Gestão Pública – UM Brasil

Escola do Parlamento lança e disponibiliza o curso “Desafios e boas práticas na gestão pública municipal”
No primeiro semestre de 2017 o curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e a Plataforma UM Brasil firmaram parceria inédita para a realização de uma disciplina optativa de graduação EACH aberta aos alunos e à comunidade em geral. Ao todo foram recebidos 15 convidados que geraram 13 entrevistas. O conteúdo completo dessas aulas foi gravado e organizado sob o formato de um curso livre digital denominado “Desafios e boas práticas na gestão pública municipal”.
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal considera o debate fundamental e disponibiliza abaixo links para todas as entrevistas-aulas. Compreender os desafios das cidades brasileiras sob o olhar de diferentes técnicos, acadêmicos, pesquisadores e especialistas é fundamental. Lançado em outubro no Instituto de Estudos Avançados da USP, a cerimônia foi repetida no mesmo mês na Câmara Municipal de São Paulo.

 

Aula 1 – O município na federação: Raio-X das cidades – François Bremaeker – IBAM e Rodolfo Fiori – Muove Brasil. Quais os principais problemas que estão atingindo as cidades brasileiras e o que podemos fazer para, mesmo com as adversidades, propormos algumas melhorias? Neste debate destaque para a importância de se entender as competências de cada ente federado na hora de cobrar a atuação de governantes e gestores públicos. Na discussão, pacto federativo, número de municípios e as dificuldades de se discutir reforma tributária no Brasil.

 

Aula 2 – O orçamento municipal: planejamento, participação e execução – Valdemir Pires – UNESP. Como podemos entender o orçamento das nossas cidades e de que forma funciona a aprovação e administração desses valores? Sobre o que é, para que serve, e por que se diz que, quando se trata de orçamento, o que se combina não se executa? Na discussão, as diferenças entre as gestões do administrador público e do administrador privado e a importância de se planejar o orçamento em consonância com as expectativas do eleitor.

 

Aula 3 – Fiscalização, controle e transparência – Marco Antônio Teixeira – FGV-SP. Como funciona e quais são os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública? De que forma estamos avançando na fiscalização de políticas públicas e qual a importância da participação da sociedade no controle interno e externo da Administração Pública? Na discussão, dados abertos, transparência e como as pessoas podem acessar os órgãos de controle da gestão municipal.

 

Aula 4 – Parceria Público-Privada no contexto municipal – Carlos Alexandre Nascimento – LSE / FESP-SP. Quais são as grandes oportunidades e riscos dos contratos de PPP’s na gestão pública e qual é a capacidade do Estado em lidar com o setor privado? Na discussão, os impactos orçamentários e as relações entre o público e o privado nos contratos de concessão, privatização e desestatização da administração municipal.

 

Aula 5 – Inovação e Políticas Públicas – Roberto Agune – Consultor no Setor Público e Germano Guimarães – Tellus. Como vivemos neste mundo e como podemos resolver o dilema entre a demanda por renovações respeitando ao mesmo tempo as regras e princípios constitucionais que não permitem tanta aceleração? Na discussão, os efeitos e os impactos da tecnologia no setor público.

 

Aula 6 – Transporte público, organização viária e mobilidade – Ciro Biderman – FGV-SP. Direito constitucional previsto no rol de direitos sociais, o transporte público é uma atribuição do município e um tema sensível à realidade dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem nas grandes cidades. Nesta aula sobre organização viária e mobilidade urbana, os desafios, as oportunidades e as perspectivas para a mobilidade urbana no Brasil.

 

Aula 7 – Plano diretor, planejamento do espaço e o desafio da habitação – Lacir Baldusco – Mackenzie. Como planejar e organizar as cidades com o que temos a nossa disposição e quais são os erros estratégicos que cometemos no desenvolvimento dos municípios são os temas da aula sobre os desafios da habitação, o papel e as consequências do Estatuto das Cidades nos municípios. A importância da vontade política no desenvolvimento urbano e como o planejamento contribui para a construção de cidades melhores a longo e médio prazo são temas centrais.

 

Aula 8 – A saúde no município – Marília Louvison – USP. Repensar o papel do município em relação à oferta de saúde pública à sociedade. Como os governos podem avançar na implementação de políticas públicas para melhorar a saúde nos municípios e quais os maiores desafios que este tema enfrenta no campo político? Uma iniciativa de estímulo à participação e atuação cívica na política como fator de equilíbrio e desenvolvimento econômico-social é entendia como essencial nessa conversa.

 

Aula 9 – Cultura e preservação do patrimônio municipal – André Fontan Köhler – USP. As dificuldades de se dar receitas gerais para a implementação de políticas culturais e a importância de se trazer a cultura para dentro da educação. No debate, discute-se porque a cultura ainda não é considerada tão importante, e como as políticas culturais dependem do perfil de cada município.

 

Aula 10 – Sustentabilidade e Meio Ambiente – Zysman Neiman – UNIFESP. Os principais pontos estão associados aos principais avanços no conceito de sustentabilidade e às principais limitações para que esse tema possa continuar adentrando as políticas públicas dos municípios.

 

Aula 11 – Segurança pública no contexto municipal – Tânia Pinc – USP. O papel do município na questão da segurança pública, e os problemas atuais de segurança nas cidades. Como a segurança pública pode ir além da lógica do policiamento?

 

Aula 12 – A educação no município – Olavo Nogueira Batista Filho – Todos pela Educação. O desafio de colocar as crianças na escola, os grandes gargalos do financiamento da educação pública e os dados mais recentes da avaliação nacional do ensino são os temas desta aula. No debate, discute-se em que medida a sociedade deve ser envolvida no movimento de elevação da qualidade da educação e as dificuldades da municipalização do ensino em municípios tão heterogêneos, com realidades distintas.

 

Aula 13 – O desafio dos recursos humanos nos municípios – Fernando Coelho – USP. Os desafios de se organizar uma área de recursos humanos em uma Prefeitura. A questão de capacitação, os desafios políticos e técnicos e como podemos começar esse debate são os temas desta aula sobre a organização do processo produtivo no setor público.