Categoria: vereador

Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), no Plenário 1º de Maio, os vereadores deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas, vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto de oito projetos (veja lista completa aqui). E, em discursos na tribuna… Ler mais »

Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público

Vereador Gilberto Nascimento (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum… Ler mais »

Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender… Ler mais »

Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11… Ler mais »

Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO   Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O PIU Arco Pinheiros… Ler mais »

Comissão busca informações sobre matrículas na Educação Básica

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO   Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre a matrícula de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil)…. Ler mais »

Opinião: Fim do FUNDEB? Os riscos para a educação pública e para os educadores

VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para… Ler mais »

Aprovada em setembro na Câmara, Lei de Regularização Imobiliária é sancionada

                DANILO MEIRA  DA REDAÇÃO Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições… Ler mais »

Opinião: Direito a moradia digna

VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT) Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 milhões de moradias, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado mais atual, de 2015, tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estado paulista lidera: 1,6 milhão… Ler mais »