Tribunal de Justiça autoriza retomada da CPI da Sonegação Tributária

DA REDAÇÃO Atendendo à demanda da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o TJ (Tribunal de Justiça) paulista cassou a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, criada em março de 2018. Agora a Câmara Municipal aguarda a notificação oficial para retomar os trabalhos da CPI. Instaurada… Ler mais »

Projeto autoriza Executivo a fechar acordos para evitar litígio

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo… Ler mais »

Publicidade ofensiva à mulher pode ficar sujeita a sanções de lei municipal

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 46/2018 proíbe a veiculação na cidade de São Paulo de peças publicitárias de cunho misógino, sexista ou que estimulem qualquer espécie de agressão ou violência sexual. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o texto sugerido trata de… Ler mais »

PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto… Ler mais »

Placa indicativa de profundidade de piscinas é tema de PL

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Isac Felix (PR), o PL (Projeto de Lei) 450/2018 propõe a instalação, em piscinas públicas e privadas de São Paulo, de placas de 1,20 metro de altura com a indicação da profundidade. As placas sugeridas, segundo o texto do PL, também deverão conter alerta aos usuários a respeito… Ler mais »

CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com… Ler mais »

Câmara Municipal comemora os 56 anos da imigração coreana

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Os 56 anos do Dia da Imigração Coreana foram comemorados em uma Sessão Solene realizada noite desta terça-feira (12/2), na Câmara Municipal. A solenidade também celebrou os 60 anos da abertura das relações diplomáticas entre Brasil e Coreia do Sul. A iniciativa da homenagem foi do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Assista… Ler mais »

Câmara de São Paulo abandona o uso de copos plásticos

DA REDAÇÃO Ciente da necessidade de preservar o meio ambiente, a Câmara Municipal de São Paulo vai abolir o uso de copos plásticos. Apesar de serem chamados de descartáveis, esses copos levam vários anos para se decompor, causando problemas sanitários e ambientais. Diante desse cenário, a Câmara Municipal deixará de comprar esses copos. Além disso,… Ler mais »

Câmara promove 1° Encontro Temático para Terceira Idade de 2019

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA O primeiro “Encontro Temático para a Pessoa Idosa” de 2019 foi realizado na terça-feira (12/2), no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. O encontro reuniu cuidadores e idosos e discutiu ‘Como sentimentos e emoções interferem no ato de cuidar’. Veja a matéria da TV Câmara: