Categoria: Destaque da Semana

CPIs e aprovação da renda emergencial nos Destaques da Semana

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na terça-feira (20/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias recebeu o superintendente de Relações Institucionais da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), Henrique Gross, para dar esclarecimentos sobre a concessão do serviço e também sobre a responsabilidade da empresa quanto a reparos em calçadas e asfalto da cidade…. Ler mais »

Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas… Ler mais »

Destaques da Semana: diligência em CPI e CEUs com nomes de personalidades negras 

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Entre as diversas atividades que aconteceram esta semana (de 03 a 09 de outubro) na Câmara Municipal de São Paulo, se destacam a realização de duas diligências feitas pela CPI da Evasão Fiscal na terça-feira (06/10) e a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei (PL), do Executivo, que denomina… Ler mais »

Orçamento 2021, prestação de contas do Executivo e reunião de CPIs: veja nos Destaques da Semana na Câmara

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na terça-feira (29/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher apresentou a proposta de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar a honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2016, ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, que é suspeito de abuso sexual. Também na… Ler mais »

Debates sobre coronavírus e retorno às aulas: confira os Destaques da Semana na Câmara

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na Sessão Plenária de quarta-feira (23/9), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. O PL segue para sanção. Também na quarta-feira, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, prestou esclarecimentos à Comissão… Ler mais »

Reunião de CPI e Prêmio Paulo Freire: confira os Destaques da Semana na Câmara

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Na terça-feira (15/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Ainda na terça-feira, o diretor de Relações Institucionais da Enel, Marcos Augusto Mesquita, prestou esclarecimentos à CPI das… Ler mais »

Reuniões de CPIs, aprovação de projetos e audiência pública nos Destaques da Semana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que funcionam atualmente na Câmara Municipal se reuniram nessa semana para o andamento de seus respectivos trabalhos. Em reunião na terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços… Ler mais »

Projetos urbanísticos e serviços do Poupatempo estão no Destaques da Semana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Essa semana, foram aprovados em primeira discussão em Plenário dois projetos de lei urbanísticos. A Câmara Municipal de São Paulo deu andamento para propostas que preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. O PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo, sugere melhoramentos públicos complementares do… Ler mais »

Destaques da semana tem discussão sobre motofrete e CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias

JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e… Ler mais »

Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e… Ler mais »