Categoria: Comissões

Câmara realiza audiência pública na Vila Bela, em São Mateus

  Uma vila, em São Mateus, na zona leste, chama-se Bela. De beleza, no entanto, não tem nada. Mais de 50 mil pessoas vivem em uma área de propriedade privada com um milhão de metros quadrados, onde falta de tudo. O esgoto corre a céu aberto, o fornecimento de água é irregular e chega às… Ler mais »

Política Urbana realiza primeira audiência pública da Nova Luz

Juvenal Pereira Vereadores ouvem explanação do Programa de Requalificação Urbana Nova Luz   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (03/04), a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 158/09, de autoria do Executivo, que permite a aplicação do instrumento de concessão urbanística na… Ler mais »

Vereador denuncia agressão a morador de rua

Juvenal Pereira José Gregori, secretário Especial dos Direitos Humanos, prometeu acompanhar a apuração do caso   A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais recebeu, nesta quinta-feira (02/04), o secretario especial de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori. O ex-ministro apresentou breve histórico da democracia no País e falou dos… Ler mais »

Secretaria Municipal do Trabalho presta informações à Câmara

Juvenal Pereira Secretário adjunto do Trabalho, José Luiz Gavinelli discorre a respeito do que sua pasta tem feito   Os integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ouviram, nesta quinta-feira (02/04), uma explanação do secretário adjunto José Luiz Gavinelli, da Secretaria Municipal do Trabalho, a respeito da atuação de sua… Ler mais »

Vereadores aprovam audiência para debater concessão de alvará de funcionamento ao comércio de pequeno porte

Juvenal Pereira “O PL tem grande importância para o município, pois estes estabelecimentos representam o emprego de quase dois milhões de pessoas”, disse Quintas   A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal aprovou dois requerimentos na reunião ordinária desta quarta-feira (01/04), realizada na Sala Tiradentes. O primeiro, de autoria do vereador Abou Anni (PV),… Ler mais »

Comissão de Saúde analisa projetos e decide atividades em comemoração ao Dia Internacional da Saúde

Juvenal Pereira O Dia Internacional da Saúde é comemorado oficialmente no dia 07/04   Em reunião nesta quarta-feira (01/04), a Comissão de Saúde analisou projetos de lei e aprovou requerimentos, entre eles, o de autoria do vereador Milton Ferreira ( PPS) sobre a realização na Câmara Municipal de testes gratuitos de glicemia na população em… Ler mais »

CCJ aprova parecer de legalidade para a Concessão Urbanística da Nova Luz

RenattodSousa Comissão aprova parecer de legalidade do PL 158/09, do Executivo   Por 6 votos a 1 e uma abstenção a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (01/03), parecer de legalidade do PL 158/09, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a aplicar a Concessão Urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz…. Ler mais »

Conselho Regional de Medicina Veterinária é ouvido na Comissão de Estudos

Juvenal Pereira Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária   Nesta quarta-feira (1/04), a Comissão de Estudos de proteção dos animais recebeu Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de SP, para que ele contribuísse com as discussões e apresentasse suas propostas para  Comissão.  O presidente… Ler mais »

Educação aprova requerimento para levantar informações sobre demanda por vagas em CEIs

Juvenal Pereira Violência nas escolas, inclusive agressões a professores, será discutida em breve pela Comissão   Na reunião desta quarta-feira (01/04) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram requerimento do vereador Alfredinho (PT) solicitando informações da Secretaria Municipal de Educação sobre os números da demanda por… Ler mais »

Política Urbana pede audiência pública com representantes da Secretaria de Habitação

Juvenal Pereira Vereador Macena (à esquerda) solicita audiência pública para debater situação dos moradores do Casarão da Rua do Carmo   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, com parecer favorável, um projeto de lei e aprovou um requerimento do vereador Chico Macena na reunião desta quarta-feira (01/04). Antes, a Comissão realizou… Ler mais »