Eleição para Diretor Acadêmico 2019

Resultado da eleição:

A eleição transcorreu sem qualquer problema. Foram computados o total de 52 votos, 50 votos para o candidato, 1 voto em branco e 1 voto nulo.

 

CANDIDATURA APRESENTADA

  • Mateus Novaes DiasDiretor Acadêmico da Escola do Parlamento – RF 11468

A votação secreta em cédula de papel, de que poderão participar, como eleitores, todos os servidores efetivos e celetistas deste Legislativo, será realizada em 14/05/2019, das 10:00h às 18:00h.

A urna eleitoral será instalada no andar térreo do edifício sede da Câmara Municipal de São Paulo e o servidor efetivo ou celetista deverá apresentar sua identidade funcional e/ou documento oficial de identidade para ser habilitado a votar.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO ELEITORAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

ESCOLA DO PARLAMENTO

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, pelo presente Edital de Convocação e Regulamento Eleitoral, com fundamento no que dispõe a Lei 15.506, de 13/12/2011 e os arts. 9º a 11. do Ato 1186/2012, torna pública a abertura do processo de eleição para preenchimento de um cargo de Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento, bem como convida a todos os servidores interessados, para que procedam ao registro de candidaturas.

Cargo: Diretor Acadêmico

Comissão Eleitoral: Conforme disposto no § 1º do Art. 9º do Anexo Único do Ato 1186/2012, compõem a Comissão Eleitoral:

– Roberto Nami Garibe – Diretor Executivo da Escola do Parlamento

– Rubem Davi Romancini – Coordenador da Escola do Parlamento

– Alexsandro do Nascimento Santos – Coordenador da Escola do Parlamento

– Márcio Tadeo Tanabe – Auxiliar da Escola do Parlamento, na condição de suplente

– Pedro Henrique Lopes Campos – técnico administrativo, na condição de suplente

Condição para o registro de candidatura: ser servidor titular de cargo efetivo de nível superior do Quadro de Pessoal Legislativo (QPL)

 

Regulamento Eleitoral:

Da Inscrição

Art. 1º – O registro de candidatura deverá ser efetuado pelo servidor interessado, por meio eletrônico, encaminhando mensagem ao endereço escoladoparlamento@saopaulo.sp.leg.br, no período de 00:00h do dia 23/04/2019 às 23:59h do dia 30/04/2019, na qual façam constar:

  • Nome completo, cargo efetivo e registro funcional (RF);
  • Currículo, de preferência em formato Lattes, com formação acadêmica e relato de experiência profissional;
  • Uma foto 3×4, digitalizada.

Art. 2º – Após o deferimento das candidaturas, a Comissão Eleitoral publicará, no dia 02/05/2019, no site da Escola do Parlamento, a lista de candidatos com inscrições deferidas para a eleição.

Art. 3º – Os candidatos inscritos participarão, no dia 02/05/2019, de reunião com a Comissão Eleitoral a fim de receberem orientações referentes às atividades de divulgação e propaganda de suas candidaturas em local e horário a ser informado previamente.

Da Campanha

Art. 4º – As atividades de divulgação e propaganda das candidaturas serão franqueadas aos inscritos de 03/05/2019 a 13/05/2019 e observarão condições idênticas para todos os candidatos.

Da Eleição

Art. 5º – As eleições, por votação secreta em cédula de papel, de que poderão participar, como eleitores, todos os servidores efetivos e celetistas deste Legislativo, serão realizadas em 14/05/2019, das 10:00h às 18:00h.

Art. 6 – A urna eleitoral será instalada no andar térreo do edifício sede da Câmara Municipal de São Paulo e o servidor efetivo ou celetista deverá apresentar sua identidade funcional e/ou documento oficial de identidade para ser habilitado a votar.

Art. 7º – As cédulas serão rubricadas por ao menos dois membros da comissão eleitoral.

Art. 8º – Os votos brancos ou nulos serão desconsiderados da apuração.

Art. 9º – A apuração pública, realizada pela Comissão Eleitoral, terá início impreterivelmente às 18:30h na sala 1315B no 13º Andar do Palácio Anchieta.

Art. 10 – Finalizada a apuração, a Comissão Eleitoral publicará o resultado final da eleição no site da Escola do Parlamento. O resultado será registrado em Ata lavrada pela própria Comissão.

Da Fiscalização

Art. 11 – Será facultado a cada candidato indicar um fiscal para acompanhar o pleito e a apuração. Os fiscais devem ser indicados por escrito à Comissão Eleitoral até às 9:30h do dia da eleição.

Art. 12 – As atividades de fiscalização do pleito estarão sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral e dos fiscais indicados pelos candidatos, que deverão garantir a lisura e a publicidade de todos os atos.

Art. 13 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Publicação no Diário Oficial 23/04/2019 página 140