Categoria: Comissões

Frente Parlamentar e Comissão de Estudo são criadas para analisar temas municipais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar é uma reunião de vereadores, de diversos partidos, com o objetivo de discutir determinado tema de interesse social. Deve ser formada por ao menos um terço dos membros do Legislativo, ter nome e representante para prestar informações. Os debates realizados na Frente Parlamentar buscam aprimorar a legislação… Ler mais »

Acordo da CPI da Sonegação com Itaú renderá R$ 230 milhões em ISS ao ano

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu, em reunião nesta quinta-feira (9/5), proposta do Itaú Unibanco Holding S.A., grupo que possui algumas empresas investigadas pela comissão. Instalada no ano passado, a CPI investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação na cidade… Ler mais »

Comissão debate indicadores de eficácia das políticas para a infância no município

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude incluiu dois temas na reunião desta quinta-feira (9/5). Tratou da atualização das medidas que o shopping Higienópolis tem adotado em relação a crianças e adolescentes desacompanhados que cometem pequenos delitos em suas dependências. E… Ler mais »

Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (9/5), debateu a forma de funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em São Paulo. Os vereadores pretendem, entre outras ações, mapear a distribuição dos policiais civis e militares pelos distritos da cidade. Durante o… Ler mais »

Gestão de riscos ambientais é discutida pelo Comitê de Chuvas e Enchentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A capacidade do poder público municipal de gerir riscos hídricos e prevenir desastres ambientais na Região Metropolitana de São Paulo foi debatida, na tarde desta quinta-feira (9/5), em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes. Ouvido pelos vereadores, o geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, representante do Conselho Federal de Engenharia e… Ler mais »

Programa municipal SP Cidade da Música será tema de audiência pública

IARA SILVA DA TV CÂMARA SP A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (08) aprovou o requerimento 13/2019, que solicita a realização de audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. O projeto institui o programa municipal SP Cidade da Música, da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é… Ler mais »

Anistia para regularizar imóveis recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado o parecer de legalidade à proposta do Executivo que permite regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida em 2014, quando foram atualizadas as regras que ordenam o crescimento da cidade. A aprovação do PL 171/2019 ocorreu na reunião desta quarta-feira (08/5) da CCJ (Comissão… Ler mais »

Diretor e funcionários do SAMU são ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ouviu, durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/05), Marcelo Takano, diretor do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e outros representantes do serviço municipal. Através de uma convocação do colegiado, o diretor do SAMU compareceu à reunião da comissão para prestar… Ler mais »

Uber Eats, Ifood e outros serviços de entrega serão debatidos na Comissão de Trânsito

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Serviços de entrega como Ifood, Loggi, Rappi e Uber Eats serão convidados a comparecer a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. A intenção é que as empresas prestem informações detalhadas sobre este tipo de serviço, que tem crescido mundo afora, inclusive na cidade de São Paulo. A iniciativa… Ler mais »

Projeto da LDO tem primeira rodada de debates na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A  Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano. A LDO também orienta… Ler mais »