Destaques do Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara esta discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Confira no boletim: AGENDA – ORÇAMENTO 2019 24/10/2018   Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs  … Ler mais »

Câmara discute a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em homenagem ao Dia do Arquivista, festejado dia 20/10, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (19/10), um debate sobre a Lei Federal 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Sancionada em agosto deste ano, a nova legislação visa aumentar a transparência e a segurança… Ler mais »

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº… Ler mais »

Aplicativos com perfis de candidatos serão discutidos na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO  A tecnologia tem ajudado os eleitores com informações sobre políticos que disputam as Eleições 2018. Nos aplicativos, desenvolvidos por ONG’s, grupos empresariais e cidadãos, é possível conhecer o perfil dos candidatos ao Poder Legislativo. Estes novos meios para pesquisar os candidatos serão discutidos na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »

Defensoria Pública do Estado empossa 61 integrantes

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em evento realizado no Legislativo, na quarta-feira (17/10), foram empossados 61 novos defensores públicos do Estado de São Paulo. Eles foram aprovados em concurso, realizado em 2015, para ingresso na carreira da assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar pelos serviços de um advogado. A posse contou com a participação… Ler mais »

Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2016, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior… Ler mais »

Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na… Ler mais »

Projeto defende ônibus gratuito para mulheres vítimas de violência

  JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10), em reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) 124/2017. A proposta legal dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência no município… Ler mais »

Comissão aprova projeto que pretende dar crédito a quem colaborar na coleta de material reciclável

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS) que tratam de incentivos à reciclagem no município de São Paulo. Um dos projetos – o PL (Projeto de Lei) 536/2016 – propõe um sistema… Ler mais »