Categoria: Comissões

Comitê de Chuvas e Enchentes ouvirá moradores de áreas sujeitas a alagamentos

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (16/05), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes aprovou requerimento que convida moradores de áreas com riscos de enchentes na cidade a falar ao colegiado de vereadores. Segundo o presidente do comitê, vereador Gilberto Natalini (PV), a participação dos munícipes será importante para ajudar os parlamentares a… Ler mais »

Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »

Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto… Ler mais »

Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na… Ler mais »

Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis… Ler mais »

Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/5), audiência pública para debater PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Entre os projetos apreciados, cinco deles estão voltados à saúde e qualidade de vida dos idosos. Durante a reunião, o vereador Milton Ferreira (PODE) ressaltou a importância do… Ler mais »

Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (15/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica tratou, entre outros temas, da falta de regularização para o uso de patinetes elétricos na cidade de São Paulo. No início da semana, a prefeitura paulistana anunciou um decreto que estabeleceu a regulamentação para a circulação de patinetes, tendo… Ler mais »

Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal… Ler mais »

Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,… Ler mais »

Comissão discute deliberações da V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, em reunião realizada nesta terça-feira (14/5), na Câmara Municipal de São Paulo, apreciou as novas deliberações voltadas à assistência social e saúde, apresentadas durante a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A intenção é que as diretrizes sejam debatidas pelo… Ler mais »