PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal

DA REDAÇÃO  A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do… Ler mais »

Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP

DA REDAÇÃO  A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para… Ler mais »

Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que… Ler mais »

PL quer proibir publicidade machista em SP

DA REDAÇÃO  Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia… Ler mais »

São Paulo inaugura Centro Modelo em Paradesporto

A Prefeitura de São Paulo inaugurou o Centro Municipal Modelo em Paradesporto. O espaço tem como proposta a inclusão e se destina a integrar a prática esportiva, onde treinam juntas pessoas com ou sem deficiência. A reportagem é do Jornal da TV Câmara:  

Projeto quer incluir a visão monocular nos quadros das deficiências físicas

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 20/2018), elaborado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugere que a visão monocular seja considerada deficiência física. Assim, os portadores terão acesso aos benefícios ou tratamentos especiais previstos na Constituição. O texto da justificativa do PL explica que visão monocular, de acordo com a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,… Ler mais »

Programa para atender crianças com deficiência múltipla tramita na Câmara

DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 155/2018), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), é desenvolver um programa para atender crianças com deficiência múltipla. A ideia é proporcionar atividades de interação, socialização e aprendizagem. De acordo com o texto da justificativa do Projeto de Lei, a elaboração do PL teve como referência a ADEFAV… Ler mais »

Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei  (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos… Ler mais »

Criação da Semana da Orientação Profissional é tema de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,… Ler mais »