Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying

Juvenal Pereira “Estima-se que 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e violência”, diz Chalita   O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo… Ler mais »

Dia de Combate à Intolerância Religiosa é instituído em São Paulo

Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula   Nesta sexta-feira (17/07), o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), promulgou a lei de autoria do vereador Netinho de Paula ( PCdoB) que institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro na cidade de São Paulo. Segundo… Ler mais »

PL cria Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras

  O Projeto de Lei nº 519/2008, que cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos, nas 31 subprefeituras em São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto é de autoria do vereador Toninho Paiva (PR) e seu objetivo é de oferecer um espaço físico… Ler mais »

Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo

Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro.   O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um… Ler mais »

MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura

RenattodSousa Sem-teto perambulam pela cidade   A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento… Ler mais »

Eventos na cidade terão banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência

Juvenal Pereira Hoje temos diversos eventos na cidade e na maioria deles existe a necessidade real de banheiros químicos apropriados”, afirma Alfredinho   A partir de agora, os eventos realizados no município de São Paulo, como Parada Gay e Virada Cultural, terão de disponibilizar banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade… Ler mais »

Casa Ilha da Madeira completa 40 anos

Assessoria do vereador Toninho Paiva Vereador Toninho Paiva junto aos homenageados   Por iniciativa do vereador Toninho Paiva (PR), em parceria com a diretoria da Casa Ilha da Madeira, foi realizado no domingo (05/07), ato solene em comemoração aos 40 anos de fundação da entidade. Na ocasião, também foi comemorado o Dia das comunidades Madeirenses… Ler mais »

Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura

Juvenal Pereira A ideia da lei teve origem após Eliseu, educador há mais de trinta anos, escrever o livro “Dicas do Professor Eliseu Gabriel”     A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL 535/08, que Cria a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, de autoria do… Ler mais »

Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato

Juvenal Pereira “Após o recesso, pretendo intensificar as minhas ações legislativas, destacou o vereador.   Exercendo o seu primeiro mandato, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) avalia positivamente o seu desempenho na Câmara Municipal nos primeiros seis meses deste ano. Eleito com mais de 84 mil votos, o parlamentar já conseguiu aprovar um projeto, que… Ler mais »