Categoria: Destaque da Semana

Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (03/08) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade… Ler mais »

Aprovação da LDO e de medidas para volta às aulas estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE O primeiro assunto dos Destaques da Semana é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, aprovada em primeira discussão pelos vereadores. A LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem, estimando as receitas e fixando as despesas do Executivo. Também em primeira votação,… Ler mais »

Destaques tem visita ao Hospital do Anhembi, explicações da Enel, LDO e audiência sobre volta às aulas presenciais

JOTA ABREU HOME OFFICE Na última segunda-feira (20/7), vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) visitaram o Hospital de Campanha do Anhembi. Eles foram apurar denúncias que tinham recebido de problemas por lá, e foram recebidos por diretores das organizações que administram o espaço. Para apurar reclamações sobre aumento nas contas de… Ler mais »

Reabertura da Câmara e socorro a empreendedores e motofretistas estão entre os Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um Comitê de estudos para discutir as demandas dos motofretistas. A ideia é propor um encaminhamento definitivo aos projetos de lei que tramitam na Câmara e que tratam do assunto. Na quarta-feira (15/7), em segunda… Ler mais »

Combate a fake news e volta às aulas presenciais estão entre os Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE A disseminação de notícias falsas foi um dos Destaques da Semana na Câmara que, através da Escola do Parlamento, lançou esta semana a cartilha “Todos contra as fake news”. O lançamento ocorreu com um debate entre o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o especialista em direito digital, advogado… Ler mais »

Auxílio financeiro durante a pandemia e trabalhos das comissões estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (01/7) autorização para ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período da pandemia, e permissão para a Secretaria Municipal da… Ler mais »

Aprovação da reforma administrativa e atuação das comissões estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE No início da semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher reuniu virtualmente a Casa da Mulher Brasileira e o GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para discutir o atendimento a mulheres vítimas de… Ler mais »

Audiências públicas, prorrogação de Regularização Imobiliária e outros assuntos estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública virtual para discutir medidas de um decreto que prevê, entre outras coisas, a possibilidade de suspensão ou redução de contratos, convênios e termos firmados pelo município durante a pandemia. Outra audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »

Discussão da LDO, Tribuna Livre e reuniões de comissões nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, a LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi tema de uma das audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento, que contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau. No plenário, os vereadores encerraram a sessão virtual de aprovação de projetos de lei, e usaram a… Ler mais »