Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados

Juvenal Pereira “Portaria 'atropela' o debate”, destaca Donato   O vereador Antônio Donato (PT) protocolou o PDL 44/09, que cancela os efeitos da portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que impõe restrições ao serviço de transporte por veículos fretados no âmbito do Município. O texto da SMT entrou em vigor na segunda-feira (27/07).  … Ler mais »

PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado

Juvenal Pereira Vereador João Antonio, líder do PT na Câmara   A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo.     De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel… Ler mais »

Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei

Juvenal Pereira A expectativa é que ainda este ano o fisioterapeuta seja inserido no Programa de Saúde da Família    O Prefeito Gilberto Kassab sancionou nesta terça-feira (20/07), o projeto de lei 173/07, de autoria do Vereador Antonio Goulart (PMDB), que inclui fisioterapeutas na equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência… Ler mais »

Comissão de Estudos visita Corinthians

  Os vereadores Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente e relator da Comissão de Estudos para Debates e Discussão sobre a Destinação do Pacaembu, da Câmara, foram recebidos no Parque São Jorge pelo presidente do Corinthians Andrés Sanchez. O encontro, realizado na sexta-feira (17/07), contou com a presença do Prefeito Gilberto Kassab, dos… Ler mais »

Kassab sanciona PL de Jamil Murad que divulga serviços de saúde da Mulher

  O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sancionou o Projeto de lei 279/2009 do vereador Jamil Murad (PCdoB) que cria um guia com informações e endereços das unidades de saúde e hospitais que atendam a população feminina na assistência ao Pré-natal, parto, câncer de colo de útero e de mama, violência, drogas e… Ler mais »

Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying

Juvenal Pereira “Estima-se que 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e violência”, diz Chalita   O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo… Ler mais »

Dia de Combate à Intolerância Religiosa é instituído em São Paulo

Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula   Nesta sexta-feira (17/07), o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), promulgou a lei de autoria do vereador Netinho de Paula ( PCdoB) que institui o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro na cidade de São Paulo. Segundo… Ler mais »

PL cria Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 subprefeituras

  O Projeto de Lei nº 519/2008, que cria os Conselhos Municipais Regionais de Idosos, nas 31 subprefeituras em São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto é de autoria do vereador Toninho Paiva (PR) e seu objetivo é de oferecer um espaço físico… Ler mais »

Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo

Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro.   O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um… Ler mais »