225/2012), do vereador Natalini (PV), propõe a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. O objetivo é promover o acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes. Os vídeos,… Ler mais »

Conheça os destaques da Câmara Municipal de SP no primeiro semestre

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No primeiro dia do ano, os vereadores da nova Mesa Diretora tomaram posse na Câmara. Ainda no mesmo mês, a Casa Legislativa mediou um acordo entre os motoristas do Transporte Escolar Gratuito e a Prefeitura. No fim de janeiro, um seminário discutiu a reforma da Previdência Municipal. Em 1° de… Ler mais »

Busca por desaparecidos é foco de Projeto de Lei

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 9/2017), do vereador Mario Covas Neto (PODEMOS), tem como principal finalidade auxiliar na busca por pessoas desaparecidas na cidade de São Paulo e sugere a criação de um banco de dados que armazene perfis genéticos de desaparecidos, bem como informações relativas às famílias. O banco de dados, de… Ler mais »

Combate à corrupção é tema de projeto de lei na Câmara

DA REDAÇÃO Com objetivo de intensificar o combate à corrupção, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 01/2017), de iniciativa do vereador José Police Neto (PSD) em coautoria com mais 20 parlamentares, que organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social… Ler mais »

Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador… Ler mais »

Portal e e-mails da Câmara de SP têm novos endereços

(Assessoria de Imprensa da Casa passa a ter o seguinte endereço eletrônico: imprensa@saopaulo.sp.leg.br) EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A partir de hoje (10/6), o endereço do site da Câmara Municipal de São Paulo mudou. O novo domínio é: www.saopaulo.sp.leg.br. Mas esta não é a única mudança. Os endereços de e-mails da Câmara também foram alterados para… Ler mais »

Botões de Emergência em Postos de Saúde podem virar realidade

DA REDAÇÃO  Para combater as constantes notícias sobre assaltos, arrastões e agressões a funcionários nos postos de saúde da capital paulista, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei  (PL 258/2017), de autoria do vereador George Hato (MDB), que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nas unidades de saúde do município. De… Ler mais »

Projeto de Lei contempla economia solidária

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), é uma homenagem às contribuições do sociólogo e economista Paul Singer (falecido no dia 17 de abril de 2018), e contempla a Economia Solidária no município de São Paulo. O PL tem como objetivo formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia… Ler mais »

Informações em Braille nos produtos alimentícios pode virar realidade

DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos… Ler mais »