Categoria: Comissões

Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/5), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o PL (Projeto de Lei) 472/2017. O projeto dispõe sobre as diretrizes que autorizam o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que torna… Ler mais »

Parque do Bixiga tem parecer favorável aprovado em Comissão

LÉLIO RAMOS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (08/05), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou a sexta reunião ordinária deste ano. Foram avaliados os pareceres a seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um requerimento. Todos foram aprovados. Entre os projetos de lei com… Ler mais »

Situação dos imigrantes venezuelanos será tema de audiência da Comissão de Relações Internacionais

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, nesta terça-feira (7/5), foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública sobre a situação da Venezuela e dos imigrantes do país vizinho que chegam à cidade de São Paulo. De autoria da presidente da comissão, a vereadora Janaína Lima (NOVO), o requerimento solicita… Ler mais »

CPI das Antenas debate dívida de R$ 43,5 mi das teles com o município

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A dívida de mais de R$ 43,5 milhões das empresas de telecomunicações, relativa às multas aplicadas pela instalação irregular de equipamentos, foi tema da sexta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (7/5), na Câmara Municipal de São Paulo. O valor devido pelas empresas do setor… Ler mais »

LDO 2020 será tema de audiência pública na quarta-feira

DA REDAÇÃO  A  Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »

Vereadora por uma década, Anna Martins é homenageada em Sessão Solene na Câmara

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Nascida em São Paulo, em 1940, Anna Martins iniciou suas atividades políticas aos 16 anos, tendo atuado na alfabetização de adultos e em vários movimentos sociais. Em 1992, Anna foi eleita pela primeira vez vereadora da capital paulista, função que desempenhou ao longo de 10 anos. Iniciativa do vereador… Ler mais »

CPI da Sonegação Tributária intima funcionários de banco

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (02/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária intimou, pela segunda vez, quatro funcionários do Banco Itaú S.A. e cinco funcionários da Dibens Leasing S.A., empresas que pertencem ao Grupo Itaú. Convidados anteriormente, eles receberam uma intimação para comparecer à reunião de hoje. De acordo com… Ler mais »

Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos…. Ler mais »

Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo… Ler mais »

Primeira audiência pública da LDO já tem data definida

DA REDAÇÃO A  Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »