Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente

Comissão de Meio Ambiente discute agenda para 2º semestre

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (19/6), ocorreu a última reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, deste primeiro semestre. Além de ter votado dois requerimentos, a Comissão também definiu algumas pautas para os trabalhos do segundo semestre, entre eles o  Projeto de Lei 108/2007, que consolida a… Ler mais »

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A COMISSÃO

A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, composta por 07 (sete) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;

c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;

d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;

e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;

f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;

g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)

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Histórico de Pautas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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